CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRENSA ESCRITA, PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU).

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AS PUBLICAÇÕES CONSISTEM EM SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL IMPRESSO DIÁRIO, SEGUNDA A DOMINGO, COM CIRCULAÇÃO PAGA (CAPITAL E INTERIOR/ VENDA AVULSA + ASSINANTES) DE NO MÍNIMO 45.000 (QUARENTA E CINCO MIL) EXEMPLARES DIARIAMENTE. O JORNAL DEVE TER COBERTURA DE, NO MÍNIMO, 60% DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEM NECESSIDADE DE IDENTIFICÁ-LOS. COMPROVAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DO JORNAL EM QUE OCORRERÃO AS PUBLICAÇÕES DO OBJETO. ATESTADO DE IVC, SINDJORE OU OUTRO ATESTADO EMITIDO POR EMPRESA DE AUDITORIA INDEPENDENTE, IMPARCIAL E IDÔNEA QUE COMPROVE A PERIODICIDADE, TIRAGEM E CIRCULAÇÃO DO JORNAL EM QUE OCORRERÃO AS PUBLICAÇÕES. OS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO SUBITEM DEVERÃO SER APRESENTADOS NO ORIGINAL OU EM CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA POR SERVIDOR, À VISTA DO ORIGINAL. AS PUBLICAÇÕES OCORRERÃO MEDIANTE PEDIDO FORMAL ATÉ AS 17H DO DIA ANTERIOR, POR ESCRITO, PODENDO SER TRANSMITIDO POR MEIO ELETRÔNICO, REMETIDO PELO GESTOR DO CONTRATO. AS PUBLICAÇÕES PODERÃO OCORRER EM QUALQUER DIA DA SEMANA.

PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.