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Home Licitações RJ Engenheiro Paulo de Frontin Licitação PR 12

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SÁUDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Pregão - Presencial

Detalhes do Órgão

CNPJ 29.079.480/0001-00
Razão Social MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 977.000,08
Fim de Recebimento de Propostas 23/07/2026 (10 dias restantes)
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
0,8%
Nota A
Poupança Corrente
1,05%
Nota C
Liquidez
1,2%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (40)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Coordenação Técnica do PCMSO

12.0000 Mensal R$ 14.291,665
2

Elaboração e Atualização do PCMSO

1.0000 UNIDADE R$ 10.933,39
3

Elaboração e Atualização do PGR

1.0000 UNIDADE R$ 15.496,875
4

Elaboração do LTCAT

1.0000 UNIDADE R$ 17.562,27
5

Elaboração e Atualização do PPP

1.0000 UNIDADE R$ 1.641,815
6

Elaboração de Laudos Técnicos Complementares

1.0000 UNIDADE R$ 26.244,75
7

"VISITA TÉCNICA MENSAL Descrição: Duas Visitas Mensais do Técnico do Técnico de Segurança do Traba

"VISITA TÉCNICA MENSAL Descrição: Duas Visitas Mensais do Técnico do Técnico de Segurança do Trabalho que comtemplem todos os setores da Prefeitura, afim de fiscalizar o uso de acessórios obrigatórios de Equipamento de Proteção Individual e emitir relatórios mensais que auxiliam na emissão de documentações."

12.0000 Mensal R$ 1.542,06
8

exame admissional.

1400.0000 UNIDADE R$ 27,165
9

exame periódico.

1400.0000 UNIDADE R$ 29,42
10

exame de retorno ao trabalho.

1400.0000 UNIDADE R$ 27,77
11

exame de mudança de função.

1400.0000 UNIDADE R$ 29,25
12

exame demissional.

1400.0000 UNIDADE R$ 26,625
13

"GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E ENVIO DE EVENTOS AO e-Social (S-2220 E S-2240) PAR

"GESTÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E ENVIO DE EVENTOS AO e-Social (S-2220 E S-2240) PARA ATÉ 1.400 SERVIDORES. Descrição: Prestação de serviços técnicos especializados para gestão, controle, registro e transmissão das informações de saúde e segurança do trabalho ao sistema e Social, compreendendo o gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e o envio dos eventos obrigatórios S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco). Escopo dos Serviços A contratada deverá: • Gerenciar e controlar os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), garantindo sua correta emissão, classificação e rastreabilidade; • Consolidar as informações clínicas e ocupacionais necessárias para alimentação dos eventos do eSocial; • Realizar o envio tempestivo e correto dos eventos S-2220 e S-2240, conforme prazos e layouts estabelecidos pelo Governo Federal; • Garantir a consistência das informações entre PCMSO, PGR, LTCAT e demais documentos correlatos; • Promover a integração das informações de saúde ocupacional com os sistemas utilizados pela Administração; • Manter base de dados atualizada e organizada, permitindo auditoria e rastreabilidade das informações enviadas; • Corrigir inconsistências, retificar informações e realizar reenvios quando necessário; • Prestar suporte técnico à Administração quanto ao cumprimento das obrigações legais junto ao eSocial; • Elaborar relatórios periódicos de envio, pendências e conformidade dos eventos transmitidos. Condições de Execução • Os serviços deverão observar integralmente os leiautes e prazos definidos pelo sistema eSocial; • As informações transmitidas deverão estar em conformidade com os dados constantes no PCMSO, PGR, LTCAT e PPP; • A contratada será responsável pela fidedignidade das informações enviadas, no âmbito de sua atuação técnica; • A execução deverá garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dad

12.0000 Mensal R$ 1.369,56
14

"Avaliação Psicológica (Psicossocial Ocupacional) Descrição: Avaliação psicológica ocupacional par

"Avaliação Psicológica (Psicossocial Ocupacional) Descrição: Avaliação psicológica ocupacional para trabalhadores expostos a riscos psicossociais ou que exerçam atividades que demandem estabilidade emocional e atenção constante, conforme diretrizes do PCMSO."

500.0000 UNIDADE R$ 64,18
15

Acuidade Visual A contratada deverá: • Realizar teste de acuidade visual para visão de perto e de lo

Acuidade Visual A contratada deverá: • Realizar teste de acuidade visual para visão de perto e de longe; • Utilizar métodos padronizados, como tabela de Snellen ou equivalente; • Avaliar a necessidade de correção visual (uso de óculos ou lentes); • Registrar os resultados obtidos de forma clara e rastreável; • Emitir laudo ou parecer técnico, quando aplicável; • Disponibilizar os resultados para subsidiar a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Indicação Ocupacional O exame é indicado, especialmente, para servidores que: • Exercem atividades administrativas com uso contínuo de computadores; • Operam máquinas ou veículos; • Realizam atividades que exigem atenção visual constante; • Atuam em funções que demandam precisão visual. Condições de Execução • O exame deverá ser realizado por profissional habilitado; • Os resultados deverão integrar o prontuário ocupacional do servidor; • A execução deverá observar os protocolos definidos no PCMSO; • O exame poderá ser realizado de forma complementar aos exames ocupacionais clínicos.

200.0000 UNIDADE R$ 45,245
16

" Ácido Úrico O exame de ácido úrico é um teste laboratorial realizado

" Ácido Úrico O exame de ácido úrico é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis dessa substância no organismo, relacionada ao metabolismo de purinas.

500.0000 UNIDADE R$ 7,08
17

ALT-TGP

500.0000 UNIDADE R$ 7,03
18

" Hemoglobina Glicada A hemoglobina glicada (HbA1c) é um exame laboratorial realiza

" Hemoglobina Glicada A hemoglobina glicada (HbA1c) é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, utilizado para avaliar o controle da glicose no organismo nos últimos 2 a 3 meses. Objetivo • Avaliar o controle glicêmico de médio prazo; • Auxiliar no diagnóstico e acompanhamento do diabetes; • Identificar alterações metabólicas; • Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: • Com diagnóstico ou suspeita de diabetes; • Com fatores de risco (obesidade, sedentarismo, hipertensão); • Inseridos em programas de monitoramento da saúde; • Em avaliações periódicas conforme o PCMSO Aplicação no PCMSO • Exame complementar de rotina clínica; • Pode ser solicitado conforme avaliação médica; • Utilizado no acompanhamento de doenças metabólicas. Conclusão técnica A hemoglobina glicada é exame fundamental para avaliação do controle glicêmico, contribuindo para o diagnóstico e monitoramento de doenças metabólicas no contexto da saúde ocupacional."

500.0000 UNIDADE R$ 21,12
19

"Anti – Hcv O exame de Anti-HCV é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, des

"Anti – Hcv O exame de Anti-HCV é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite C (HCV), indicando contato prévio ou infecção pelo vírus.

500.0000 UNIDADE R$ 21,335
20

"Ast – Tgo O exame de AST (TGO – Aspartato Aminotransferase) é um teste laboratorial realizado por m

"Ast – Tgo O exame de AST (TGO – Aspartato Aminotransferase) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, utilizado para avaliar a função hepática e possíveis lesões celulares, especialmente no fígado, mas também em músculos e coração.

500.0000 UNIDADE R$ 5,19
21

" Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR-07 e está

" Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR-07 e está diretamente relacionada à exposição a ruído ocupacional. 1. Trabalhadores expostos a ruído contínuo ou intermitente Principais exemplos: • Operadores de máquinas industriais • Trabalhadores de obras e construção civil • Operadores de roçadeira e motosserra • Mecânicos • Operadores de compressores e equipamentos pesados Regra geral: Exposição acima de 85 dB(A) → necessidade de monitoramento audiométrico 2. Trabalhadores da área de serviços urbanos • Equipes de limpeza urbana • Coletores de lixo • Operadores de equipamentos motorizados • Manutenção de vias públicas 3. Motoristas e operadores de veículos • Motoristas de caminhão • Operadores de máquinas pesadas • Condutores de veículos de transporte coletivo Audiometria Ocupacional A audiometria é exigida conforme diretrizes da NR-07 e está diretamente relacionada à exposição a ruído ocupacional. 1. Trabalhadores expostos a ruído contínuo ou intermitente Principais exemplos: • Operadores de máquinas industriais • Trabalhadores de obras e construção civil • Operadores de roçadeira e motosserra • Mecânicos • Operadores de compressores e equipamentos pesados Regra geral: Exposição acima de 85 dB(A) → necessidade de monitoramento audiométrico 2. Trabalhadores da área de serviços urbanos • Equipes de limpeza urbana • Coletores de lixo • Operadores de equipamentos motorizados • Manutenção de vias públicas 3. Motoristas e operadores de veículos • Motoristas de caminhão • Operadores de máquinas pesadas • Condutores de veículos de transporte coletivo Especialmente quando há: • vibração + ruído constante 2. Trabalhadores da área industrial e oficinas • Serralheiros • Soldadores • Funileiros • Operadores de prensas 3. Trabalhadores expostos a ruídos ocasionais, mas intensos • Equipes de manutenção • Operadores de equipamentos intermitentes • Atividades com impacto sonoro (martelete, por exemplo) Objetivo da Audiometria • Detectar perda auditiva pr

200.0000 UNIDADE R$ 35,095
22

COLESTEROL TOTAL

500.0000 UNIDADE R$ 4,145
23

"Creatinina Descrição: O exame de creatinina é um teste laboratorial realizado por meio de amostra

"Creatinina Descrição: O exame de creatinina é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação da função renal, sendo um importante marcador do funcionamento dos rins.

500.0000 UNIDADE R$ 4,845
24

Eletrocardiograma O eletrocardiograma (ECG) é um exame complementar que registra a atividade elétric

Eletrocardiograma O eletrocardiograma (ECG) é um exame complementar que registra a atividade elétrica do coração, permitindo identificar alterações cardíacas que possam comprometer a saúde e a segurança do trabalhador. Objetivo • Detectar arritmias e distúrbios de condução cardíaca; • Identificar sinais de sobrecarga ou isquemia;

700.0000 UNIDADE R$ 33,635
25

"Eletroencefalograma eletroencefalograma (EEG) é um exame complementar que registra a atividade elé

"Eletroencefalograma eletroencefalograma (EEG) é um exame complementar que registra a atividade elétrica cerebral, permitindo identificar alterações neurológicas que possam comprometer a capacidade funcional e a segurança do trabalhador. Objetivo • Detectar distúrbios neurológicos (como epilepsia e alterações de consciência); • Avaliar condições que po

200.0000 UNIDADE R$ 60,85
26

"Espirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacid

"Espirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacidade respiratória e o fluxo de ar dos pulmões. Objetivo • Detectar alterações respiratórias; • Monitorar doenças pulmonares ocupacionais; • Avaliar aptidão para atividades com exposição a agentes inaláveis; • Subsidiar a emissão do ASO. Indicação Ocupacional Indicado para trabalhadores expostos a: • Poeiras (construção civil, varrição, obras); • Fumaça e gases (soldadores, mecânicos); • Produtos químicos inaláveis; • Ambientes com baixa qualidade do ar. Aplicação no PCMSO • Exame admissional, periódico e demissional; • Definido conforme riscos identificados no PGR; • Utilizado no monitoramento contínuo da saúde respiratória. Principais grupos de trabalhadoresEspirometria A espirometria é um exame complementar que avalia a função pulmonar, medindo a capacidade respiratória e o fluxo de ar dos pulmões. Objetivo • Detectar alterações respiratórias; • Monitorar doenças pulmonares ocupacionais; • Avaliar aptidão para atividades com exposição a agentes inaláveis; • Subsidiar a emissão do ASO. Indicação Ocupacional Indicado para trabalhadores expostos a: • Poeiras (construção civil, varrição, obras); • Fumaça e gases (soldadores, mecânicos); • Produtos químicos inaláveis; • Ambientes com baixa qualidade do ar. Aplicação no PCMSO • Exame admissional, periódico e demissional; • Definido conforme riscos identificados no PGR; • Utilizado no monitoramento contínuo da saúde respiratória. Principais grupos de trabalhadores 1. Expostos a poeiras • Trabalhadores da construção civil • Serventes de obra • Operadores de britadeira • Trabalhadores de varrição e limpeza urbana • Serviços gerais com exposição a poeira 2. Expostos a fumos e gases • Soldadores • Mecânicos • Trabalhadores de oficinas • Operadores de caldeiras • Profissionais expostos a combustão 3. Expostos a produtos químicos inaláveis • Pintores • Trabalhadores que utilizam solventes • Manipuladores de produtos químicos • Profissionais d

500.0000 UNIDADE R$ 42,00
27

"Exame Toxicológico Descrição: Exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas, conforme

"Exame Toxicológico Descrição: Exame toxicológico para detecção de substâncias psicoativas, conforme exigência legal e avaliação dos riscos ocupacionais, especialmente para atividades que envolvam condução de veículos e operação de máquinas"

100.0000 UNIDADE R$ 88,995
28

Hemograma Completo O hemograma completo é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de san

Hemograma Completo O hemograma completo é um exame laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos componentes celulares do sangue, incluindo hemácias, leucócitos e plaquetas.

500.0000 UNIDADE R$ 11,975
29

" Hepatite B (anti hbs) O exame Anti-HBs é um teste laboratorial r

" Hepatite B (anti hbs) O exame Anti-HBs é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à detecção de anticorpos contra o vírus da hepatite B, indicando imunidade adquirida por vacinação ou infecção prévia. Objetivo • Verificar imunidade contra o vírus da hepatite B; • Avaliar resposta vacinal; • Identificar necessidade de reforço vacinal; • Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: • Da área da saúde; • Expostos a material biológico (sangue e fluidos); • Que manipulam perfurocortantes; • Inseridos em programas de biossegurança e vigilância em saúde. Aplicação no PCMSO • Exame complementar conforme risco biológico; • Utilizado para avaliação de imunização ocupacional; • Pode ser solicitado em exames admissionais e periódicos. Conclusão técnica O exame Anti-HBs é fundamental para avaliação da imunidade contra hepatite B, sendo amplamente utilizado em trabalhadores expostos a risco biológico, contribuindo para a segurança e prevenção de doenças ocupacionais."

500.0000 UNIDADE R$ 21,51
30

"Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, desti

"Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis de glicose no Glicemia O exame de glicemia é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à avaliação dos níveis de glicose no organismo, sendo fundamental para o diagnóstico e controle de distúrbios metabólicos.

500.0000 UNIDADE R$ 7,69
31

" VDRL O exame VDRL (Venereal Disease Research Laboratory) é um test

" VDRL O exame VDRL (Venereal Disease Research Laboratory) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à triagem para detecção de sífilis, por meio da identificação de anticorpos não específicos. VDRL O exame VDRL (Venereal Disease Research Laboratory) é um teste laboratorial realizado por meio de amostra de sangue, destinado à triagem para detecção de sífilis, por meio da identificação de anticorpos não específicos. Objetivo • Realizar triagem para infecção por sífilis; • Identificar casos suspeitos para investigação complementar; • Monitorar a evolução do tratamento, quando necessário; • Subsidiar a avaliação clínica ocupacional. Indicação Ocupacional Indicado especialmente para trabalhadores: • Da área da saúde (exposição a material biológico); • Inseridos em programas de monitoramento de saúde; • Em avaliações clínicas conforme protocolos institucionais; • Quando houver indicação médica específica. Aplicação no PCMSO • Exame complementar de caráter clínico; • Utilizado conforme avaliação médica e protocolos de saúde; • Pode ser solicitado em exames admissionais ou periódicos, quando aplicável. Conclusão técnica O exame VDRL é uma importante ferramenta de triagem para sífilis, contribuindo para o diagnóstico precoce e para o monitoramento da saúde dos trabalhadores no âmbito ocupacional.

500.0000 UNIDADE R$ 12,525
32

Coprocultura (cozinheiras, merendeiras, auxiliares de cozinha, servidores de escolas e atividades e

Coprocultura (cozinheiras, merendeiras, auxiliares de cozinha, servidores de escolas e atividades especificas da área da saúde)"

200.0000 UNIDADE R$ 18,07
33

PPF O exame PPF (Parasitológico de Fezes) é um exame laboratorial voltado à detecção de parasitas in

PPF O exame PPF (Parasitológico de Fezes) é um exame laboratorial voltado à detecção de parasitas intestinais, sendo amplamente utilizado em saúde ocupacional para trabalhadores expostos a riscos sanitários, especialmente na manipulação de alimentos e atividades com potencial de contaminação. Aplicação em saúde ocupacional O PPF é indicado principalmente para trabalhadores com: 🔹 Manipulação de alimentos • Cozinheiros • Merendeiras • Auxiliares de cozinha 🔹 Exposição a risco sanitário • Trabalhadores de limpeza urbana • Coleta de resíduos • Serviços gerais • Creches e escolas"

200.0000 UNIDADE R$ 16,075
34

Triglicerídeos Descrição: Dosagem de triglicerídeos para avaliação do perfil lipídico, conforme indi

Triglicerídeos Descrição: Dosagem de triglicerídeos para avaliação do perfil lipídico, conforme indicação clínica e diretrizes do PCMSO

500.0000 UNIDADE R$ 7,495
35

Urina Tipo I Descrição: Exame de Urina Tipo I (EAS) para avaliação das condições do trato urinário e

Urina Tipo I Descrição: Exame de Urina Tipo I (EAS) para avaliação das condições do trato urinário e metabólico, conforme indicação clínica e diretrizes do PCMSO

500.0000 UNIDADE R$ 6,95
36

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacita

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR-35 capacitação por servidor (trabalho em altura) capacitação por servidor (mínimo de 10 servidores por capacitação). Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes.

30.0000 UNIDADE R$ 146,96
37

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacita

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. NR-06 (uso de EPI) capacitação por servidor (mínimo 30 servidores por capacitação) Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes

500.0000 UNIDADE R$ 116,19
38

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacita

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. • Treinamento de Brigada e incêndio e Primeiros Socorros) por servidor participante (mínimo 50 servidores por capacitação). Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes."

1400.0000 UNIDADE R$ 112,00
39

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacita

"Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança do trabalho, conforme Normas Regulamentadoras. • Treinamento de (NR – 05 CIPA) Comissão interna de prevenção de acidentes e assedio por servidor participante (mínio 15 servidores por capacitação); Inclui: • Material didático; • Instrutor qualificado; • Certificação dos participantes."

30.0000 UNIDADE R$ 520,625
40

"Treinamentos e Capacitação. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos

"Treinamentos e Capacitação. Descrição técnica: Prestação de serviços de capacitação e treinamentos obrigatórios em saúde e segurança afim de atender a lei 13.722/2028, conforme Normas Regulamentadoras.

9.0000 UNIDADE R$ 8.599,00

Edital e Documentos (3)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN é de R$ 977.000,08 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação PR 12 podem ser enviadas até 23/07/2026 às 10:50.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN na cidade de Engenheiro Paulo de Frontin (RJ).

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