Esta licitação já encerrou em 02/06/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
O resultado deste edital ainda não foi publicado. Em Serviços Gerais e Terceirizados em Minas Gerais, o vencedor típico ofertou 14% abaixo do valor estimado (mediana de 581 contratos homologados).
Oportunidades abertas em Santana do Deserto/MG
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (3)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Execução da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC de fomento a cultura (PNAB) incluiPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Execução da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC de fomento a cultura (PNAB) incluindo suporte nas seguintes frentes: interpretação e aplicação adequada da PNAB; apoio na elaboração, análise e gestão de editais e demais mecanismo de fomento; acompanhamento da execução financeira e da prestação de contas, conforme exigências legais; capacitação da equipe técnica local e orientação aos agentes culturais; suporte a comunicação institucional e a transparência. |
12.0000 | SERVIÇO/MÊS | R$ 650,00 |
| 2 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de acessórias no critério ICMS PATRIMONIO CULTURAL daPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de acessórias no critério ICMS PATRIMONIO CULTURAL da lei 18.030/2009, de acordo com quadros I A e B e III, A, B, C, D, da deliberação normativa do CONEP – Ano base 2026, com a realização dos seguintes trabalhos e relatórios: assessoria na nomeação, posse e capacitação do conselho Municipal de patrimônio cultural; Realização de vistorias técnicas em bens culturais protegidos, definidos pelo município, com emissão de relatórios técnicos. Orientação para desenvolvimento de atividades do setor de Patrimônio cultural. Orientação sobre gestão do fundo de Patrimônio Cultural; Elaboração do plano de aplicação dos recursos e prestação de contas do FUMPAC no ano base; levantamento e elaboração de laudos técnicos de estado de todos os bens tombados e elaboração de relatórios de salvaguarda de bens imateriais , reconhecidos pelo IEPHA; [...] |
12.0000 | SERVIÇO/MÊS | R$ 1.933,33 |
| 3 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de assessoria no critério ICMS TURISMO ano base 2026 cPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Prestação de serviços de assessoria no critério ICMS TURISMO ano base 2026 com realização de habilitação e cadastramento do conselho, FUMTUR e investimentos, atrativos e eventos, prestação de contas referentes a política municipal de turismo incluindo a revisão do plano municipal de turismo, por turismólogo referente ao ano base 2026 - com finalização em dezembro de 2026. |
12.0000 | SERVIÇO/MÊS | R$ 966,67 |
Edital e Documentos (3)
Ficha do processo
Linha do tempo
- Publicada no PNCP
- Abertura das propostas
- Encerramento das propostas
Onde fica o comprador: Santana do Deserto/MG
Todas as licitações de Santana do Deserto · Painel da Prefeitura de Santana do Deserto
Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.
Histórico de compras de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO
2 de 19 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).
Licitações anteriores e recentes deste órgão
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AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (GRADE NIVELADORA, CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, ARADO HIDRÁULICO E ROÇADEIRA AGRÍCOLA) PARA ATENDIMENTO D…
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FUTURA E EEVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, REFERENTE À PROPOSTA Nº 13768626000125001…
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Registro de preços para a futura e eventual aquisição de GÁS GLP ACONDICIONADO EM VASILHAME DE 13,0 KG (RECARGA), destinado a atender as Sec…
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FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, REFERENTE À PROPOSTA Nº 13768626000125001 …
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FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS EXISTENTES, E AQUELES QUE VIEREM A COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO, …
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FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS, FÓRMULAS E DIETAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITAM DE USO CONTÍNUO, EM A…
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO, R…
Ver todas as 63 compras de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO →
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO é de R$ 42.600,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 38 podem ser enviadas até 02/06/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO na cidade de Santana do Deserto (MG).
Quantas licitações MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO já publicou?
A Mabus encontrou 63 compras de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO publicadas desde dez/2025, a mais recente em 16/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (56%) e Dispensa (29%).
Qual o desconto típico nas compras de MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO?
Das 19 compras com resultado publicado, 17 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 24,6%. Outras 2 fecharam exatamente no valor estimado.
Onde fica Santana do Deserto/MG?
Santana do Deserto (Minas Gerais) tem 3.811 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é B.