Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de implementação, revitalização e elaboração de projetos para área verde, incluindo, dedicação de mão de obra exclusiva, assim como fornecimento de insumos, materiais, ferramentas e equipamentos necessários a execução do serviço, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e seus espaços sociais por um período de 12 (doze) meses.

Ata de Registro de preço com objetivo em contratação de empresa especializada em serviços de impleme

Ata de Registro de preço com objetivo em contratação de empresa especializada em serviços de implementação, revitalização e elaboração de projeto para área verde. - Contratação de empresa para serviço de implementação, revitalização e elaboração de projetos para áreas verdes. Especificação: Trata-se de uma Ata de Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em serviços de implementação, revitalização e elaboração de projetos para área verde, incluindo, dedicação de mão de obra exclusiva, assim como fornecimento de insumos, materiais e equipamentos necessários a execução do serviço, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e seus espaços sociais por um período de 12 (doze) meses, de acordo com Art. 84 Lei nº 14.133/2021. A contratação inclui o fornecimento de todos os materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários a execução, a qual trás melhor custo benefício para Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas, cujo interrupção ocasionará prejuízos aos serviços executados. A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.