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Home Licitações SP São Paulo Licitação 164

Aquisição de Bibliografias Jurídicas - Pregão Eletrônico n.º 90008/2026 (Edital n.º 8/2026)

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 96.291.141/0001-80
Razão Social SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Poder Executivo
Esfera Estadual
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 3.896,16
Fim de Recebimento de Propostas 01/09/2026 (12 dias restantes)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
B
Endividamento
37,4%
Nota A
Poupança Corrente
94,2%
Nota B
Liquidez
4%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): BICF

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Itens desta Licitação (12)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Comentários à Lei de Licitações e Contratações Administrativas (Conforme Item 1 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 489,37
2

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Contratação Direta - Inexigibilidade e Dispensa na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Conforme Item 2 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 121,60
3

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo (Conforme Item 3 do Termo de Referência n.º 31/2026)

2.0000 Unidade R$ 321,58
4

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Administrativo Sancionador (Conforme Item 4 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 278,00
5

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações (Conforme Item 5 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 98,66
6

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Código Penal Comentado (Conforme Item 6 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 489,16
7

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Processo Penal (Conforme Item 7 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 374,92
8

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Curso de Direito Penal - Volume 1 (Conforme Item 8 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 269,43
9

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Curso de Direito Penal - Volume 2 (Conforme Item 9 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 239,03
10

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Manual de Direito Penal - Volume Único (Conforme Item 10 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 343,82
11

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral (Conforme Item 11 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 323,88
12

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito a

Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: livro jurídico, conteúdo: direito administrativo, formato: impresso Título: Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 154-A (Conforme Item 12 do Termo de Referência n.º 31/2026)

1.0000 Unidade R$ 225,13

Edital e Documentos (9)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA é de R$ 3.896,16 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 164 podem ser enviadas até 01/09/2026 às 09:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA na cidade de São Paulo (SP).

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