ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 42.862/2026 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/296

(DESCRITIVO PMB) ALHO IN NATURA DESCASCADO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALI

(DESCRITIVO PMB) ALHO IN NATURA DESCASCADO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS VIGENTE, ESTABELECIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA. DEVERÁ APRESENTAR BULBILHOS DE ÓTIMA QUALIDADE, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDOS, FIRMES E INTACTOS; SEM BROTO, BOLOR, PARASITAS OU LARVAS; SEM DEFEITOS E LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA (RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES); COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER GRAÚDO; SEM MATERIAL TERROSO OU SUJIDADE; LIVRE DE QUAISQUER SUBSTÂNCIAS CONTAMINANTES QUE POSSAM ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO PODERÁ APRESENTAR ÁGUA OU CRISTAIS DE GELO NO INTERIOR DA EMBALAGEM. NÃO PODERÁ CONTER OUTROS INGREDIENTES. DEVERÁ SER ISENTO DOS PRINCIPAIS ALIMENTOS ALÉRGENOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. CARACTERÍSTICAS: COR BRANCA OU LEVEMENTE AMARELADA, COM ASPECTO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO, ATÓXICO, RESISTENTE, HERMETICAMENTE SELADO, PESANDO 1 KG. DEVERÁ SER ROTULADO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TRANSPORTE: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR REFRIGERADO, TRANSPORTADO EM VEÍCULO COM CARROCERIA FECHADA, ISOTÉRMICO, COM TEMPERATURA ENTRE 04 E 10ºC, OU CONFORME RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE, ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA REFRIGERADO DURANTE O TRANSPORTE.