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CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Teixeira de Freitas - BA MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Publicado em: 14/08/2026

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 13.650.403/0001-28

Razão Social MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Poder N

Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 258.700,50

Fim de Recebimento de Propostas 14/08/2028 (723 dias restantes)

Sistema de Origem Ver no Portal Oficial

Município declarou Obrigações Financeiras com valores negativos. Verifique as colunas Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos do Exercício, Restos a Pagar Empenhados de Exercícios Anteriores e Demais Obrigações Financeiras da rubrica Total dos Recursos Não Vinculados extraídas do Anexo V do RGF.

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (3)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A I 9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS:realizada através da atribuição fundamentada de notas aos quesitos descritos nos editais de seleção, com o intuito de verificar o atendimento às diretrizes do Edital em andamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, bem como a análise técnica da planilha orçamentária, quando for o caso, na qual caberá ao profissional emitir parecer técnico sobre a proposta, bem como sobre a compatibilidade dos preços apresentados na planilha orçamentária do projeto com os valores praticados pelo mercado e outros aspectos relevantes descritos nos critérios de avaliação de cada edital. Compreende, ainda, a análise técnica da planilha orçamentária, quando couber, cabendo ao profissional emitir parecer técnico conclusivo acerca da proposta apresentada, da compatibilidade dos valores previstos com os preços praticados no mercado, da viabilidade de execução, da coerência entre metas, cronograma e orçamento, bem como dos demais aspectos técnicos, artísticos, culturais e administrativos previstos nos critérios de avaliação de cada edital, incluindo editais de fomento, premiação, bolsas culturais, manutenção de grupos, reconhecimento cultural e demais mecanismos de incentivo cultural	1500.0000	SER	R$ 140,00
2	9903312051 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO:realizada com os pareceristas responsáveis pela prest 9903312051 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO:realizada com os pareceristas responsáveis pela prestação dos serviços de avaliação técnica de projetos culturais e candidaturas na etapa de seleção a identificação de aspectos relevantes das propostas nos editais e chamamentos públicos promovidos pelo Município de Teixeira de Freitas.	150.0000	SER	R$ 116,67
3	9903312050 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTA PARA ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL DE PROJET 9903312050 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTA PARA ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL DE PROJETOS CULTURAIS:compreendendo a análise técnica dos recursos administrativos interpostos, reavaliação dos projetos culturais conforme os critérios estabelecidos nos editais e chamamentos públicos, exame das justificativas apresentadas pelos proponentes e emissão de parecer técnico fundamentado, opinando pela manutenção, retificação ou revisão do resultado preliminar	600.0000	SER	R$ 52,00

9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A I

9903312049 SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS E CANDIDATURAS NA ETAPA DE SELEÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS RELEVANTES DAS PROPOSTAS:realizada através da atribuição fundamentada de notas aos quesitos descritos nos editais de seleção, com o intuito de verificar o atendimento às diretrizes do Edital em andamento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Teixeira de Freitas-BA, bem como a análise técnica da planilha orçamentária, quando for o caso, na qual caberá ao profissional emitir parecer técnico sobre a proposta, bem como sobre a compatibilidade dos preços apresentados na planilha orçamentária do projeto com os valores praticados pelo mercado e outros aspectos relevantes descritos nos critérios de avaliação de cada edital. Compreende, ainda, a análise técnica da planilha orçamentária, quando couber, cabendo ao profissional emitir parecer técnico conclusivo acerca da proposta apresentada, da compatibilidade dos valores previstos com os preços praticados no mercado, da viabilidade de execução, da coerência entre metas, cronograma e orçamento, bem como dos demais aspectos técnicos, artísticos, culturais e administrativos previstos nos critérios de avaliação de cada edital, incluindo editais de fomento, premiação, bolsas culturais, manutenção de grupos, reconhecimento cultural e demais mecanismos de incentivo cultural

1500.0000

SER

R$ 140,00

9903312051 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO:realizada com os pareceristas responsáveis pela prest

9903312051 PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO DE TRABALHO:realizada com os pareceristas responsáveis pela prestação dos serviços de avaliação técnica de projetos culturais e candidaturas na etapa de seleção a identificação de aspectos relevantes das propostas nos editais e chamamentos públicos promovidos pelo Município de Teixeira de Freitas.

150.0000

SER

R$ 116,67

9903312050 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTA PARA ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL DE PROJET

9903312050 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PARECERISTA PARA ATUAÇÃO NA FASE RECURSAL DE PROJETOS CULTURAIS:compreendendo a análise técnica dos recursos administrativos interpostos, reavaliação dos projetos culturais conforme os critérios estabelecidos nos editais e chamamentos públicos, exame das justificativas apresentadas pelos proponentes e emissão de parecer técnico fundamentado, opinando pela manutenção, retificação ou revisão do resultado preliminar

600.0000

SER

R$ 52,00

Edital e Documentos (1)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS é de R$ 258.700,50 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 011 podem ser enviadas até 14/08/2028 às 23:59.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS na cidade de Teixeira de Freitas (BA).