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Home Licitações PA Belém Licitação 2

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Castanhal, na modalidade Reurb-S, na localidade: núcleo urbano JARDIM DOS MUTUNS,

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 04.887.055/0001-16
Razão Social COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA
Poder N
Esfera N
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 1.037.976,00
Fim de Recebimento de Propostas 10/08/2026 (21 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
A
Endividamento
30,5%
Nota A
Poupança Corrente
88,9%
Nota B
Liquidez
6,5%
Nota A
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (22)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Regularização fundiária / assentamento Instauração da REURB

600.0000 UNIDADE R$ 43,05
2

Regularização fundiária / assentamento Pesquisas - Conjuntos de Leis, Normas e Regulamentos

600.0000 UNIDADE R$ 47,06
3

Regularização fundiária / assentamento Pesquisa Fundiária.

600.0000 UNIDADE R$ 47,06
4

Regularização fundiária / assentamento Notificação de Titulares de domínio, confinantes e Terceiros.

600.0000 UNIDADE R$ 43,05
5

Regularização fundiária / assentamento Mobilização Social.

600.0000 UNIDADE R$ 54,96
6

Regularização fundiária / assentamento Plantões sociojurídicos.

600.0000 UNIDADE R$ 86,43
7

Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georrefer

Regularização fundiária / assentamento Levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado.

600.0000 UNIDADE R$ 102,08
8

Regularização fundiária / assentamento Cadastro físico e selagem.

600.0000 UNIDADE R$ 235,47
9

Regularização fundiária / assentamento Cadastro socioeconômico.

600.0000 UNIDADE R$ 90,28
10

Regularização fundiária / assentamento Levantamento urbanístico ambiental.

600.0000 UNIDADE R$ 54,96
11

Regularização fundiária / assentamento Estudo Preliminar das desconformidades.

600.0000 UNIDADE R$ 109,91
12

Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico Ambiental.

600.0000 UNIDADE R$ 102,08
13

Regularização fundiária / assentamento Estudo Técnico para Situação de Risco (quando for o caso).

600.0000 UNIDADE R$ 86,43
14

Regularização fundiária / assentamento Projeto Urbanístico.

600.0000 UNIDADE R$ 109,91
15

Regularização fundiária / assentamento Projeto Fundiário.

600.0000 UNIDADE R$ 102,08
16

Regularização fundiária / assentamento Memorial Descritivo.

600.0000 UNIDADE R$ 70,61
17

Regularização fundiária / assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessõe

Regularização fundiária / assentamento Base de dados Cadastrais e Revisões individuais das concessões.

600.0000 UNIDADE R$ 46,96
18

Regularização fundiária / assentamento Saneamento do Processo Administrativo.

600.0000 UNIDADE R$ 74,52
19

Regularização fundiária / assentamento Finalização do Processo Administrativo– Pronunciamento autori

Regularização fundiária / assentamento Finalização do Processo Administrativo– Pronunciamento autoridade competente.

600.0000 UNIDADE R$ 70,44
20

Regularização fundiária / assentamento Elaboração, formalização e aprovação da CRF.

600.0000 UNIDADE R$ 46,96
21

Regularização fundiária / assentamento REGISTRO CRF, MATRÍCULA DA ÁREA E TITULAÇÃO.

600.0000 UNIDADE R$ 58,70
22

Regularização fundiária / assentamento EVENTO DE ENTREGA DA TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS.

600.0000 UNIDADE R$ 46,96

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA é de R$ 1.037.976,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 2 podem ser enviadas até 10/08/2026 às 18:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA na cidade de Belém (PA).

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