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Chamada Pública Nº 002/2025-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

Paço do Lumiar - MA MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR CAPAG C Publicado em: 16/06/2026

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 06.003.636/0001-73

Razão Social MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 4.692.931,56

Fim de Recebimento de Propostas 28/01/2026 (encerrado)

Sistema de Origem N/D

Endividamento

0,1%

Nota A

Poupança Corrente

98,1%

Nota C

Liquidez

1,9%

Nota B

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (25)

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Abacate – in natura, fresco, com sabor e odor característicos, de 1ª qualidade, casca sã, lisa, sem Abacate – in natura, fresco, com sabor e odor característicos, de 1ª qualidade, casca sã, lisa, sem sujeiras, corpo estranho, ou sinais de pragas. Maturação firme, mas pronto para consumo (ou em ponto de amadurecimento para transporte), sem ferimentos ou machucados. Acondicionado em saco plástico atóxico, transparente e resistente	841.0000	Kg	R$ 15,68
2	Abóbora – Com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desen Abóbora – Com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderentes a superfície externa	27536.0000	Kg	R$ 8,72
3	Abobrinha verde - firmes, bem desenvolvidos, de colheita recente e de 1ª qualidade. Casca lisa, bril Abobrinha verde - firmes, bem desenvolvidos, de colheita recente e de 1ª qualidade. Casca lisa, brilhosa e de cor verde (viva ou manchada conforme a variedade brasileira/italiana), isenta de partes amolecidas ou opacas. Isenta de sujidades, corpos estranhos, parasitas, larvas, umidade externa anormal, danos físicos (cortes ou perfurações) ou sinais de enfermidades. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.	3188.0000	Kg	R$ 10,68
4	Acerola – Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/varied Acerola – Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para o consumo imediato. Livre de sujidades, larvas e parasitas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica de 01 kg	19025.0000	Kg	R$ 14,22
5	Alface - De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem físic Alface - De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes. Maço de 300g	6562.0000	Kg	R$ 17,43
6	Banana – De 1ª qualidade, graúdas, em pencas, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cas Banana – De 1ª qualidade, graúdas, em pencas, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho	86713.0000	Kg	R$ 11,85
7	Bolo Simples – com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradáve Bolo Simples – com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradável, sem recheio, de ótima qualidade, íntegro, produzido de forma artesanal e que utilizam insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados. Livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. Apresentando garantia de higiene e consistência adequada. A embalagem deve ser plástica transparente, lacrada e com indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade, ingredientes descritos e selo de produto da agricultura familiar. As especificações de qualidade dos produtos seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM	11850.0000	Kg	R$ 29,32
8	Cheiro Verde – Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebo Cheiro Verde – Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de 100g	3989.0000	Kg	R$ 23,51
9	Couve – Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típ Couve – Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g	1743.0000	Kg	R$ 18,78
10	Feijão Verde – De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e com Feijão Verde – De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes de 1kg	280.0000	Kg	R$ 29,15
11	Jongome - Com folhas lisas, firmes e viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico, da variedad Jongome - Com folhas lisas, firmes e viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico, da variedade, livres de resíduos de fertilizante, de colheita recente. Maço de 250g	2278.0000	Kg	R$ 10,68
12	Juçara – polpa 100% natural, integral, sem adição de conservantes ou corantes. Pasteurizada e congel Juçara – polpa 100% natural, integral, sem adição de conservantes ou corantes. Pasteurizada e congelada para garantir segurança microbiológica. É obrigatório registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ou selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). Embalada em sacos de polietileno atóxico e de 1 Litro	3096.0000	Kg	R$ 31,67
13	Limão – Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres Limão – Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante	9136.0000	Kg	R$ 11,60
14	Macaxeira – De superfície íntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tam Macaxeira – De superfície íntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tamanho	27935.0000	Kg	R$ 10,55
15	Mamão Formosa – Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem Mamão Formosa – Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem ferimentos, livres de resíduos de fertilizantes	9089.0000	Kg	R$ 12,71
16	Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos e larvas	6143.0000	Kg	R$ 16,52
17	Maxixe - Com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento co Maxixe - Com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos	3622.0000	Kg	R$ 16,92
18	Mel - boa qualidade elaborado a partir de néctar de flores e/ou exsudatos sacarínicicos de plantas, Mel - boa qualidade elaborado a partir de néctar de flores e/ou exsudatos sacarínicicos de plantas, sem adição de corantes, aromatizantes, espessantes, conservantes e edulcorantes de qualquer natureza, naturais e sintéticos. Não poderá conter substâncias estranhas à sua composição e nem ser adicionado de corretivos de acidez. Poderá apresentar aparência parcialmente cristalizada, sem caramelização e espuma superficial. É obrigatória a apresentação do selo de inspeção federal (SIF), estadual (SIE) ou municipal (SIM). A embalagem deve ser de primeiro uso, atóxica e hermética, pote ou bisnaga de plástico de polietileno, contendo informações nutricionais, data de fabricação e validade conforme as normas do Mercosul. Embalagem de 1 Litro	73.0000	L	R$ 34,60
19	Melancia – Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa fir Melancia – Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada	168128.0000	Kg	R$ 8,47
20	Milho verde - Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa Milho verde - Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada	1344.0000	Kg	R$ 7,22
21	Pepino - Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar am Pepino - Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior de tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes	1600.0000	Kg	R$ 10,75
22	Polpa de Fruta (Cupuaçu) - Sem conservantes, acidulantes, e/ou agentes químicos, composto extraído p Polpa de Fruta (Cupuaçu) - Sem conservantes, acidulantes, e/ou agentes químicos, composto extraído pelo esmagamento do fruto sã e maturado, isento de partes não comestíveis. Embalagem com dados de validade mínima de 60 dias a partir da entrega, mantido em temperatura ideal para manutenção do congelamento, sendo 18ºC. Sabor Cupuaçu. Embalagem de 1kg	3972.0000	Kg	R$ 28,00
23	Quiabo - De tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, l Quiabo - De tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes	2205.0000	Kg	R$ 18,19
24	Tomate - Fruto de tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem fer Tomate - Fruto de tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho	4423.0000	Kg	R$ 12,69
25	Vinagreira - Com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de Vinagreira - Com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g	4319.0000	Kg	R$ 11,28

Edital e Documentos (2)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR é de R$ 4.692.931,56 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 002 podem ser enviadas até 28/01/2026 às 00:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR na cidade de Paço do Lumiar (MA).

Chamada Pública Nº 002/2025-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar– PNAE

Detalhes do Órgão

Informações Adicionais

Itens desta Licitação (25)

Abacate – in natura, fresco, com sabor e odor característicos, de 1ª qualidade, casca sã, lisa, sem

Abóbora – Com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desen

Abobrinha verde - firmes, bem desenvolvidos, de colheita recente e de 1ª qualidade. Casca lisa, bril

Acerola – Fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/varied

Alface - De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem físic

Banana – De 1ª qualidade, graúdas, em pencas, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cas

Bolo Simples – com os sabores Abóbora, Couve e Milho, íntegro, bem assado, com sabor e odor agradáve

Cheiro Verde – Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebo

Couve – Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típ

Feijão Verde – De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e com

Jongome - Com folhas lisas, firmes e viçosas, com coloração e tamanho uniforme e típico, da variedad

Juçara – polpa 100% natural, integral, sem adição de conservantes ou corantes. Pasteurizada e congel

Limão – Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres

Macaxeira – De superfície íntegra e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de tam

Mamão Formosa – Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, sem

Maracujá - Fruta de boa qualidade e com bom grau de maturação, sem machucados ou presença de insetos

Maxixe - Com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento co

Mel - boa qualidade elaborado a partir de néctar de flores e/ou exsudatos sacarínicicos de plantas,

Melancia – Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa fir

Milho verde - Fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa

Pepino - Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar am

Polpa de Fruta (Cupuaçu) - Sem conservantes, acidulantes, e/ou agentes químicos, composto extraído p

Quiabo - De tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, l

Tomate - Fruto de tamanho médio a grande, de primeira, com aproximadamente 60% de maturação, sem fer

Vinagreira - Com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de