PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- (PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N° L 1.740/2023 E N° 11.453/2023, E PELA PORTARIA MINC Nº 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO NA LEI 18.030/2009, E SEU REPASSE DE ACORDO COM A NORMATIVA VIGENTE DO CONEP.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL E DO TURISMO, A SERPRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE PATRIMONIO CULTURAL E DO TURISMO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2026, VISANDO A ARRECADACAO DE ICMS DO PATRIMONIO CULTURAL E TURISTICO, COM FINS DE PONTUACAO DO ICMS PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DE MINAS GERAIS, CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA.: |
1.0000 | unidade | R$ 48.400,00 |
| 2 |
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORASSESSORIA E CONSULTORIA PARA OPERACIONALIZACAO DOS RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO A CULTURA (PNAB). REFERENTE AO ANO BASE 2026, CONFORME TERMO DE REFERENCIA: |
1.0000 | unidade | R$ 9.475,00 |
Edital e Documentos (2)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MINAS NOVAS é de R$ 57.875,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 0015 podem ser enviadas até 08/06/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE MINAS NOVAS na cidade de Minas Novas (MG).