ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A NUTRIÇÃO BÁSICA DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM CONDIÇÕES DE RISCO SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 029/2025.

• Qtd: 04Kg ARROZ: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, s

• Qtd: 04Kg ARROZ: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido; • Qtd: 02Pct AÇÚCAR: cristal, especial, cor clara, embalagem plástica de 5,0 Kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade; • Qtd: 01Kg FEIJÃO: tipo I, carioquinha, in natura, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas, livre de umidade, secos, embalagem plástica de 1,0Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido; • Qtd: 02Kg MACARRÃO: grupo beneficiado, classe longo fino, tipo I, isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, coloração uniforme e característica do arroz tipo I, embalado em saco plástico de 1,0 Kg contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido; • Qtd: 01Pct LEITE EM PÓ INTEGRAL: embalagem 250g. Obtido por desidratação de leite de vaca integral e apto para alimentação humana, mediante processo tecnológico adequado, acondicionado como emulsificante; • Qtd: 01Pct CAFÉ - Café torrado e moído, embalagem de 250g, de primeira qualidade. O produto deverá ter registro em órgão competente e a embalagem deverá conter a especificação do produto, peso líquido, data de fabricação e prazo de validade; • Qtd: 01Pet ÓLEO: de soja, tipo I, classe refinado, embalagem plástica de 900 ml cada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade; • Qtd: 1Pct KG DE FARINHA: farinha de mandioca torrada, tipo I, embalagem transparente de 1,0 Kg contendo as especificações do produto, marca do produto, data de fabricação e prazo de Validade; • Qtd: 02 latas CARNE MISTA EM CONSERVA: embalagem em lata de 320g; • Qtd: 03Pct BISCOITO – Variedade: Cream cracker; Ingredientes: Açúcar invertido, farinha de trigo,