A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809; 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614; 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127; 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1, 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1; 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07; – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252.

SERVIÇO - CURSO/ TREINAMENTO Especificação: A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de

SERVIÇO - CURSO/ TREINAMENTO Especificação: A aquisição/contratação justifica-se pela necessidade de participação dos servidores no XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 25 e 26 de junho de 2026, no Hotel Nacional Inn Trevo, em Campinas/SP. A participação dos servidores é de fundamental importância para o alinhamento técnico e a capacitação da equipe, considerando que o simpósio deste ano terá como tema central o início da transição da Reforma Tributária. O evento contará com palestras e debates voltados aos aspectos legais, práticos e operacionais que deverão ser observados pelos municípios na condução das atividades de fiscalização, arrecadação e cobrança do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, no contexto da Reforma Tributária, serão abordados os impactos do novo sistema tributário nas finanças municipais, especialmente em relação ao IPTU, ITBI e ISS, proporcionando atualização técnica indispensável aos servidores que atuam diretamente na administração tributária municipal. Participarão do simpósio os seguintes servidores: 01 – José Alencar Ribeiro – Matrícula nº 23.809 02 – Técia Damasceno Maciel Marques – Matrícula nº 25.614 03 – Cristiany Milagres do Nascimento – Matrícula nº 27.127 04 – Benjamin José de Santana – Matrícula nº 107342-1 05 – Lucas Alves de Sousa – Matrícula nº 31.172-1 06 – Fabrício Paes de Castro – Matrícula nº 31.229-1 07 – Guilherme Seixas Mendonça – Matrícula nº 28.252 Observação: a inscrição da servidora Técia Damasceno Maciel Marques, matrícula nº 25.614, será concedida como cortesia pela empresa Tributo Municipal, promotora do XIV SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, razão pela qual não foi incluída na cotação dos custos de inscrição.