Curso de aperfeiçoamento da nutricionista da SMED sobre Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
CAPACITAÇAO. <p>A alimentação escolar constitui um dever constitucional que complementCAPACITAÇAO. <p>A alimentação escolar constitui um dever constitucional que complementa a oferta do ensino, cabendo ao ente responsável pela educação garantir também a nutrição adequada dos estudantes. Para apoiar esse compromisso, a União disponibiliza recursos financeiros aos Estados e Municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nesse contexto, o presente treinamento tem como objetivo orientar e atualizar os Municípios diante da recente publicação da Resolução FNDE nº 04/2026, assegurando a correta execução do Programa em consonância com os princípios constitucionais da educação e com as diretrizes estabelecidas pelo PNAE.</p> |
1.0000 | UN | R$ 891,00 |
Edital e Documentos (2)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO é de R$ 891,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO na cidade de Mato Queimado (RS).