Esta licitação já encerrou em 27/02/2026
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Dois Irmãos/RS
Contratação de consultoria especializada para revisão e atualização da legislação municipal relativa à Política Municipal de Meio Ambiente. Observação: Recurso do PROMDEMA, inciso c) §2º 78 da Lei Municipal 1671/99 e alterações. Gestão do contrato: Valessa da Rosa - Chefe do DMA e Fiscal do contrato: Renata Padilha da Silva - Auxiliar de Administração.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Pesquisando esta prefeitura? Veja o painel completo da Prefeitura de Dois Irmãos — saúde fiscal, licitações abertas e opiniões reais de fornecedores.
Itens desta Licitação (1)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS <p style="text-align: justify; text-indent: 36pt; line-height: 150SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS <p style="text-align: justify; text-indent: 36pt; line-height: 150%em; margin: 0cm; font-size: 12pt; font-family: 'Liberation Serif', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%em; font-family: Arial, sans-serif; color: black;">A consultoria será executada nas seguintes etapas: </span></p> <p style="text-align: justify; text-indent: 36pt; line-height: 150%em; margin: 0cm; font-size: 12pt; font-family: 'Liberation Serif', serif;"> </p> <p style="margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: 150%em; font-size: 12pt; font-family: 'Liberation Serif', serif;"><strong><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%em; font-family: Arial, sans-serif; color: black;">Etapa 1. Diagnóstico</span></strong><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%em; font-family: Arial, sans-serif; color: black;">:</span></p> <p style="margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: 150%em; font-size: 12pt; font-family: 'Liberation Serif', serif;"><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%em; font-family: Arial, sans-serif; color: black;">A consultoria avaliará, com base na revisão da legislação municipal, se será atualizada a legislação atual ou se se criará uma nova legislação ambiental e revogar a lei atual (Lei Municipal n°1671/1999 e alterações). Deverá considerar os Convênios de Delegação (Ex. Termo da Mata Atlântica) e outras Legislações Municipais como Plano Diretor, Plano de Saneamento, Plano de Mobilidade Urbana, Código de Obras e Edificações, outras legislações ambientais municipais, assim como Planos atualmente em execução (Ex. Plano de Arborização Urbana e Diagnóstico das Áreas de Preservação Permanente APP´s). Assim como considerar as Legislações Federais e Estaduais, entre elas a Lei Federal n° 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento).</span></p> <p style="margin: 0cm; text-align: justify; text-indent: 35.45pt; line-height: 150%em; font-size: 12pt; font-family: 'Liberation Serif', serif;"> </p> <p... |
1.0000 | SERVICO (SRV) | R$ 40.000,00 |
Edital e Documentos (1)
Quer acompanhar este edital e encontrar mais oportunidades?
Na MABUS, o buscador de licitações e o Kanban de gestão são 100% gratuitos — para sempre. O que concorrentes cobram R$ 179/mês, aqui é de graça.
Sem cartão de crédito. Sem teste grátis. É grátis de verdade.
Já tem conta? Fazer login
Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS é de R$ 40.000,00 .
Até quando posso enviar minha proposta?
A data de encerramento pode estar nos arquivos do edital, sugerimos baixar o edital para confirmar.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS na cidade de Dois Irmãos (RS).