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Home Licitações PA Belém Licitação 1

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Marituba, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano SÃO JOÃO.

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 04.887.055/0001-16
Razão Social COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
Poder N
Esfera N
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 2.163.820,00
Fim de Recebimento de Propostas 13/08/2026 (29 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
A
Endividamento
30,5%
Nota A
Poupança Corrente
88,9%
Nota B
Liquidez
6,5%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (22)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB.

2000.0000 UNIDADE R$ 19,57
2

Regularização fundiária / assentamento Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos

2000.0000 UNIDADE R$ 23,48
3

Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária.

2000.0000 UNIDADE R$ 23,48
4

Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros.

2000.0000 UNIDADE R$ 23,48
5

Regularização fundiária / assentamento Mobilização Social.

2000.0000 UNIDADE R$ 31,31
6

Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos.

2000.0000 UNIDADE R$ 54,96
7

Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georrefer

Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.

2000.0000 UNIDADE R$ 86,43
8

Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem.

2000.0000 UNIDADE R$ 196,00
9

Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico.

2000.0000 UNIDADE R$ 54,96
10

Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental.

2000.0000 UNIDADE R$ 23,48
11

Regularização fundiária / assentamento Estudo Preliminar das desconformidades.

2000.0000 UNIDADE R$ 66,70
15

Regularização fundiária / assentamento Projeto Fundiário.

2000.0000 UNIDADE R$ 62,78
16

Regularização fundiária / assentamento Memorial Descritivo.

2000.0000 UNIDADE R$ 43,05
17

Regularização fundiária / assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessõe

Regularização fundiária / assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessões.

2000.0000 UNIDADE R$ 23,48
18

Regularização fundiária / assentamento Saneamento do Processo Administrativo.

2000.0000 UNIDADE R$ 39,14
19

Regularização fundiária / assentamento Finalização do processo Administrativo– Pronunciamento autori

Regularização fundiária / assentamento Finalização do processo Administrativo– Pronunciamento autoridade competente.

2000.0000 UNIDADE R$ 35,22
20

Regularização fundiária / assentamento Elaboração, formalização e aprovação da CRF.

2000.0000 UNIDADE R$ 19,57
21

Regularização fundiária / assentamento Registro CRF, matrícula da área e titulação.

2000.0000 UNIDADE R$ 31,31
22

Regularização fundiária / assentamento Evento de entrega da titulação dos beneficiários.

2000.0000 UNIDADE R$ 23,48
1213

Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico Ambiental.

2000.0000 UNIDADE R$ 78,44
1314

Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico para Situação de Risco (quando for o caso).

2000.0000 UNIDADE R$ 43,15
1415

Regularização fundiária / assentamento Projeto Urbanístico.

2000.0000 UNIDADE R$ 78,44

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA é de R$ 2.163.820,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 1 podem ser enviadas até 13/08/2026 às 17:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA na cidade de Belém (PA).

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