CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO (ORTOMOSAICO), ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PEÇAS GRÁFICAS, PROJETOS, ART/RRT, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SIE/SC, VISANDO À ANÁLISE DE REDUÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO EM TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS SC-112 E SC-281, NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SIE Nº 05/2025.

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA PARA INSTRUÇÃO DE REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE FAIXA DE D

SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA PARA INSTRUÇÃO DE REQUERIMENTO DE REDUÇÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS ESTADUAIS SC-112 (APROX. 3.830 M) E SC-281 (APROX. 1.391 M), NO MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA/SC, COMPREENDENDO: A) MANIPULAÇÃO E PROCESSAMENTO DO ORTOMOSAICO DAS RODOVIAS SC-112 E SC-281, COM COBERTURA MÍNIMA DE 200 METROS EM AMBOS OS LADOS DE CADA RODOVIA, GARANTINDO PRECISÃO CARTOGRÁFICA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DO TERRENO; B) ELABORAÇÃO DE PLANTAS TOPOGRÁFICAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES PREVISTOS NOS ANEXOS I E II DA IN SIE Nº 05/2025, INCLUINDO PLANTA DE SITUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROJETO GEOMÉTRICO COM REPRESENTAÇÃO DO NOVO LIMITE DA FAIXA DE DOMÍNIO E LOCAÇÃO DA ÁREA NON AEDIFICANDI, EM ESCALA 1:500 OU 1:750; C) MEMORIAL DESCRITIVO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DOS TRECHOS, COM IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS EXISTENTES; D) PESQUISA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E IN LOCO DOS IMÓVEIS CONFRONTANTES, COM IDENTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS NÚMEROS DE MATRÍCULA PARA FINS DE OBTENÇÃO DAS CERTIDÕES CINQUENTENÁRIAS; E) ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DAS CERTIDÕES CINQUENTENÁRIAS DOS IMÓVEIS QUE FAZEM TESTADA PARA O TRECHO DA RODOVIA, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS, A ORIENTAÇÃO DO PROCESSO E O SUPORTE À EMISSÃO JUNTO AO SISTEMA ONR (OPERADOR NACIONAL DO REGISTRO), FICANDO A FORMALIZAÇÃO DA SOLICITAÇÃO E OS EVENTUAIS CUSTOS CARTORIAIS A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; F) EMISSÃO DE ART OU RRT (TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA), CONFORME O CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE, CONTEMPLANDO TODAS AS ATIVIDADES TÉCNICAS EXECUTADAS; G) DECLARAÇÃO TÉCNICA QUANTO À NECESSIDADE OU DESNECESSIDADE DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO VIÁRIA (DEFENSAS METÁLICAS), EM CONFORMIDADE COM A NBR 15486:2016, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO.