Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

ABACATE tipo: extra. Unidade de fornecimento: em quilogramas. Características adicionais: produto pr

ABACATE tipo: extra. Unidade de fornecimento: em quilogramas. Características adicionais: produto próprio para consumo humano, isento de sujidades e parasitas e em conformidade com a legislação em vigor.

ACEROLA tipo: extra. Unidade de fornecimento: em quilogramas. Características adicionais: produto pr

ACEROLA tipo: extra. Unidade de fornecimento: em quilogramas. Características adicionais: produto próprio para consumo humano, isento de sujidades e parasitas e em conformidade com a legislação em vigor.

ALFACE tipo: liso. Características adicionais: folhas verde e firmes, isento de manchas escuras, pro

ALFACE tipo: liso. Características adicionais: folhas verde e firmes, isento de manchas escuras, produto próprio para consumo humano e em conformidade coma legislação em vigor.

BATATA DOCE compacta e firme, de 1ª qualidade, isenta de sujidades e material terroso.

BEBIDA LÁCTEA fermentada com polpa de fruta (sabor de salada de fruta ou morango). Embalagem de poli

BEBIDA LÁCTEA fermentada com polpa de fruta (sabor de salada de fruta ou morango). Embalagem de polietileno original de fábrica, de 1 litro comidentificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagemde acordo com a legislação.

BETERRABA de 1ª qualidade, in natura, firme e compacta, devendo ser graúda, apresentando grau de mat

BETERRABA de 1ª qualidade, in natura, firme e compacta, devendo ser graúda, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

BOLO DE BANANA simples, preparado com banana, textura macia, livres de contaminação química, física

BOLO DE BANANA simples, preparado com banana, textura macia, livres de contaminação química, física ou biológica, em embalagem transparentes, atóxicos e lacrado. A embalagem deverá apresentar rótulo contendo as seguintes informações: procedência, data de validade, CNPJ do fabricante, lote e tabela nutricional. Embalagem individual de 1kg.

BOLO DE CENOURA simples sem cobertura, textura macia, livres de contaminação química, física ou biol

BOLO DE CENOURA simples sem cobertura, textura macia, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrados. A embalagem deverá apresentar rótulo contendo as seguintes informações: procedência, data de validade, CNPJ do fabricante, lote e tabela nutricional. Embalagem individual de 1kg.

BOLO DE LARANJA simples, sem leite utilizando suco de laranja como ingrediente principal, textura ma

BOLO DE LARANJA simples, sem leite utilizando suco de laranja como ingrediente principal, textura macia, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrado. Aembalagem deverá apresentar rótulo contendo as seguintes informações: procedência, data de validade, CNPJ do fabricante, lote e tabela nutricional. Embalagem individual de 1kg.

BOLO DE LEITE simples preparado com leite e coco, textura macia, livres de contaminação química, fís

BOLO DE LEITE simples preparado com leite e coco, textura macia, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em embalagens transparentes, atóxicos e lacrado. A embalagem deverá apresentar rótulo contendo as seguintes informações: procedência, data de validade, CNPJ do fabricante, lote e tabela nutricional. Embalagem individual de 1kg.

BOLO MESCLADO simples preparado com leite, ovos e gotas de chocolate, apresentando textura macia, li

BOLO MESCLADO simples preparado com leite, ovos e gotas de chocolate, apresentando textura macia, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrado. A embalagem deverá apresentar rótulo contendo as seguintes informações: procedência, data de validade, CNPJ do fabricante, lote e tabela nutricional. Embalagem individual de 1kg.

CAJU. Fruta de 1ª qualidade, in natura, firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita su

CAJU. Fruta de 1ª qualidade, in natura, firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação e o transporte.

CEBOLINHA. Composição: cebolinha verde in natura.

CENOURA de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a ma

CENOURA de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Deve ser isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais.

COENTRO. Composição: coentro verde in natura.

COUVE MANTEIGA tipo: extra. Unidade de fornecimento: em quilogramas. Características adicionais: pro

COUVE MANTEIGA tipo: extra. Unidade de fornecimento: em quilogramas. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor.

ESPINAFRE, Tipo: verde, in natura, apresentando folhas firmes, isentas de manchas. Características a

ESPINAFRE, Tipo: verde, in natura, apresentando folhas firmes, isentas de manchas. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor

FARINHA DE MANDIOCA. Grupo: seca. Subgrupo: refinada. Classe: branca. Unidade de fornecimento: pacot

FARINHA DE MANDIOCA. Grupo: seca. Subgrupo: refinada. Classe: branca. Unidade de fornecimento: pacote com 1 kg. Características adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada e/ou rançosa. Oproduto deve estar próprio para consumo humano.

FEIJÃO MACASSAR. Feijão macassar (feijão-de-corda) tipo 1, grãos secos, novos, inteiros e sadios, co

FEIJÃO MACASSAR. Feijão macassar (feijão-de-corda) tipo 1, grãos secos, novos, inteiros e sadios, coloração característica da variedade, uniformes, limpos, livres de impurezas, matérias terrosas, insetos, parasitas ou fragmentos estranhos. Isento de grãos mofados, ardidos, germinados ou danificados. Produto comumidade adequada e dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação vigente. Embalagem: acondicionado em embalagem de 1kg, plástica transparente ou saco apropriado, resistente e atóxico, contendo identificação do produto, peso líquido, data de embalagem e prazo de validade.

FEIJÃO VERDE. Feijão verde, tipo macassar ou de corda, grãos novos, coloração verde clara caracterís

FEIJÃO VERDE. Feijão verde, tipo macassar ou de corda, grãos novos, coloração verde clara característica, íntegros, limpos e selecionados, isentos de impurezas, materiais estranhos, grãos mofados, ardidos, germinados ou danificados. Produto fresco ou congelado, de boa qualidade, com aspecto, odor e sabor próprios, livres de sujidades e parasitas. Embalagem: acondicionado em embalagem de 1kg, plástica resistente, atóxica, devidamente lacrada e identificada, contendo no rótulo informações como identificação do produto, peso líquido, data de processamento/embalagem e prazo de validade, conforme legislação vigente.

GOIABA. Tipo: vermelha, in natura, de boa qualidade, firme, isenta de manchas escuras, sem perfuraçõ

GOIABA. Tipo: vermelha, in natura, de boa qualidade, firme, isenta de manchas escuras, sem perfurações e cortes, uniformes. Deve ser isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais.

JERIMUM grande, selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma,

JERIMUM grande, selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

LEITE PASTEURIZADO. Tipo A. Produto de origem animal (vaca), líquido, fluido, homogêneo, de cor bran

LEITE PASTEURIZADO. Tipo A. Produto de origem animal (vaca), líquido, fluido, homogêneo, de cor branca opaca, pasteurizado, produto altamente perecível que deve ser conservado sob refrigeração. Embalagem de 1 litro contendo número do lote, data de fabricação e validade.

LARANJA. Tipo: pêra, in natura. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em

LARANJA. Tipo: pêra, in natura. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. De consistência firme, casca fina e aspecto liso e brilhoso.

LIMÃO. Tipo: taiti in natura. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em c

LIMÃO. Tipo: taiti in natura. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. De consistência firme, casca fina e aspecto liso e brilhoso.

MACAXEIRA. Limpa, sem areia, selecionada, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, a

MACAXEIRA. Limpa, sem areia, selecionada, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma e cor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência..

MAMÃO. Espécie: formosa. Tipo: extra. Características adicionais: produto próprio para consumo human

MAMÃO. Espécie: formosa. Tipo: extra. Características adicionais: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.

MANGA. Tipo: espada, de 1ª qualidade, in natura, firme, apresentando grau de maturação tal que lhe p

MANGA. Tipo: espada, de 1ª qualidade, in natura, firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação e o transporte.

MANTEIGA DA TERRA. Manteiga de primeira qualidade. Ingrediente obrigatório: creme de leite pasteuriz

MANTEIGA DA TERRA. Manteiga de primeira qualidade. Ingrediente obrigatório: creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Consistência liquida, pastosa e uniforme, sabor típico da manteiga, sem odor e sabor estranhos. Embalagem: 500 gramas

MARACUJÁ de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, tamanho e coloração uniformes, com polpa

MARACUJÁ de primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, sem danos físicos.

MELANCIA, com peso acima de 10 kg, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme,

MELANCIA, com peso acima de 10 kg, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma e cor típicos da espécie,

MILHO. Tipo: verde, características adicionais: em espigas maduras, emconformidade para o consumo hu

MILHO. Tipo: verde, características adicionais: em espigas maduras, emconformidade para o consumo humano, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais.

OVO DE GALINHA. Cor: amarelo, Tipo: Granja Extra. Classe: A. Unidade de fornecimento: bandeja com 30

OVO DE GALINHA. Cor: amarelo, Tipo: Granja Extra. Classe: A. Unidade de fornecimento: bandeja com 30 unidades. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

PIMENTÃO. Grupo: verde. Tipo: extra. Características adicionais: produto próprio para consumo humano

PIMENTÃO. Grupo: verde. Tipo: extra. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

PITAYA. Pitaya (fruta in natura). Fruto fresco de pitaya, proveniente de cultivo adequado, de colora

PITAYA. Pitaya (fruta in natura). Fruto fresco de pitaya, proveniente de cultivo adequado, de coloração externa característica (rosa ou vermelha, podendo apresentar variedade de casca amarela), com polpa branca ou vermelha pontilhada por pequenas sementes pretas comestíveis. Deve apresentar grau de maturação adequado para consumo, firme, íntegro, livre de danos mecânicos, rachaduras, perfurações, sinais de deterioração, podridão ou ataque de pragas. A fruta deve estar limpa, isenta de sujidades, resíduos de agrotóxicos acima dos limites permitidos, sem presença de corpos estranhos e odores ou sabores estranhos. Deve ser acondicionada em embalagens adequadas, íntegras e higienizadas, que garantam a proteção do produto durante o transporte e armazenamento.

POLPA DE FRUTAS. Sabor: acerola. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adiciona

POLPA DE FRUTAS. Sabor: acerola. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor.

POLPA DE FRUTAS. Sabor: cajá. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionais:

POLPA DE FRUTAS. Sabor: cajá. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor.

POLPA DE FRUTAS. Sabor: goiaba. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionai

POLPA DE FRUTAS. Sabor: goiaba. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor.

POLPA DE FRUTAS. Sabor: manga. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionais

POLPA DE FRUTAS. Sabor: manga. Unidade de fornecimento: embalagemcom500g. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor

POLPA DE FRUTAS. Sabor: Graviola. Unidade de fornecimento: embalagemcom 500g. Características adicio

POLPA DE FRUTAS. Sabor: Graviola. Unidade de fornecimento: embalagemcom 500g. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e emconformidade com a legislação em vigor.

QUEIJO tipo manteiga. Produto elaborado com leite de vaca, com cor amarela, macio, cheiro próprio, s

QUEIJO tipo manteiga. Produto elaborado com leite de vaca, com cor amarela, macio, cheiro próprio, sabor típico da manteiga, levemente salgado. Embalagemde polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação sanitária.

QUEIJO tipo mussarela. Produto elaborado com leite de vaca, com aspecto e cor característicos, creme

QUEIJO tipo mussarela. Produto elaborado com leite de vaca, com aspecto e cor característicos, creme homogêneo, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Embalagem de polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido e rotulagem de acordo com a legislação sanitária.

TAPIOCA. Produto a base de farinha de tapioca com coco. De primeira qualidade, textura macia, livres

TAPIOCA. Produto a base de farinha de tapioca com coco. De primeira qualidade, textura macia, livres de contaminação química, física ou biológica, acondicionada em sacos transparentes, atóxicos e lacrados, na embalagem deverá indicar: procedência, data de validade, CNPJ do fabricante, lote e tabela nutricional. Embalagem individual de 100g. O produto deverá ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico para condições higiênico-sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.

TOMATE. Grupo: comum. Tipo: extra. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e

TOMATE. Grupo: comum. Tipo: extra. Características adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.