Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à regularização fundiária urbana (REURB) neste município.

INSTAURAÇÃO DA REURB, POR OFÍCIO PELO MUNICÍPIO, INDICANDO A MODALIDADE DE REURB PRATICADA NO NÚCLEO

INSTAURAÇÃO DA REURB, POR OFÍCIO PELO MUNICÍPIO, INDICANDO A MODALIDADE DE REURB PRATICADA NO NÚCLEO – REURB- S OU REURB- E- SEGUINDO OS CRITÉRIOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018 - 1

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMUNIDADE A FIM DE APRESENTAR A REURB E O PLANEJAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO D

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMUNIDADE A FIM DE APRESENTAR A REURB E O PLANEJAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA. - 1

IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO GEORREFERENCIADO, COM EMISSÃO DE MEMORIAL DESCRIT

IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO GEORREFERENCIADO, COM EMISSÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO DO PERÍMETRO COM ART OU RRT - 1

CADASTRO SOCIOECONÔMICO (INCLUINDO ASSEMBLEIA E PLANTÕES DE ATENDIMENTO) - 2

CARTOGRAFIA BÁSICA COM APRESENTAÇÃO DE PLANTA DO PERÍMETRO DO NÚCLEO CONSTANDO OS POSSÍVEIS PROPRIET

CARTOGRAFIA BÁSICA COM APRESENTAÇÃO DE PLANTA DO PERÍMETRO DO NÚCLEO CONSTANDO OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS (DE LOTES, GLEBAS OU DA ÁREA TOTAL) E IDENTIFICAÇÃO DOS CONFRONTANTES DO PERÍMETRO - 2

REALIZAR BUSCAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES

REALIZAR BUSCAS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS E CONFRONTANTES DA ÁREA DO NÚCLEO QUE SERÁ REGULARIZADO - 2

NOTIFICAR OS CONFRONTANTES E PROPRIETÁRIOS IDENTIFICADOS NOS TERMOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9

NOTIFICAR OS CONFRONTANTES E PROPRIETÁRIOS IDENTIFICADOS NOS TERMOS DA LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018 - 2

CRIAR CÂMARAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS PARA SANAR QUALQUER OPOSIÇÃO APRE

CRIAR CÂMARAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS PARA SANAR QUALQUER OPOSIÇÃO APRESENTADA POR PROPRIETÁRIO OU CONFRONTANTE, DEVENDO INCLUSIVE DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL ADVOGADO COM EXPERIÊNCIA - 2

LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ÁREA, APRESENTANDO AS COORDENADAS GEORREFERENCIADA

LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO DA ÁREA, APRESENTANDO AS COORDENADAS GEORREFERENCIADA DA POLIGONAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO E A SITUAÇÃO EXISTENTE - 3

ESTUDO PRELIMINAR DAS DESCONFORMIDADES E DA SITUAÇÃO JURÍDICA, URBANÍSTICA E AMBIENTAL - 3

COMPATIBILIZAÇÃO DO CADASTRO SOCIOECONÔMICO COM O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, QUE SUBSIDIARÁ A RE

COMPATIBILIZAÇÃO DO CADASTRO SOCIOECONÔMICO COM O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, QUE SUBSIDIARÁ A REALIZAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO - 3

PROJETO URBANÍSTICO CONFORME ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E ARTIGO 31 DO DECRETO 9.310/2018

PROJETO URBANÍSTICO CONFORME ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E ARTIGO 31 DO DECRETO 9.310/2018 - 3

MEMORIAL DESCRITIVO E ART OU RRT ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO - 3

PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES, QUAND

PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES, QUANDO FOR O CASO - 3

ESTUDO TÉCNICO PARA SITUAÇÃO DE RISCO, QUANDO FOR O CASO - 3

ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL, PARA OS FINS PREVISTOS NA LEI FEDERAL 13.465/2017, QUANDO FOR O CASO - 3

CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMPENSAÇÕES URBAN

CRONOGRAMA FÍSICO DE SERVIÇOS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E OUTRAS, QUANDO HOUVER - 3

SANEAMENTO DO PROCESSO - 4

APROVAÇÃO DO PRF PELA AUTORIDADE COMPETENTE, CONFORME LEI Nº 13.465/2017 EXPEDIÇÃO DA CRF PELO MUNIC

APROVAÇÃO DO PRF PELA AUTORIDADE COMPETENTE, CONFORME LEI Nº 13.465/2017 EXPEDIÇÃO DA CRF PELO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 13.465/2017 - 4

EXPEDIÇÃO DA CRF PELO MUNICÍPIO, CONFORME LEI Nº 13.465/2017 - 4

REQUERIMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DO REGISTRO DA CRF E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) -

REQUERIMENTO JUNTO AO CARTÓRIO DO REGISTRO DA CRF E DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (PRF) - 5

ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DE REGISTRO E CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DEVOLUTIVAS DO CARTÓRIO, ATÉ A EMISS

ACOMPANHAMENTO DO PROTOCOLO DE REGISTRO E CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DEVOLUTIVAS DO CARTÓRIO, ATÉ A EMISSÃO DOS REGISTROS - 5

TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELOS RESPONSÁVEIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PELO CUMPRIMENTO DO CR

TERMO DE COMPROMISSO A SER ASSINADO PELOS RESPONSÁVEIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, PELO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO DEFINIDO - 3