A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição de peixe inteiro tipo corvina, a serem distribuídos as famílias durante o período da Semana Santa, já cadastradas junto a Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços.

PEIXE CONGELADO INTEIRO: Tipo Corvina, inteiro, de primeira qualidade, integro, congelado por proces

PEIXE CONGELADO INTEIRO: Tipo Corvina, inteiro, de primeira qualidade, integro, congelado por processo rápido, não apresentar sinal de descongelamento, pesando entre 1,0 kg a 2,0 kg cada, medindo cerca de 30cm, acondicionados em embalagem, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n° 304 de 22/04/96 e n° 145 de 22/04/98, da resolução da ANVISA n° 105 de 19/05/99 e outras legislação especifica. O produto ainda deverá vir acondicionado em veículo tipo frigorífico, o qual permanecerá no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência e Previdência.