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Home › Licitações › RJ › Rio das Ostras › Licitação 475

O objeto desta licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, apresentada por Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, para a celebração de contrato de Permissão de Uso de Espaços Públicos dos Quiosques localizados na Orla da Praia do Bosque, Praia do Centro, Praça São Pedro, Praia do Cemitério, Ponte de Madeira, Beira Rio – Nova Esperança, Lagoa do Iriry e Extensão Novo Rio das Ostras, a título precário e oneroso, para fins de exploração de atividade econômica, em cumprimento a decisão Judicial

Pregão - Presencial

Detalhes do Órgão

CNPJ 39.223.581/0001-66
Razão Social MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Poder Executivo
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 629.261,00
Fim de Recebimento de Propostas 04/12/2026 (22 dias restantes)
Sistema de Origem N/D
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
A
Endividamento
11,3%
Nota A
Poupança Corrente
91%
Nota B
Liquidez
5,3%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (18)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 43.694,00
2

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 51.797,80
3

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 28.714,80
4

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 36.774,80
5

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 31.720,20
6

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 31.720,20
7

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 28.714,80
8

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 28.714,80
9

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 36.686,20
10

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 16.682,60
11

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 16.682,60
12

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 26.955,80
13

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 26.955,80
14

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 26.955,80
15

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 26.955,80
16

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 26.955,80
17

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 26.955,80
18

Concessão Uso - Área / Imóvel Público Concessão Uso - Área / Imóvel Público

1.0000 UNIDADE R$ 115.623,40

Edital e Documentos (2)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP39223581000166-1-000068/2026
Nº da compra475/2026
Processo17184/2025
ModalidadePregão - Presencial
Modo de disputaFechado-Aberto
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioEdital
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: Rio das Ostras/RJ

168.626habitantes (IBGE)
CAPAG Asaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)
3304524código IBGE do município

Todas as licitações de Rio das Ostras · Painel da Prefeitura de Rio das Ostras

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

108compras publicadas desde dez/2025
11/11/2026compra mais recente
55%das compras por Pregão - Eletrônico

21 de 25 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 108 compras de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS é de R$ 629.261,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 475 podem ser enviadas até 04/12/2026 às 09:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS na cidade de Rio das Ostras (RJ).

Quantas licitações MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS já publicou?

A Mabus encontrou 108 compras de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS publicadas desde dez/2025, a mais recente em 11/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (55%) e Dispensa (30%).

Onde fica Rio das Ostras/RJ?

Rio das Ostras (Rio de Janeiro) tem 168.626 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é A.

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