CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA DINIZ TURISMO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, VISANDO AO DESLOCAMENTO DE 44 ROMEIROS DA CIDADE DE APARECIDA/SP PARA O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, NO DIA 07/06/2026, MEDIANTE VALOR FECHADO/GLOBAL DA VIAGEM, MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026, CUJO LOTE 01 RESTOU DESERTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, med

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus rodoviário com capacidade mínima de 44 passageiros sentados, para transporte dos romeiros da cidade de Aparecida/SP ao Município de Caxambu/MG, no dia 07/06/2026, com saída prevista entre 15h00 e 15h30, incluindo motorista habilitado, combustível, pedágios, seguros, encargos, manutenção, assistência operacional e demais custos necessários à execução integral do serviço. A contratação deverá atender aos seguintes requisitos mínimos: • veículo tipo ônibus rodoviário; • capacidade mínima de 44 passageiros sentados; • veículo em boas condições de conservação, segurança, higiene e conforto; • ar-condicionado em funcionamento; • seguro obrigatório e documentação regular; • motorista devidamente habilitado, com CNH categoria compatível; • cumprimento das normas da ANTT, do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis ao transporte rodoviário de passageiros; • pontualidade no embarque dos passageiros, com saída prevista entre 15h00 e 15h30; • local de embarque dos passageiros: Aparecida/SP, em local a ser indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; • destino dos passageiros: Caxambu/MG, em local a ser indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura; • prestação do serviço mediante valor fechado/global da viagem, contemplando todos os custos necessários à execução integral do transporte. Os requisitos visam garantir segurança, conforto, regularidade e qualidade na prestação do serviço, sem restringir indevidamente a competitividade.