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Esta licitação já encerrou em 19/08/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

O resultado deste edital ainda não foi publicado. Em Obras e Engenharia Civil em Pará, o vencedor típico ofertou 10,7% abaixo do valor estimado (mediana de 340 contratos homologados).

Licitações abertas em Belém Licitações abertas em PA

Oportunidades abertas em Belém/PA

Contratação de empresa especializada para execução do serviço de revisão geral e recuperação da Plan…

COMANDO DA MARINHA Dispensa até 18/11/2026 R$ 61.500,00

Contratação de empresa especializada para execução do serviço de substituição e instalação de 04 (qu…

COMANDO DA MARINHA Dispensa até 18/11/2026 R$ 18.000,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de modernização da iluminação inter…

COMANDO DA MARINHA Dispensa até 18/11/2026 R$ 32.900,00

Aquisição de uma (1) unidade de bomba submersível trituradora, trifásica 440 V/60 Hz, nova, com potê…

COMANDO DA MARINHA Dispensa até 18/11/2026 R$ 15.300,00

Contratação de serviços de acesso à internet para a sede e delegacias do Conselho Regional de Nutriç…

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO Dispensa até 18/11/2026 R$ 15.368,13

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção, instalação e manutenção de Toldos e …

COMANDO DO EXERCITO Dispensa até 19/11/2026 R$ 40.982,83

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

Belém - PA MINISTERIO DA SAUDE CAPAG A Publicado em: 05/08/2026

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 00.394.544/0001-85

Razão Social MINISTERIO DA SAUDE

Poder Executivo

Esfera Federal

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 55.465,20

Fim de Recebimento de Propostas 19/08/2026 (encerrado)

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Endividamento

30,5%

Nota A

Poupança Corrente

88,9%

Nota B

Liquidez

6,5%

Nota A

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

Pesquisando esta prefeitura? Veja o painel completo da Prefeitura de Belém — saúde fiscal, licitações abertas e opiniões reais de fornecedores.

Itens desta Licitação (3)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65%, ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA DE 200G, FÓRMULA QUÍMICA: CACL2O 2 ANIDRO, PESO MOLECULAR: 142,98G/MOL, TEOR DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 98% , TEOR MÍNIMO DE CLORO 65%, BALDES DE 45KG	9000.0000	Pastilha	R$ 4,67
2	Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12 % d Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12 % de cloro ativo, características adicionais: estabilizado HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% , ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO AMARELO ESVERDEADO, CONCENTRAÇÃO: TEOR MÍNIMO DE 12% DE CLORO ATIVO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTABILIZADO	1440.0000	Litro	R$ 5,45
3	Hidróxido De Sódio concentração: 50%, apresentação: solução aquosa HIDRÓXIDO DE SÓDIO 50%, CONCENTRA Hidróxido De Sódio concentração: 50%, apresentação: solução aquosa HIDRÓXIDO DE SÓDIO 50%, CONCENTRAÇÃO 50%, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO AQUOSA	1440.0000	Litro	R$ 3,88

Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular:

Hipoclorito De Cálcio aspecto físico: em pastilha, fórmula química: ca cl2o2 anidro, peso molecular: 142,98, teor de pureza: pureza mínima de 98% , teor mínimo de cloro 65%, número de referência química: cas 7778-54-3 HIPOCLORITO DE CÁLCIO 65%, ASPECTO FÍSICO: EM PASTILHA DE 200G, FÓRMULA QUÍMICA: CACL2O 2 ANIDRO, PESO MOLECULAR: 142,98G/MOL, TEOR DE PUREZA: PUREZA MÍNIMA DE 98% , TEOR MÍNIMO DE CLORO 65%, BALDES DE 45KG

9000.0000

Pastilha

R$ 4,67

Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12 % d

Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12 % de cloro ativo, características adicionais: estabilizado HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% , ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO AMARELO ESVERDEADO, CONCENTRAÇÃO: TEOR MÍNIMO DE 12% DE CLORO ATIVO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ESTABILIZADO

1440.0000

Litro

R$ 5,45

Hidróxido De Sódio concentração: 50%, apresentação: solução aquosa HIDRÓXIDO DE SÓDIO 50%, CONCENTRA

Hidróxido De Sódio concentração: 50%, apresentação: solução aquosa HIDRÓXIDO DE SÓDIO 50%, CONCENTRAÇÃO 50%, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO AQUOSA

1440.0000

Litro

R$ 3,88

Edital e Documentos (1)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP00394544000185-1-001595/2026

Nº da compra90/2026

Processo25056.000566/2025-83

ModalidadePregão - Eletrônico

Modo de disputaAberto

Registro de preçosSim, gera ata de registro de preços

Instrumento convocatórioEdital

Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I

Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS

Publicada no PNCP viaCompras.gov.br

Linha do tempo

Publicada no PNCP05/08/2026, 04:00
Abertura das propostas05/08/2026, 08:00
Encerramento das propostas19/08/2026, 09:00

Onde fica o comprador: Belém/PA

1.396.157habitantes (IBGE)

CAPAG Asaúde fiscal da prefeitura (Tesouro Nacional)

1501402código IBGE do município

Todas as licitações de Belém · Painel da Prefeitura de Belém

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MINISTERIO DA SAUDE

2.125compras publicadas desde dez/2025

12/11/2026compra mais recente

20,1%desconto mediano em 97 compras que fecharam abaixo do estimado

70%das compras por Pregão - Eletrônico

193 de 292 compras com resultado fecharam exatamente no valor estimado (sem desconto registrado).

Licitações anteriores e recentes deste órgão

Ver todas as 2.125 compras de MINISTERIO DA SAUDE →

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MINISTERIO DA SAUDE é de R$ 55.465,20 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 90 podem ser enviadas até 19/08/2026 às 09:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MINISTERIO DA SAUDE na cidade de Belém (PA).

Quantas licitações MINISTERIO DA SAUDE já publicou?

A Mabus encontrou 2.125 compras de MINISTERIO DA SAUDE publicadas desde dez/2025, a mais recente em 12/11/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (70%) e Dispensa (27%).

Qual o desconto típico nas compras de MINISTERIO DA SAUDE?

Das 292 compras com resultado publicado, 97 fecharam abaixo do valor estimado, com desconto mediano de 20,1%. Outras 193 fecharam exatamente no valor estimado.

Onde fica Belém/PA?

Belém (Pará) tem 1.396.157 habitantes, segundo o IBGE. A nota CAPAG da prefeitura no Tesouro Nacional é A.