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Home Licitações PB São João do Rio do Peixe Licitação 24

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), incluindo gestão ocupacional, elaboração de laudos e programas legais, emissão de documentos obrigatórios e gerenciamento dos eventos do eSocial

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 08.924.029/0001-71
Razão Social MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG N.E.

Informações Adicionais

Valor Estimado Sigiloso ou não informado pelo órgão
Fim de Recebimento de Propostas 09/07/2026 (encerrado)
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
N.E.
Endividamento
25,3%
Nota A
Poupança Corrente
Nota B
Liquidez
0,4%
Nota B
Ente possui ranking da informação contábil Eicf
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): EICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Prestação de serviços especializados em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por meio de p

Prestação de serviços especializados em Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por meio de plataforma informatizada, compreendendo o gerenciamento dos riscos ocupacionais (GRO); elaboração, implantação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); elaboração e gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); elaboração de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (LIP); emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); emissão e gestão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); gerenciamento dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); controle e gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); integração com o eSocial para envio dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos), incluindo suporte técnico, acompanhamento das obrigações legais e atendimento às exigências da legislação vigente em Saúde e Segurança do Trabalho* Disponibilização de software especializado para gestão de Saúde e Segurança do Trabalho (SST);* Elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);* Elaboração e gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);* Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);* Emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);* Emissão e gerenciamento da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT);* Controle e gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO);* Gerenciamento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC);* Envio e monitoramento dos eventos obrigatórios do eSocial referentes à SST (S-2210, S-2220 e S-2240);* Suporte técnico especializado durante toda a vigência contratual;* Atualizações do sistema conforme alterações na legislação trabalhista, previdenciária e de segura

12.0000 mês R$ 0,00

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE é de sigiloso ou não informado no sistema de origem.

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 24 podem ser enviadas até 09/07/2026 às 13:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE na cidade de São João do Rio do Peixe (PB).

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