Dispensa de licitação para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Treinamento, Assessoria e Consultoria na área educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Município de Correia Pinto/SC, em conformidade com as Diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE 2026 – 2036, Instituído pela Lei nº 15.388/2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Contratacao direta, por dispensa de licitacao, de pessoa juridica especializada para a prestacao de

Contratacao direta, por dispensa de licitacao, de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos continuados de treinamento, assessoria e consultoria na area educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Municipio, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educacao - PNE 2026-2036, instituido pela Lei nº 15.388/2026.Contratacao direta, por dispensa de licitacao, de pessoa juridica especializada para a prestacao de servicos tecnicos continuados de treinamento, assessoria e consultoria na area educacional, com foco no apoio ao planejamento educacional do Municipio, em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Educacao - PNE 2026-2036, instituido pela Lei nº 15.388/2026.