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Home Licitações CE Pacajus Licitação 003/2026-CHP

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Federal n°11.878/2014; Lei Federal nº8.080/1990; Lei Municipal n°1336/2025; Lei Municipal n°541/2018 e Decreto n°55, de 27 de dezembro de 2023.

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 07.384.407/0001-09
Razão Social MUNICIPIO DE PACAJUS
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 2.099.176,00
Fim de Recebimento de Propostas 03/07/2026 (19 dias restantes)
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
51,4%
Nota A
Poupança Corrente
93,9%
Nota B
Liquidez
-21,7%
Nota C
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL

1.0000 SERVIÇO R$ 2.099.176,00

Edital e Documentos (10)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PACAJUS é de R$ 2.099.176,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 003/2026-CHP podem ser enviadas até 03/07/2026 às 23:59.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PACAJUS na cidade de Pacajus (CE).

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