Contratação de empresa visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, destinado à distribuição no período da Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastradas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ibirataia/BA

PEIXE CONGELADO INTEIRO: Tipo Corvina, inteiro, de primeira qualidade, integro, congelado por proces

PEIXE CONGELADO INTEIRO: Tipo Corvina, inteiro, de primeira qualidade, integro, congelado por processo rápido, não apresentar sinal de descongelamento, pesando entre 1,0 kg a 2,0 kg cada, medindo cerca de 30cm, acondicionados em embalagem, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução da ANVISA nº 105 de 19/05/99 e outras legislação especifica. O produto ainda deverá vir acondicionado em veículo tipo frigorífico, o qual permanecerá no local indicado pela Secretaria Municipal de Assistência e do Desenvolvimento Social.