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Home › Licitações › SP › Jacareí › Licitação 516

Esta licitação já encerrou em 20/07/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Resultado: contrato homologado por R$ 9.599, no valor estimado.

Oportunidades abertas em Jacareí/SP

PE 059/2026 - RP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO PRODUTO FLUOSSILIC…
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI Pregão - Eletrônico até 04/12/2026 R$ 1.155.990,00
PE 058/2026 - RP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI Pregão - Eletrônico até 02/12/2026 R$ 150.846,50
Manutenção em equipamento de desencarceramento veicular, do Corpo de Bombeiros, utilizado para atend…
MUNICIPIO DE JACAREI Dispensa até 18/11/2026 R$ 1.073,00
Aquisição de 13 (treze) smartphones corporativos de alto desempenho para modernização do parque tecn…
JACAREI CAMARA MUNICIPAL Pregão - Eletrônico até 04/12/2026 R$ 101.358,14
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMEN…
MUNICIPIO DE JACAREI Pregão - Eletrônico até 01/12/2026 R$ 1.075.031,83
Aquisição de televisores LED 4K UHD de 50” ou superior para reposição de equipamentos (televisores) …
MUNICIPIO DE JACAREI Dispensa até 18/11/2026 R$ 5.176,00

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 46.694.139/0001-83
Razão Social MUNICIPIO DE JACAREI
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG C

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 9.599,40
Fim de Recebimento de Propostas 20/07/2026 (encerrado)
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
C
Endividamento
68,7%
Nota B
Poupança Corrente
96,7%
Nota C
Liquidez
-1,4%
Nota C
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Cloro - Tipo Dicloro /Blue light 3 em 1 - balde de 10kg Especificação: Cloro – Tipo Dicloro Estabili

Cloro - Tipo Dicloro /Blue light 3 em 1 - balde de 10kg Especificação: Cloro – Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade – Balde de 10 Kg.

60.0000 BALDE R$ 159,99

Edital e Documentos (4)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP46694139000183-1-000657/2026
Nº da compra516/2026
ProcessoPC 000637/2026
ModalidadeDispensa
Modo de disputaDispensa Com Disputa
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioAviso de Contratação Direta
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 75, II
Unidade compradoraGERAL
Publicada no PNCP viaEMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LTDA

Linha do tempo

  1. Abertura das propostas
  2. Publicada no PNCP
  3. Encerramento das propostas
  4. Resultado publicado: homologado por R$ 9.599,40

Onde fica o comprador: Jacareí/SP

251.848habitantes (IBGE)
CAPAG Csaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
3524402código IBGE do município

Todas as licitações de Jacareí · Painel da Prefeitura de Jacareí

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE JACAREI

1.023compras publicadas desde nov/2025
13/11/2026compra mais recente
16,3%desconto mediano em 155 compras que fecharam abaixo do estimado
76%das compras por Dispensa

232 de 387 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 1.023 compras de MUNICIPIO DE JACAREI →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE JACAREI é de R$ 9.599,40 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 516 podem ser enviadas até 20/07/2026 às 08:30.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE JACAREI na cidade de Jacareí (SP).

Quantas licitações MUNICIPIO DE JACAREI já publicou?

A Mabus encontrou 1.023 compras de MUNICIPIO DE JACAREI publicadas desde nov/2025, a mais recente em 13/11/2026. As modalidades mais usadas são Dispensa (76%) e Pregão - Eletrônico (23%).

Qual o desconto típico nas compras de MUNICIPIO DE JACAREI?

Das 387 compras com resultado publicado, 155 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 16,3%. Outras 232 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica Jacareí/SP?

Jacareí (São Paulo) tem 251.848 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é C.

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