Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre, por meio de micro-ônibus, destinado ao deslocamento de atletas representantes do município de Santiago do Sul, visando atender às necessidades de participação em eventos esportivos em longas distâncias, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e regularidade. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

Contratação de serviço de transporte terrestre por meio de micro-ônibus tipo leito com capacidade su

Contratação de serviço de transporte terrestre por meio de micro-ônibus tipo leito com capacidade superior a 25 lugares, em boas condições de uso e conservação, equipado com ar-condicionado/climatização em pleno funcionamento, proporcionando conforto e segurança aos passageiros. O veículo deverá possuir manutenção preventiva e corretiva em dia, estar devidamente licenciado, segurado e atender a todas as normas vigentes de trânsito e segurança. O micro-ônibus deverá apresentar condições adequadas de higiene, poltronas confortáveis, cintos de segurança em todos os assentos e demais itens obrigatórios, garantindo qualidade, conforto e segurança durante todo o trajeto. O serviço deverá ser prestado por motorista devidamente habilitado, com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a categoria exigida, experiência comprovada na condução de transporte de passageiros e em conformidade com a legislação de trânsito.