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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico ao município de Colinas/MA, com vistas à aplicação, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da lei nº 14.399/2022 (política nacional Aldir Blanc PNAB), abrangendo ações nas áreas de planejamento, capacitação, acompanhamento e orientação técnica aos agentes culturais locais e à gestão municipal de cultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura/SEMUCUL

Colinas - MA MUNICIPIO DE COLINAS Publicado em: 22/05/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 06.113.682/0001-25

Razão Social MUNICIPIO DE COLINAS

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 17.812,11

Fim de Recebimento de Propostas Consultar edital

Sistema de Origem N/D

Município declarou a Disponibilidade Bruta de Caixa de Recursos não Vinculados com valor negativo. Verifique a coluna Disponibilidade Bruta de Caixa da rubrica Total dos Recursos Não Vinculados do Anexo V do RGF do 2º Semestre/3º Quadrimestre.

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução da lei n° 14.399/22 - política naciona Prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução da lei n° 14.399/22 - política nacional Aldir Blanc incluindo os seguintes serviços: palestras, organização documental, reuniões informativas, elaboração de minutas de edital, chamamento público ou outros instrumentos de transferência de recursos, avaliação dos planos e propostas de trabalho dos agentes, grupos, espaços e empresas culturais, elaboração de minutas dos termos de execução cultural, fiscalização da execução dos projetos em parceria com o poder público municipal, análise de relatório de execução dos projetos, assessoria na classificação das transferências realizadas e elaboração de relatório final de prestação de contas	1.0000	serviços	R$ 17.812,11

Prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução da lei n° 14.399/22 - política naciona

Prestação de serviços de assessoria e consultoria na execução da lei n° 14.399/22 - política nacional Aldir Blanc incluindo os seguintes serviços: palestras, organização documental, reuniões informativas, elaboração de minutas de edital, chamamento público ou outros instrumentos de transferência de recursos, avaliação dos planos e propostas de trabalho dos agentes, grupos, espaços e empresas culturais, elaboração de minutas dos termos de execução cultural, fiscalização da execução dos projetos em parceria com o poder público municipal, análise de relatório de execução dos projetos, assessoria na classificação das transferências realizadas e elaboração de relatório final de prestação de contas

1.0000

serviços

R$ 17.812,11

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE COLINAS é de R$ 17.812,11 .

Até quando posso enviar minha proposta?

A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE COLINAS na cidade de Colinas (MA).