Esta licitação já encerrou em 10/08/2026
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Oportunidades abertas em Casa Branca/SP
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS E DEMISSIONAIS, AVALIAÇÕES MÉDICAS E OCUPACIONAIS, ANÁLISE TÉCNICA DE LAUDOS E ATESTADOS, MEDIÇÕES DE AGENTES AMBIENTAIS E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes do Órgão
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Itens desta Licitação (35)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
Geração e envio de eventos ao eSocial: - Deverá ser realizado a geração e envio dos eventos do eSociGeração e envio de eventos ao eSocial: - Deverá ser realizado a geração e envio dos eventos do eSocial através de procuração eletrônica. Vinculados a eventos ocupacionais S-2210, S-2220, S-2240, S- 2221 e outros que venham a ser vinculados posteriormente por atualização de layout do eSocial, com vinculo a exames médicos, treinamentos e riscos ocupacionais. -(MENSAL) |
12.0000 | mes | R$ 1.739,26 |
| 2 |
PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de RisPGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO): Avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos no ambiente de trabalho, implementar medidas de controle, gerenciamento de riscos ocupacionais, avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação dos dados em seu plano de ação. |
1.0000 | un | R$ 3.281,85 |
| 3 |
ATUALIZAÇÃO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-09) e atualizações: - Programa de GerenciaATUALIZAÇÃO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos (NR-09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO): Avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos no ambiente de trabalho, implementar medidas de controle, gerenciamento de riscos ocupacionais, avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação dos dados em seu plano de ação. (UND) |
2.0000 | UN | R$ 1.188,75 |
| 4 |
LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3.049/LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3.049/1999 - RPS. - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é o documento requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de janeiro de 2015 e tem como objetivo principal a caracterização (ou não) da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador, conforme Anexo IV do Decreto 3.048 / 99, para fins de obtenção de aposentadoria especial. O LTCAT reúne informações para elaboração do PPP. Aposentadoria Especial do e- Social. (UND. PARCELADA EM 12 MESES) |
1.0000 | UN | R$ 3.250,00 |
| 5 |
ATUALIZAÇÃO LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DEATUALIZAÇÃO LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3.049/1999 - RPS. - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT): Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é o documento requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de janeiro de 2015 e tem como objetivo principal a caracterização (ou não) da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador, conforme Anexo IV do Decreto 3.048 / 99, para fins de obtenção de aposentadoria especial. O LTCAT reúne informações para elaboração do PPP. Aposentadoria Especial do e-Social. (UND.) |
2.0000 | UN | R$ 1.800,00 |
| 6 |
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07), relatório analítico do PCMSO e atuPCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07), relatório analítico do PCMSO e atualizações. - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO ), sendo exigido sua elaboração por médico com registro no conselho de classe CRMSC e de especialidade como médico do trabalho. - O PCMSO é um programa regulamentado pela Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos trabalhadores. Ele inclui diretrizes, práticas e protocolos para a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de condições de saúde que possam ser causadas por riscos ocupacionais. - O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos; e) demissional. (UND. PARCELADA EM 12 MESES) |
1.0000 | UN | R$ 3.448,25 |
| 7 |
ATUALIZAÇÃO PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07), relatório analítico doATUALIZAÇÃO PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (NR-07), relatório analítico do PCMSO e atualizações. - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO ), sendo exigido sua elaboração por médico com registro no conselho de classe CRMSC e de especialidade como médico do trabalho. - O PCMSO é um programa regulamentado pela Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos trabalhadores. Ele inclui diretrizes, práticas e protocolos para a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de condições de saúde que possam ser causadas por riscos ocupacionais. - O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos; e) demissional. (UND.) |
2.0000 | UN | R$ 1.100,00 |
| 8 |
LI - Laudo de Insalubridade - NR-15 e atualizações. - O Laudo de Insalubridade é um documento técnicLI - Laudo de Insalubridade - NR-15 e atualizações. - O Laudo de Insalubridade é um documento técnico, elaborado por profissional de Engenharia ou Agronomia com pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com Registro no conselho de classe CREA - SC, será necessário apresentação de anotação de responsabilidade técnica (ART). Este profissional irá avalia a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos (físicos, químicos ou biológicos) no ambiente de trabalho. Este laudo é essencial para determinar se as condições de trabalho são insalubres, conforme os critérios estabelecidos pela Norma Regulamentadora 15 (NR 15) do Ministério do Trabalho e Emprego. (UND.PARCELADA EM 12 MESES) |
100.0000 | UN | R$ 125,00 |
| 9 |
LP - Laudo de Periculosidade NR-16 e atualizações. _ O Laudo de Periculosidade é um documento técnicLP - Laudo de Periculosidade NR-16 e atualizações. _ O Laudo de Periculosidade é um documento técnico, elaborado por profissional de Engenharia ou Agronomia com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com Registro no conselho de classe CREA - SC, será necessária apresentação de anotação de responsabilidade técnica (ART), que avalia a exposição dos trabalhadores a condições perigosas no ambiente de trabalho. Este laudo é essencial para determinar se as atividades realizadas pelos trabalhadores os expõem a riscos que justifiquem o pagamento do adicional de periculosidade, conforme os critérios estabelecidos pela Norma Regulamentadora 16 (NR 16) do Ministério do Trabalho e Emprego. |
50.0000 | UN | R$ 125,00 |
| 10 |
CAT - Comunicado de Acidente de trabalho. NR-07. - A CAT é um documento obrigatório que deve ser emiCAT - Comunicado de Acidente de trabalho. NR-07. - A CAT é um documento obrigatório que deve ser emitido para comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto ou doenças ocupacionais. Este documento é fundamental para garantir os direitos do trabalhador e a assistência necessária e seus envios ao eSocial. (UND.) |
60.0000 | UN | R$ 46,43 |
| 11 |
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Ativos, - O PPP é um documento que contéPPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Ativos, - O PPP é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador, incluindo informações sobre as atividades desenvolvidas, a exposição a agentes nocivos à saúde, os resultados de exames médicos e os registros de comunicação de acidente de trabalho (CAT). Este documento é fundamental para a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial. (UND). |
50.0000 | UN | R$ 53,33 |
| 12 |
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Inativos. - O PPP é um documento que conPPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Inativos. - O PPP é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador, incluindo informações sobre as atividades desenvolvidas, a exposição a agentes nocivos à saúde, os resultados de exames médicos e os registros de comunicação de acidente de trabalho (CAT). Este documento é fundamental para a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial. (UND). |
20.0000 | UN | R$ 53,33 |
| 13 |
AEP - Avaliação Ergonômica Preliminar, e/ou AET - Avaliação Ergonômica do Trabalho, e atualizações.AEP - Avaliação Ergonômica Preliminar, e/ou AET - Avaliação Ergonômica do Trabalho, e atualizações. - NR-17. - AEP - Avaliação ergonômica Preliminar Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) consiste na análise inicial das condições ergonômicas do ambiente de trabalho, com o objetivo de identificar potenciais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. O serviço deve incluir: Análise do Ambiente de Trabalho: Inspeção visual e medições dos postos de trabalho. Avaliação das condições de iluminação, temperatura, ruído e ventilação. Verificação da adequação dos mobiliários e equipamentos utilizados. Entrevistas e questionários: Realização de entrevistas com os trabalhadores para identificar queixas e sugestões. Aplicação de questionários ergonômicos para coleta de dados subjetivos. Relatório Técnico: Elaboração de um relatório detalhado contendo os achados da avaliação. Recomendações de melhorias e adequações ergonômicas. Sugestões de treinamentos e orientações |
1.0000 | UN | R$ 6.666,67 |
| 14 |
Ordem de serviço: - Ata de Instrução e Ordens de Serviço - NR 1: Elaboradas conforme os setores, funOrdem de serviço: - Ata de Instrução e Ordens de Serviço - NR 1: Elaboradas conforme os setores, funções e riscos existentes na empresa de acordo com riscos presentes no PGR, obrigações e deveres, repassando aos colaboradores com as devidas responsabilidades de ambos, Descrição das Atividades, Riscos Ocupacionais, Medidas de Controle de Risco, EPIs Fornecidos, Instruções de Segurança, Proibições, Treinamentos, Termo de Compromisso. (UND). |
250.0000 | UN | R$ 24,19 |
| 15 |
Assessoria Técnica de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Assessoria para tratar de assuntos relacAssessoria Técnica de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Assessoria para tratar de assuntos relacionados a parte ocupacional, gestão de riscos, legislação previdenciária e trabalhista, eSocial, responder sobre dúvidas e treinamentos, elaboração adendos de riscos em cargos ou Grupo de Exposição de riscos ocupacionais, aferição por ponto de: calor, vibração, dosiometrida de ruído de ciclo de trablaho conforme NR 09, avaliação quantitativa de agentes químicos, avaliação quantitativa de varredura de gases ácidos, vapores orgânicos e metais. |
50.0000 | hora | R$ 175,42 |
| 16 |
Consulta Médico Ocupacional consulta, Admissional, periódico, demissional, mudança de riscos, retornConsulta Médico Ocupacional consulta, Admissional, periódico, demissional, mudança de riscos, retorno ao trabalho (Und.) |
3000.0000 | UN | R$ 41,25 |
| 17 |
Consulta Avulsa para fins de encaminhamento ao INSS e avaliação de retorno do INSS, parecer INSS. UnConsulta Avulsa para fins de encaminhamento ao INSS e avaliação de retorno do INSS, parecer INSS. Und. |
150.0000 | UN | R$ 58,75 |
| 18 |
Consulta Homologação de Atestados - Atestados Médicos com 03 dias ou mais deverão passar por consultConsulta Homologação de Atestados - Atestados Médicos com 03 dias ou mais deverão passar por consulta médica de homologação de atestado para validação. |
1000.0000 | UN | R$ 48,75 |
| 19 |
Perícia (Médica) Assessoria em perícia médica trabalhista - (Acompanhamento - formulação de quesitosPerícia (Médica) Assessoria em perícia médica trabalhista - (Acompanhamento - formulação de quesitos - manifestação) |
60.0000 | UN | R$ 356,67 |
| 20 |
Assistência Pericial (insalubridade- Periculosidade) - (Acompanhamento de reclamações trabalhistas cAssistência Pericial (insalubridade- Periculosidade) - (Acompanhamento de reclamações trabalhistas como perito da Prefeitura, acompanhamento in loco de perito judicial em perícias trabalhistas- formulação de quesitos - manifestação, hipóteses e contestação que possam atestar a segurança e a eficácia do laudo desenvolvido pelo perito no processo - por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho com comprovação de aptidão para atividade através de curso empresa certificadora especifico para área pericial) |
200.0000 | UN | R$ 484,00 |
| 21 |
Curso NR 01 - Curso de Integração e gerenciamento de riscos de 04 horas com emissão de certificado -Curso NR 01 - Curso de Integração e gerenciamento de riscos de 04 horas com emissão de certificado - Turma até 10 alunos |
2.0000 | UN | R$ 300,00 |
| 22 |
Curso NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA - Turma até 20 alunos, de acordo com o cCurso NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA - Turma até 20 alunos, de acordo com o conteúdo programático na NR-05 e dimensionamento do Quadro I da CIPA, com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial, |
2.0000 | UN | R$ 1.853,08 |
| 23 |
Curso NR 06 - Equipamentos de proteção individual aplicação modalidade presencial 01 horas, Turma coCurso NR 06 - Equipamentos de proteção individual aplicação modalidade presencial 01 horas, Turma com até 10 alunos |
2.0000 | UN | R$ 316,67 |
| 24 |
Curso NR 10 Básico 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade - Básico - com emissãCurso NR 10 Básico 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade - Básico - com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial, Turma até 10 alunos |
2.0000 | UN | R$ 2.217,00 |
| 25 |
Curso NR 10 Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade BásicCurso NR 10 Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade Básico Reciclagem, com emissão de certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial |
2.0000 | UN | R$ 883,33 |
| 26 |
Curso NR 10 SEP 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com emissão de certificCurso NR 10 SEP 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com emissão de certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial, |
2.0000 | UN | R$ 1.900,00 |
| 27 |
Curso NR 10 SEP Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade cCurso NR 10 SEP Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial - Turma até 10 alunos |
2.0000 | UN | R$ 933,33 |
| 28 |
Curso NR 11- Transporte Movimentação e manuseio de materiais; - Turma até 10 alunos, carga horária dCurso NR 11- Transporte Movimentação e manuseio de materiais; - Turma até 10 alunos, carga horária de acordo com a legislação vigente para o equipamento utilizado, com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial - |
2.0000 | UN | R$ 1.175,00 |
| 29 |
Curso NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Turma até 10 alunos, Carga horariaCurso NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Turma até 10 alunos, Carga horaria de acordo com a norma regulamentadora 12 para a máquina ou equipamento especifico. Com emissão de certificado individual |
2.0000 | UN | R$ 992,50 |
| 30 |
Curso NR 12 - Segurança na Operação de Máquinas Automotrizes ou Auto propelidas, Carga horaria de acCurso NR 12 - Segurança na Operação de Máquinas Automotrizes ou Auto propelidas, Carga horaria de acordo com a norma regulamentadora 12 para a máquina ou equipamento especifico, com emissão de certificado individual. Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial |
2.0000 | UN | R$ 1.374,75 |
| 31 |
Curso NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis - Básico - Carga horariaCurso NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis - Básico - Carga horaria de acordo com a legislação especifica, para atividades de abastecimento de veículos turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial |
2.0000 | UN | R$ 940,00 |
| 32 |
Curso NR 23 - Brigada de combate a Incêndio conforme CBM-SC. - Turma até 10 alunos, Carga horária aCurso NR 23 - Brigada de combate a Incêndio conforme CBM-SC. - Turma até 10 alunos, Carga horária a definir conforme IN- 28 Vigente a partir de 24/04/2024 ou atualização posterior de nível Básico, intermediário ou Avançado, com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial. |
10.0000 | UN | R$ 1.636,51 |
| 33 |
Curso NR 32 - Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de Saúde, com carga horaria de 04 horas, cCurso NR 32 - Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de Saúde, com carga horaria de 04 horas, com emissão de certificado individual- Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial |
20.0000 | UN | R$ 650,00 |
| 34 |
Curso NR 33 - Segurança em trabalho em espaços confinados, carga horaria de 16 horas, com emissão deCurso NR 33 - Segurança em trabalho em espaços confinados, carga horaria de 16 horas, com emissão de individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial,certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial, |
2.0000 | UN | R$ 1.184,09 |
| 35 |
Curso NR 35 - Segurança no Trabalho em Altura, com carga horaria de 08 horas, com emissão de certifiCurso NR 35 - Segurança no Trabalho em Altura, com carga horaria de 08 horas, com emissão de certificado |
2.0000 | UN | R$ 1.030,00 |
Edital e Documentos (3)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE CASA BRANCA é de R$ 444.860,09 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 2026/000016 podem ser enviadas até 10/08/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE CASA BRANCA na cidade de Casa Branca (SP).