CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)), CEI BOM PASTOR E CEI SETE ANÕES.

AIPIM CONGELADO DESCASCADO: Características gerais: Novo de 1ª qualidade, compactos e firmes, descas

AIPIM CONGELADO DESCASCADO: Características gerais: Novo de 1ª qualidade, compactos e firmes, descascados, lavados e cortados em pedaços de no máximo 7 cm de comprimento e congelados. Devem apresentar suficiente evolução de tamanho, cor e sabor típicos da espécie. Deve ser suficientemente desenvolvido, com o tamanho, aroma e cor próprios da espécie. Não deverá apresentar sinais de descongelamento e recongelamento (cristais de gelo). Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência. Aipim novo, de fácil cocção. Não pode ter mancha ou coloração diferente do produto característico. Embalagem: Acondicionados em embalagens plásticas transparentes, resistentes, lacradas/seladas de até 1 kg de conteúdo útil. Deve conter data de fabricação, tabela de informação nutricional, validade e peso descritos na embalagem. Validade mínima de três meses e registro no órgão competente.

ALFACE - Descrição do produto: Alface verde, nova de 1ª qualidade, tamanho grande, em pés, tipo cres

ALFACE - Descrição do produto: Alface verde, nova de 1ª qualidade, tamanho grande, em pés, tipo crespa ou lisa. Cultivo em água (hidropônico). Não deverá apresentar qualquer lesão causada por fatores de natureza fisiológica, fitossanitária, mecânica ou por agentes diversos que venham a comprometer a qualidade e a apresentação da alface. Não poderá apresentar podridão, descoloração, espiga ou aspecto de queimada. Deverá estar acondicionada de maneira que não cause danos mecânicos durante o transporte assegurando a qualidade higienicossanitária do produto. Peso médio por unidade 200 g. Deverá apresentar grau de hidratação 4 (excelente: folhas sem sinal de murcha) e grau de limpeza 4 (excelente: folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos). Embalagem: As alfaces deverão ser acondicionadas em caixas plásticas.

ALHO IN NATURA - Descrição: de 1ª qualidade, novos, em embalagem com 200g.

BATATA DOCE- Roxa, de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compa

BATATA DOCE- Roxa, de 1ª qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, com polpa compacta e firme, devendo ser bem desenvolvidas, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

BETERRABA - Descrição do produto: Beterraba vermelha (Beta vulgaris L.) para consumo fresco, tipo mé

BETERRABA - Descrição do produto: Beterraba vermelha (Beta vulgaris L.) para consumo fresco, tipo média. Características Gerais: Nova de 1ª qualidade, tamanho médio, limpas. Serem suficientemente desenvolvidos, com o tamanho, aroma, sabor e cor próprios da espécie. Não estarem danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetam a sua aparência. Grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação. Não serão tolerados os defeitos que prejudiquem o consumo ou o rendimento como dano profundo, podridão, murcho, passado. Devem estar livres de enfermidades. Estarem livres da maior parte possível de terra aderente à casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos de fertilizantes. Não apresentarem rachaduras ou cortes na casca. Embalagem: Acondicionadas em caixa plástica pesando aproximadamente 20 kg de conteúdo útil.

BISCOITO SEM LACTOSE - Descrição: Pacote 1kg. Deverá conter tabela de informação nutricional, data d

BISCOITO SEM LACTOSE - Descrição: Pacote 1kg. Deverá conter tabela de informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Sem lactose. Sem conservantes artificiais e sem corantes. Sem gordura trans

BOLACHA DE FUBÁ - Características técnicas: Pacote 1kg. Embalagens com identificação do produto, rót

BOLACHA DE FUBÁ - Características técnicas: Pacote 1kg. Embalagens com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso fabricante, data de fabricação, validade. O produto não deverá apresentar umidade excessiva, odor desagradável, bolor e sujidades. Serão rejeitadas as bolachas mal assadas, queimadas ou com caracteres organolépticos anormais. Sem conservantes artificiais e sem corantes. Sem gordura trans.

BRÓCOLIS - Descrição: 1ª qualidade, tamanho médio, sem folhas, limpo, validade semanal apresentando

BRÓCOLIS - Descrição: 1ª qualidade, tamanho médio, sem folhas, limpo, validade semanal apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições sanitárias adequadas para o consumo.

COUVE FLOR - Descrição: 1ª qualidade, em unidades, graúda. Validade semanal. Tamanho médio, sem folh

COUVE FLOR - Descrição: 1ª qualidade, em unidades, graúda. Validade semanal. Tamanho médio, sem folhas, limpo. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar manipulação, transporte e a conservação. Em condições sanitárias adequadas para o consumo.

COUVE MANTEIGA - Descrição: maço, fresco, limpo, sem ferrugem ou podridão, livre de insetos.

DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR - Descrição: doce de banana do tipo chimia, sem adição de açúcar ou adoçan

DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR - Descrição: doce de banana do tipo chimia, sem adição de açúcar ou adoçante ou mel. Feito com frutas da estação. Doce de fruta fabricado por produtor/ agricultor familiar, caseiro, artesanal, sem conservantes, sem açúcar. Ingredientes: banana in natura. Envasado em potes com peso mínimo de 500 gramas. Deve constar na embalagem: registro, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo de 4 meses a contar da data de entrega, composição nutricional e peso liquido.

DOCE DE MORANGO SEM AÇÚCAR - Descrição: doce tipo geleia de morango sem adição de açúcar ou adoçante

DOCE DE MORANGO SEM AÇÚCAR - Descrição: doce tipo geleia de morango sem adição de açúcar ou adoçante ou mel. Fabricada por produtor/ agricultor familiar, caseira, artesanal, sem conservantes, sem açúcar ou adoçante. Ingredientes: morango, polpa de maçã e suco de maçã. Envasado em potes com peso médio de 600 gramas. Deve constar na embalagem: registro, data de fabricação, prazo de validade de no mínimo de 6 meses a contar da data de entrega, composição nutricional e peso líquido.

FARINHA DE MILHO (fubá fino ou médio, conforme demanda) - em pacote de 1kg, em embalagem transparent

FARINHA DE MILHO (fubá fino ou médio, conforme demanda) - em pacote de 1kg, em embalagem transparente, sem rupturas. Cor amarela, farinha crua, não podendo ser pré - cozida. Deve conter informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo doze meses. Necessário ter selo de autorização municipal ou estadual para fabricação.

FEIJÃO PRETO - tipo 1, novo, de 1ª qualidade. Embalagem de 1 kg, devendo ser plástica transparente,

FEIJÃO PRETO - tipo 1, novo, de 1ª qualidade. Embalagem de 1 kg, devendo ser plástica transparente, sem presença de grãos mofados, carunchados e/ou torrados. Deve apresentar tabela de informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade mínimo 06 meses a partir da data de entrega.

FEIJÃO VERMELHO - tipo 1, novo, de 1ª qualidade. Embalagem de 1 kg, devendo ser plástica transparent

FEIJÃO VERMELHO - tipo 1, novo, de 1ª qualidade. Embalagem de 1 kg, devendo ser plástica transparente, sem presença de grãos mofados, carunchados e/ou torrados. Deve apresentar tabela de informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade mínimo 06 meses a partir da data de entrega.

FILÉ DE TILÁPIA, SEM PELE. Deverá ser congelado, sem pele e totalmente sem espinhas. Deverá apresent

FILÉ DE TILÁPIA, SEM PELE. Deverá ser congelado, sem pele e totalmente sem espinhas. Deverá apresentar coloração própria da espécie, odor suave e característico (não amoniacal), e textura firme. Produto de primeira qualidade, limpo, isento de parasitas, coágulos sanguíneos, manchas escuras, aditivos químicos e substâncias estranhas impróprias ao consumo. O produto deve ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico transparente, atóxico, resistente. A embalagem deve garantir a integridade do produto até o momento do consumo. Apresentar lote, data de fabricação e validade. Não deve apresentar sujidades e sinais de decomposição. Deverá ter registro no órgão competente de fiscalização sanitária.

IOGURTE DE FRUTA - Pacote/ Embalagem com no mínimo 900 gramas. Pronto para o consumo. Sabores morang

IOGURTE DE FRUTA - Pacote/ Embalagem com no mínimo 900 gramas. Pronto para o consumo. Sabores morango ou coco (conforme demanda). Embalagem deverá conter data de fabricação e validade, tabela de informação nutricional e registro no SIE ou SIF ou órgão competente.

IOGURTE NATURAL, PARCIALMENTE DESNATADO OU INTEGRAL. Embalagem com no mínimo 700 gramas, até 1 litr

IOGURTE NATURAL, PARCIALMENTE DESNATADO OU INTEGRAL. Embalagem com no mínimo 700 gramas, até 1 litro. Consistência firme, de iogurte. Não deve conter adição de açúcares, mel e adoçantes. Não pode conter corantes ou conservantes artificiais. Embalagem deverá conter data de fabricação e validade, tabela de informação nutricional e registro no órgão competente e de controle de qualidade.

MEL DE ABELHA: Embalagem em bisnaga de 01 kg. Não apresentar caramelização, nem espuma superficial.

MEL DE ABELHA: Embalagem em bisnaga de 01 kg. Não apresentar caramelização, nem espuma superficial. Não conter substâncias estranhas. Deverá conter ingrediente único: Mel. Deverá conter data de fabricação, validade e registro S.I.F ou órgão competente.

PÃO TIPO CASEIRO: Em embalagem transparente, atóxica, com no mínimo 500 gramas. Contendo tabela nutr

PÃO TIPO CASEIRO: Em embalagem transparente, atóxica, com no mínimo 500 gramas. Contendo tabela nutricional, data de fabricação, validade e rótulo do produto. Deve conter os ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, óleo de soja, sal e fermento biológico. Não deve conter açúcares, mel, adoçantes e conservantes artificiais na composição. Não deve conter leite e derivados na composição. Não deve conter gordura trans ou hidrogenada.

REPOLHO VERDE - Descrição do produto: Repolho verde limpo, sem as folhas externas, peso médio por ca

REPOLHO VERDE - Descrição do produto: Repolho verde limpo, sem as folhas externas, peso médio por cabeça de 2 kg. Características Gerais: Serem frescos. Apresentarem grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio da espécie e variedade. Estarem livres de enfermidades e insetos. Não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afeta a sua aparência. Estarem livres das folhas externas sujas de terra e da maior parte possível da terra aderente. Estarem isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Acondicionadas em caixa plástica.

BISCOITO DE POLVILHO AZEDO, SEM LACTOSE: Embalagem com no mínimo 250 gramas. Não deverá conter lacto

BISCOITO DE POLVILHO AZEDO, SEM LACTOSE: Embalagem com no mínimo 250 gramas. Não deverá conter lactose na composição, nem açúcares, adoçantes, mel, gordura trans ou hidrogenada e conservantes artificiais. Deverá conter data de fabricação e validade, com no mínimo 02 meses de validade, após entrega.

TEMPERO VERDE - Contendo Salsa e Cebolinha. Folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com

TEMPERO VERDE - Contendo Salsa e Cebolinha. Folhas sãs, limpas e de boa qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de descoloração e turgescência (inchaço), intactas, firmes e bem desenvolvidas. Maço pesando aproximadamente 150 gramas.

LEITE INTEGRAL UHT: Em embalagem de 01 litro,Tetrapak. Armazenado em temperatura ambiente. Deverá co

LEITE INTEGRAL UHT: Em embalagem de 01 litro,Tetrapak. Armazenado em temperatura ambiente. Deverá conter data de fabricação, validade e registro no órgão competente, com validade de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega.

LEITE INTEGRAL OU SEMI-DESNATADO UHT, SEM LACTOSE: Em embalagem de 01 litro, Tetrapak. Não deverá co

LEITE INTEGRAL OU SEMI-DESNATADO UHT, SEM LACTOSE: Em embalagem de 01 litro, Tetrapak. Não deverá conter lactose na composição. Armazenado em temperatura ambiente. Para dietas especiais. Deverá conter data de fabricação, validade e registro no órgão competente, com validade de no mínimo 03 meses a partir da data de entrega.

LARANJA PÊRA - Descrição: nova de 1ª qualidade, madura em kg. Validade semanal, lisa e sem falhas.

LARANJA LIMA - Descrição: nova de 1ª qualidade, madura em kg. Validade semanal, lisa e sem falhas.

LARANJA FOLHA MURCHA, TIPO VALÊNCIA: nova, de 1ª qualidade, madura, em kg. Validade semanal e sem f

LARANJA FOLHA MURCHA, TIPO VALÊNCIA: nova, de 1ª qualidade, madura, em kg. Validade semanal e sem falhas ou sinais de podridão.

MACARRÃO CASEIRO, CONGELADO - Descrição: tipo talharim ou penne, pacote de 1kg. Deverá conter data d

MACARRÃO CASEIRO, CONGELADO - Descrição: tipo talharim ou penne, pacote de 1kg. Deverá conter data de fabricação e validade. Conter tabela de informação nutricional.

MORANGO - Descrição: entregue em bandeja de plástico com 1 Kg, tamanho médio, sem podridão, limpo, l

MORANGO - Descrição: entregue em bandeja de plástico com 1 Kg, tamanho médio, sem podridão, limpo, livre de insetos. In natura ou excepcionalmente congelado, em embalagens apropriadas e dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo órgão competente.

NATA PASTEURIZADA, HOMOGENEIZADA, EM POTE - Textura firme, com bom espalhamento. Deverá apresentar a

NATA PASTEURIZADA, HOMOGENEIZADA, EM POTE - Textura firme, com bom espalhamento. Deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Tamanho mínimo da embalagem: 280 a 300 gramas, em pote atóxico. O rótulo deverá conter data de fabricação, validade, ingredientes, registro no órgão competente e demais informações exigidas pelos órgãos de controle sanitário e de qualidade.

NATA PASTEURIZADA, HOMOGENEIZADA, EM POTE, SEM LACTOSE - Textura firme, com bom espalhamento, sem la

NATA PASTEURIZADA, HOMOGENEIZADA, EM POTE, SEM LACTOSE - Textura firme, com bom espalhamento, sem lactose. Deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Tamanho mínimo da embalagem: 200 a 300 gramas, em pote atóxico. O rótulo deverá conter data de fabricação, validade, ingredientes, registro no órgão competente e demais informações exigidas pelos órgãos de controle sanitário e de qualidade.

OVOS - Descrição: tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g cada um. Em embalagem de p

OVOS - Descrição: tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 60 g cada um. Em embalagem de papelão de 1 dúzia. Com registro no ministério da agricultura. Os ovos devem estar limpos e não trincados, com data de embalagem e prazo de validade de no mínimo 20 dias.

QUEIJO MUSSARELA FATIADO - interfolhado, resfriado. Embalagem com no mínimo de 400g contendo data de

QUEIJO MUSSARELA FATIADO - interfolhado, resfriado. Embalagem com no mínimo de 400g contendo data de validade, fabricação, informações nutricionais e registro no órgão competente. Deve atender as especificações técnicas da ANVISA.

PÃO, ZERO GLÚTEN - Descrição: com peso aproximado de 400 gramas a 450 gramas por unidade, embalado p

PÃO, ZERO GLÚTEN - Descrição: com peso aproximado de 400 gramas a 450 gramas por unidade, embalado por unidade em embalagem plástica atóxica bem vedada, com licença sanitária. Deve apresentar tabela de informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade mínimo 06 meses a partir da data de entrega. O produto pode ser vendido como "NÃO CONTÉM GLÚTEN", desde que não apresente nenhum tipo de contaminação cruzada com os demais produtos que contenham Glúten em sua composição. Para dietas especiais. Não deverá conter açúcares, mel e adoçantes na composição.

TANGERINA - pokan e/ou comum de 1ª qualidade, aspecto, cor e outras características organolépticas m

TANGERINA - pokan e/ou comum de 1ª qualidade, aspecto, cor e outras características organolépticas mantidas. Não deve estar com pontos de apodrecimento e partes batidas. devem ser entregues em saco plástico transparente de primeiro uso ou em caixas devidamente higienizadas, exclusivas para o transporte de alimentos.

SUCO DE UVA, 100% INTEGRAL - embalagem de 1,5 litros. Sem adição de açúcares. Não fermentado, não al

SUCO DE UVA, 100% INTEGRAL - embalagem de 1,5 litros. Sem adição de açúcares. Não fermentado, não alcoólico, sem glúten. Deve conter tabela de informações nutricionais, data de fabricação, registro no órgão específico/competente, e prazo de validade.

SUCO DE LARANJA, 100% INTEGRAL - embalagem de 1,5 litros. Sem adição de açúcares. Não fermentado, nã

SUCO DE LARANJA, 100% INTEGRAL - embalagem de 1,5 litros. Sem adição de açúcares. Não fermentado, não alcoólico, sem glúten. Deve conter tabela de informações nutricionais, data de fabricação, registro no órgão específico/competente, e prazo de validade.

TOMATE - novo de 1ª qualidade, fresco, tamanho médio, grau de maturação médio, consistência firme, s

TOMATE - novo de 1ª qualidade, fresco, tamanho médio, grau de maturação médio, consistência firme, sem sujidades, machucados e podres, livre de fungos.

BANANA CATURRA - nova, de 1ª qualidade, tamanho médio a grande. Grau médio de amadurecimento, casca

BANANA CATURRA - nova, de 1ª qualidade, tamanho médio a grande. Grau médio de amadurecimento, casca amarela, sem pontos escuros ou moles ou machucadas.