[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL para elaborar, implementar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho – LTCAT, do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional – PCMSO e do Perfil Profissiográfico, Previdenciário – PPP, para os servidores públicos municipais, independentemente dos vínculos (contratado, comissionado ou estatutários), contidos no RH da PMP, conforme especificações contidas a seguir neste Termo de referência, para atender as exigências do E-social, ou outras cabíveis para o porte, conforme solicitação expressa da Diretoria Administrativa e Financeira para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Elaboração ou revisão dos programas exigidos pelo E Social (2210, 2220 e 2240) com Anotação de RespoElaboração ou revisão dos programas exigidos pelo E Social (2210, 2220 e 2240) com Anotação de Responsabilidade Técnica e envio das informações mensais (atualizações) do exigido pelo E-social referente aos programas 2210, 2220 e 2240. Por 12 meses até o dia 15 do mês subsequente à folha de pagamento. |
12.0000 | Mês | R$ 1.500,00 |
| 2 |
Treinamento teórico e prático, certificação compatível com órgãos 2 de fiscalização trabalhista, preTreinamento teórico e prático, certificação compatível com órgãos 2 de fiscalização trabalhista, previdenciária e corpo de bombeiros, a ser ministrado para 01 (uma) turma de até 200 pessoas, totalizando de 150 (cento e cinquenta) horas. Como exemplo: carga horária mínima para NR-5 (CIPA), NR-7, NR-9, NR-15, NR-16 NR-10 (Eletricidade):NR-20 (Inflamáveis)NR-23 (Incêndio) ou outras cabíveis para o porte, conforme legislação. |
1.0000 | Unidade | R$ 25.000,00 |
Edital e Documentos
- AVISO_DE_DISPENSA_ELETRONICA_DE_SERVICO 073-2025 - assinado.pdf
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE PETROLINA é de R$ 43.000,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 073 podem ser enviadas até 20/02/2026 às 08:59.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE PETROLINA na cidade de Petrolina (PE).