CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (GEÓLOGO/ENG. DE MINAS/ENG. GEÓLOGO) PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DURANTE A EXECUÇÃO DAS DUAS ETAPAS DA META 1 DO CONVÊNIO FPE Nº 2278/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHAB/RS), E O MUNICÍPIO DE GUABIJU/RS, NA LOCALIDADE DE MORRO SECO E CONVENIO Nº 1866/2023 DA SECRETARIA AGRICULTURA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, NA LOCALIDADE SIRIRI/SANTO ANTÔNIO, CONFORME DESCRITO NOS SERVIÇOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA DOIS POÇOS, EXECUTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA DOIS POÇOS, EXECUTANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: META 1 – ETAPA 1 - Estudos de locação; - Elaboração do projeto de perfuração do poço; - Termo de referência para a construção e testagem do poço, que será utilizado na contratação da empresa que executará a ETAPA 2 da META 1; - Planilha orçamentária referente ao projeto anexada ao termo de referência; - Anotação de responsabilidade técnica de todos os serviços realizados pelo profissional. META 1 – ETAPA 2 - Acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração da META 1 do convênio; - Em caso de poço improdutivo ou com água imprópria, fica responsável pelos trâmites necessários para realizar ou viabilizar o tamponamento, em conformidade com as especificações do DRHS/SEMA, incluindo: - Projeto de tamponamento (se for o caso); - Registro do tamponamento; - Apoio e assessoria técnica ao município para executar o tamponamento, seja por meios próprios do município, seja por contratação do serviço junto à empresa perfuradora; - Emitir a Autorização Prévia de Construção no SIOUT/DRHS/SEMA e realizar o Cadastro de Uso da Água no SIOUT/DRHS/SEMA, caso tais atividades não sejam realizadas pela empresa perfuradora; - Emitir o laudo de conclusão do poço, conforme exigências da SEHAB/RS; - Anotação de responsabilidade técnica de todos os serviços realizados pelo profissional.