REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INGREDIENTES: OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 120 (CENTO E VINTE) GR

INGREDIENTES: OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE, COM PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 120 (CENTO E VINTE) GRAMAS, ELABORADO EXCLUSIVAMENTE COM MANTEIGA DE CACAU COMO ÚNICA FONTE DE GORDURA, PRODUZIDO A PARTIR DA MISTURA DE MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, CACAU EM PÓ, AÇÚCAR E LEITE EM PÓ, PODENDO CONTER EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE NATURAL DE BAUNILHA. O PRODUTO NÃO PODERÁ CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA OU PARCIALMENTE HIDROGENADA, NEM QUALQUER OUTRO TIPO DE GORDURA VEGETAL ADICIONADA OU SUBSTITUTO DA MANTEIGA DE CACAU, TAIS COMO GORDURA VEGETAL, GORDURA VEGETAL FRACIONADA, INTERESTERIFICADA OU SIMILARES, AINDA QUE DE ORIGEM VEGETAL DIVERSA DO CACAU. O CHOCOLATE DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 30% (TRINTA POR CENTO) DE SÓLIDOS TOTAIS DE CACAU, DEVENDO ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO CHOCOLATE, CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO RDC Nº 227, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, OU OUTRA NORMA QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LA. RESSALTA-SE QUE A GORDURA NATURALMENTE PRESENTE NO CACAU (MANTEIGA DE CACAU) NÃO SE CONFUNDE COM A ADIÇÃO DE OUTRAS GORDURAS VEGETAIS, SENDO ESTA ÚLTIMA EXPRESSAMENTE VEDADA. EMBALAGEM E ROTULAGEM: O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL PRÓPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, PODENDO SER UTILIZADO PAPEL ALUMINIZADO (PAPEL CHUMBO ALIMENTÍCIO) OU FILME PLÁSTICO METALIZADO, DESDE QUE ATENDA ÀS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, GARANTINDO A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO ALIMENTO. O OVO DE CHOCOLATE DEVERÁ POSSUIR FECHAMENTO ADEQUADO, PODENDO CONTER SUPORTE INTERNO PARA SUSTENTAÇÃO, E SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO PARA TRANSPORTE. A ROTULAGEM DEVERÁ CONTER, OBRIGATORIAMENTE, PESO LÍQUIDO, LISTA DE INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DE ALERGÊNICOS, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. DATA DE VALIDADE: O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO, SENDO QUE A DATA DE FABRICAÇÃO NÃO PODERÁ