[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Sanitário Terrestre Intermunicipal, visando assegurar, prioritariamente, o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Município de Barreiras-BA, vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para tratamento oncológico em unidades de referência localizadas nos Municípios de Feira de Santana-BA e Salvador-BA, sem prejuízo do atendimento de outros pacientes regularmente autorizados para consultas, exames, procedimentos e tratamentos especializados não disponibilizados na rede municipal de saúde, bem como de seus acompanhantes legalmente autorizados

Prestação de serviços de transporte sanitário terrestre intermunicipal destinados aos usuários do Si

Prestação de serviços de transporte sanitário terrestre intermunicipal destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), prioritariamente para atendimento de pacientes em tratamento oncológico, sem prejuízo da utilização das vagas remanescentes por outros pacientes regularmente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante disponibilização de veículo do tipo ônibus semi-leito, com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, equipado com poltronas reclináveis, ar-condicionado, televisão, frigobar, apoio para braços e pernas, compartimento para bagagens, dispositivos obrigatórios de segurança e condições adequadas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, devendo o veículo permanecer em perfeito estado de conservação e funcionamento, abrangendo sistemas mecânico e elétrico, pneus, bancos, forrações e demais componentes essenciais à prestação do serviço. A execução deverá incluir motorista devidamente habilitado na categoria D, portador de curso de condutor de transporte coletivo de passageiros e com experiência compatível com a condução de veículos de grande porte, observadas as normas de trânsito e de direção defensiva. Deverão estar compreendidos no preço todos os custos necessários à execução contratual, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, pedágios, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, reposi...