Esta licitação já encerrou em 15/12/2025
O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.
Oportunidades abertas em Belém/PA
Contratação de empresa especializada no fornecimento de certificados digitais, “tokens”, para a Diretoria de Execução Criminal – DEC/SEAP.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, DO TIPO A3, E-CPF COM TOKEN USB CRIPTOGRÁFICO INCLUSO: EspeciCERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, DO TIPO A3, E-CPF COM TOKEN USB CRIPTOGRÁFICO INCLUSO: Especificações mínimas para o Certificado Digital e CPF A3 com Token USB criptográfico incluso: Tipo: Certificado Digital tipo A3; Padrão: ICP-Brasil; Modalidade: e-CPF (pessoa física); Validade: Mínima de 36 meses; Finalidade: Pode ser utilizado para: Assinatura digital de documentos oficiais e contratos; Acesso a sistemas do governo, bem como do Poder Judiciário Estadual e Federal (PJE, BNMP, SEEU, e-CAC, e-Social, Receita Federal, etc.); Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); Outros sistemas queexijam autenticação com certificado digital. Formato: Arquitetura de chaves assimétricas (padrão RSA 2048 bits ou superior); Mídia de armazenamento: Token criptográfico USB (incluso); O certificado deve ser gerado e instalado no token, sem possibilidade de exportação da chave privada; Suporte a múltiplos sistemas operacionais: Deve ser compatível com os principais sistemas operacionais (Windows, Linux, macOS), como também com sistemas da Receita Federal, do Poder Judiciário Estadual e Federal (PJE entre outros) eSocial, Protocolo Eletrônico, assinatura de documentos digitais, SEI, entre outros; Emissão: O titular do certificado deve poder realizar a emissão presencial ou por videoconferência conforme regulamentação da ICP-Brasil. E, a empresa fornecedora deve estar credenciada junto à ICP-Brasil. Especificações mínimas para TOKEN USB (dispositivo criptográfico): Tipo: Dispositivo criptográfico USB (Token) compatível com o certificado tipo A3. Conectividade: Interface USB 2.0 ou superior. Capacidade de armazenamento: Suporte a múltiplos certificados, se necessário. Compatibilidade: Compatível com os principais sistemas operacionais: Windows, Linux e MacOS e suporte aos principais navegadores: Chrome, Firefox, Edge, Safari. Segurança: Geração de chave criptográfica diretamente no dispositivo; Proteção por PIN de |
120.0000 | UND | R$ 257,02 |
| 2 |
CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, DO TIPO A3, E-CNPJ COM TOKEN USB CRIPTOGRÁFICO INCLUSO: EspecCERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL, DO TIPO A3, E-CNPJ COM TOKEN USB CRIPTOGRÁFICO INCLUSO: Especificações mínimas para o Certificado Digital e CNPJ A3 com Token USB criptográfico incluso: Tipo: Certificado Digital tipo A3; Padrão: ICP-Brasil; Modalidade: e-CNPJ (pessoa jurídica); Validade: Mínima de 36 meses; Finalidade: Pode ser utilizado para: Assinatura digital de documentos oficiais e contratos; Acesso a sistemas do governo, bem como do Poder Judiciário Estadual e Federal (PJE, BNMP, SEEU, e-CAC, e-Social, Receita Federal, etc.); Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); Outros sistemas que exijam autenticação com certificado digital. Formato: Arquitetura de chaves assimétricas (padrão RSA 2048 bits ou superior); Mídia de armazenamento: Token criptográfico USB (incluso); O certificado deve ser gerado e instalado no token, sem possibilidade de exportação da chave privada; Suporte a múltiplos sistemasoperacionais: Deve ser compatível com os principais sistemas operacionais (Windows, Linux, macOS), como também com sistemas da Receita Federal, do Poder Judiciário Estadual e Federal (PJE entre outros) eSocial, Protocolo Eletrônico, assinatura de documentos digitais, SEI, entre outros; Emissão: O titular do certificado deve poder realizar a emissão presencial ou por videoconferência conforme regulamentação da ICP-Brasil. E, a empresa fornecedora deve estar credenciada junto à ICP-Brasil. Especificações mínimas para TOKEN USB (dispositivo criptográfico): Tipo: Dispositivo criptográfico USB (Token) compatível com o certificado tipo A3. Conectividade: Interface USB 2.0 ou superior. Capacidade de armazenamento: Suporte a múltiplos certificados, se necessário. Compatibilidade: Compatível com os principais sistemas operacionais: Windows, Linux e MacOS e suporte aos principais navegadores: Chrome, Firefox, Edge, Safari. Segurança: Geração de chave criptográfica diretamente no dispositivo; Proteção por PI |
2.0000 | UND | R$ 288,51 |
Edital e Documentos (1)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP é de R$ 31.419,42 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 90048 podem ser enviadas até 15/12/2025 às 10:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP na cidade de Belém (PA).