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Home › Licitações › RS › Restinga Sêca › Licitação PNAE 4

Esta licitação já encerrou em 22/09/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

O resultado deste edital ainda não foi publicado. Em Merenda e Alimentação Escolar em Rio Grande do Sul, o vencedor típico ofertou 12,4% abaixo do valor estimado (mediana de 271 contratos homologados).

Oportunidades abertas em Restinga Sêca/RS

Contratacao de empresa para o fornecimento de reservatorio de agua e materiais hidraulicos destinad…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Pregão - Eletrônico até 12/11/2026 R$ 256.518,00
Aquisicao de veiculo automotor zero quilometro com capacidade minima para 05 cinco passageiros …
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Pregão - Eletrônico até 11/11/2026 R$ 117.066,67
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos uten…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Pregão - Eletrônico até 05/11/2026 R$ 13.054,40
O presente Leilão Público nº 002/2026 tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis perten…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Leilão - Presencial até 04/11/2026 R$ 231.950,00
O objeto do presente instrumento é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de servi…
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Credenciamento até 03/12/2026 R$ 84.620,70
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem …
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA Credenciamento até 11/03/2027 R$ 993.078,24

Constitui objeto da presente Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento às prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações do Termo de Referência constante no Anexo II do edital.

Dispensa

Detalhes do Órgão

CNPJ 87.490.306/0001-51
Razão Social MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
Poder N
Esfera Municipal
Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG B+

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 27.110,90
Fim de Recebimento de Propostas 22/09/2026 (encerrado)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
B+
Endividamento
13%
Nota A
Poupança Corrente
85,3%
Nota B
Liquidez
2,4%
Nota B
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): AICF

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Itens desta Licitação (4)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Biscoito caseiro sabor polvilho: produto assado e crocante, formato palito, isento de glúten. Ingr

Biscoito caseiro sabor polvilho: produto assado e crocante, formato palito, isento de glúten. Ingredientes: polvilho azedo, leite, óleo, água, ovos e sal. Não deve conter adição de açúcar. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a Resolução nº 04 de 26 de fevereiro de 2026 do PNAE. Embalagem primária plástica transparente com aproximadamente 100g, não quebrados. Rótulo contendo informações de procedência, registro e informação nutricional, data de fabricação e validade. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima. Entregas nas escolas e na sede da Prefeitura Municipal,

80.0000 quilograma R$ 39,65
2

Bolacha Caseira: feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditiv

Bolacha Caseira: feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans (misturas prontas), conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Nos sabores como: amanteigado, maisena, polvilho, amanteigado com goiabada e palitos de chocolate. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. Entregas na sede da Prefeitura Municipal e nas escolas mu

400.0000 quilograma R$ 39,12
3

Pão sovadinho com vegetais: tamanho médio, peso médio de 50g a unidade. Ingredientes: farinha de t

Pão sovadinho com vegetais: tamanho médio, peso médio de 50g a unidade. Ingredientes: farinha de trigo, vegetais (beterraba, abóbora, cenoura e mandioca). Ingredientes: Farinha de trigo, um dos vegetais, água, óleo de soja, sal e fermento biológico. Não deve conter adição de açúcar. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Proibido utilizar ingredientes QUE contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. A entrega nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte

80.0000 quilograma R$ 26,50
4

Pão Sovado: com unidade pesando em média 50 gramas, fresco e com características organolépticas próp

Pão Sovado: com unidade pesando em média 50 gramas, fresco e com características organolépticas próprias. Proibido utilizar ingredientes que contenham gordura trans ou misturas prontas, conforme determina a Resolução Nº 04 de fevereiro de 2026 do PNAE. Validade mínima de 5 dias a partir da data de fabricação. Tamanho uniforme e boa apresentação, período de fabricação no dia ou um dia anterior ao da entrega. A entregas nas escolas da zona urbana deverá ocorrer diretamente, e das que pertencem a zona rural deverá ser na sede da prefeitura municipal em dia a ser combinado. Embalagem adequada para transporte.

230.0000 quilograma R$ 26,83

Edital e Documentos (5)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE RESTINGA SECA é de R$ 27.110,90 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação PNAE 4 podem ser enviadas até 22/09/2026 às 00:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE RESTINGA SECA na cidade de Restinga Sêca (RS).

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