O presente edital tem como objetivo promover Permissão de uso a título oneroso de terreno público, mediante MAIOR OFERTA para permissão de exploração comercial da área denominada “Camarote do Cruzília Rodeio Festival”, para a montagem e exploração comercial de camarote, durante o evento Cruzília Rodeio Festival 2026, que ocorrerá entre os dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. Em atendimento à Secretaria Municipal da Cultura, dos Esportes e Turismo, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Permissão de exploração comercial da área denominada 'Camarote Cruzília Rodeio Festival 2026', para

Permissão de exploração comercial da área denominada 'Camarote Cruzília Rodeio Festival 2026', para montagem e exploração comercial de camarote. Camarote: Montagem e exploração comercial de camarote, com acesso controlado e estrutura adequada para o público; Manutenção, desmontagem e limpeza das estruturas utilizadas, dentro dos prazos e normas de segurança vigentes. Requisitos mínimos da estrutura do Camarote: Área construída compatível com o público estimado e o espaço físico disponível, observadas as normas de segurança e acessibilidade. Altura mínima do piso elevado: 1,00 metro (um metro) em relação ao solo, com guarda-corpo e escadas com corrimãos. Banheiros: instalação de, no mínimo, 20 (vinte) unidades, sendo distribuídos entre masculinos, femininos e PCD (Pessoa com Deficiência), devidamente sinalizados e com condições adequadas de higiene e acessibilidade. Iluminação: o espaço deverá dispor de sistema de iluminação interna e externa suficiente para garantir conforto e segurança, tanto para o público quanto para a equipe de trabalho. Energia elétrica: cabe à permissionária providenciar toda a infraestrutura elétrica necessária, com cabeamento adequado e proteção contra sobrecarga. Limpeza e manutenção: responsabilidade integral da permissionária durante todo o período de montagem, realização e desmontagem do evento. Aprovação prévia: o projeto da estrutura (planta, layout e materiais) deverá ser apresentado à Comissão Organizadora para aprovação antes da montagem. Obs: A área concedida é descoberta, cabendo à contratada a montagem, manutenção e desmontagem de toda a estrutura necessária ao funcionamento do camarote. Barracas, tendas e coberturas, banheiros, bares, pistas, cadeiras, mesas, pisos, Sistemas de som e iluminação, quando aplicável, e, outros equipamentos indispensáveis ao funcionamento adequado do espaço.