Dispensa de Licitação Emergencial nº 19/2026 - Aquisição emergencial de cestas básicas montadas para os agricultores atingidos pela estiagem, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

CESTAS BÁSICAS MONTADAS. Cesta Básica montada contendo os seguintes itens: 02 unidades de arroz, ti

CESTAS BÁSICAS MONTADAS. Cesta Básica montada contendo os seguintes itens: 02 unidades de arroz, tipo 01, classe longo fino, tipo subgrupo agulhinha, pacote de 02 kg; 03 unidades de feijão, tipo 01, tipo classe preto, pacote de 01 kg; 02 unidades de óleo vegetal, comestível, matéria-prima soja, aplicação culinária em geral, tipo refinado, garrafa de 900 ml; 05 unidades de macarrão, tipo comum, formato espaguete, a base de farinha de trigo de sêmola ou semolina / ovos / corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, pacote de 500g; 02 unidades de açúcar, tipo cristal, características adicionais, sacarose de cana-de-açúcar, pacote de 01 kg;  04 unidades de leite em pó, tipo integral, características adicionais: pasteurizado e desidratado, embalagem aluminizada, pacote de 400g; 01 unidade de sal, iodado de mesa; contendo sal iodado não tóxico, com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg de acordo com a legislação federal vigente, pacote de 01 kg;  01 unidade de café, tipo moído, torrado, embalagem aluminizada interna, embalado a vácuo, pacote de 500g; 02 unidades de biscoito tipo sortido, a base de farinha de trigo, açúcar, amido de milho, pacote de 300g; 02 unidades de farinha de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico e vitamina B12, pacote de 01 kg; 01 unidade de farinha de milho, submetido a processos de maceração, secagem, moagem e peneiração adequados e isentos de sujidades, pacote de 01 kg.