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Esta licitação já encerrou em 09/07/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

O resultado deste edital ainda não foi publicado. Em Serviços Gerais e Terceirizados em Paraíba, o vencedor típico ofertou 9% abaixo do valor estimado (mediana de 74 contratos homologados).

Licitações abertas em São João do Rio do Peixe Licitações abertas em PB

Oportunidades abertas em São João do Rio do Peixe/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE CICLOFA…

CABEDELO até 27/11/2026

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC…

ALCANTIL até 19/11/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo gestão ocupacional, elaboração de laudos e programas legais, emissão de documentos obrigatórios e gerenciamento dos eventos do eSocial

São João do Rio do Peixe - PB MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE CAPAG B Publicado em: 08/07/2026

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 08.924.029/0001-71

Razão Social MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Poder N

Esfera Municipal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B

Informações Adicionais

Valor Estimado Sigiloso ou não informado pelo órgão

Fim de Recebimento de Propostas 09/07/2026 (encerrado)

Sistema de Origem N/D

Endividamento

25,3%

Nota A

Poupança Corrente

91,9%

Nota B

Liquidez

0,4%

Nota B

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): DICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Prestação de serviços especializados em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por meio de p Prestação de serviços especializados em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por meio de plataforma informatizada, compreendendo o gerenciamento dos riscos ocupacionais (GRO); elaboração, implantação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); elaboração e gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP); emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); emissão e gestão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); controle e gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); integração com o eSocial para envio dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos), incluindo suporte técnico, acompanhamento das obrigações legais e atendimento às exigências da legislação vigente em Saúde e Segurança do Trabalho* Disponibilização de software especializado para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);* Elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);* Elaboração e gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);* Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);* Emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);* Emissão e gerenciamento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);* Controle e gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);* Gerenciamento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);* Envio e monitoramento dos eventos obrigatórios do eSocial referentes à SST (S-2210, S-2220 e S-2240);* Suporte técnico especializado durante toda a vigência contratual;* Atualizações do sistema conforme alterações na legislação trabalhista, previdenciária e de segura	12.0000	mês	R$ 0,00

Prestação de serviços especializados em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por meio de p

Prestação de serviços especializados em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por meio de plataforma informatizada, compreendendo o gerenciamento dos riscos ocupacionais (GRO); elaboração, implantação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); elaboração e gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP); emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); emissão e gestão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); controle e gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); integração com o eSocial para envio dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos), incluindo suporte técnico, acompanhamento das obrigações legais e atendimento às exigências da legislação vigente em Saúde e Segurança do Trabalho* Disponibilização de software especializado para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);* Elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);* Elaboração e gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);* Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);* Emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);* Emissão e gerenciamento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);* Controle e gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);* Gerenciamento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);* Envio e monitoramento dos eventos obrigatórios do eSocial referentes à SST (S-2210, S-2220 e S-2240);* Suporte técnico especializado durante toda a vigência contratual;* Atualizações do sistema conforme alterações na legislação trabalhista, previdenciária e de segura

12.0000

mês

R$ 0,00

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP08924029000171-1-000053/2026

Nº da compra24/2026

Processo260630DV00024

ModalidadeDispensa

Modo de disputaDispensa Com Disputa

Registro de preçosNão

Instrumento convocatórioAviso de Contratação Direta

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II

Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Publicada no PNCP viaElmar Tecnologia

Linha do tempo

Abertura das propostas07/07/2026, 07:00
Publicada no PNCP08/07/2026, 12:59
Encerramento das propostas09/07/2026, 13:00

Onde fica o comprador: São João do Rio do Peixe/PB

18.531habitantes (IBGE)

CAPAG Bsaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

2500700código IBGE do município

Todas as licitações de São João do Rio do Peixe · Painel da Prefeitura de São João do Rio do Peixe

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

53compras publicadas desde jan/2026

06/11/2026compra mais recente

4,1%desconto mediano em 7 compras que fecharam abaixo do estimado

55%das compras por Dispensa

10 de 18 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 53 compras de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 24 podem ser enviadas até 09/07/2026 às 13:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE na cidade de São João do Rio do Peixe (PB).

Quantas licitações MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE já publicou?

A Mabus encontrou 53 compras de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE publicadas desde jan/2026, a mais recente em 06/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (55%) e Pregão - Eletrônico (40%).

Qual o desconto típico nas compras de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE?

Das 18 compras com resultado publicado, 7 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 4,1%. Outras 10 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica São João do Rio do Peixe/PB?

São João do Rio do Peixe (Paraíba) tem 18.531 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é B.