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Home › Licitações › MA › São Pedro da Água Branca › Licitação 009

Esta licitação já encerrou em 30/09/2026

O prazo para envio de propostas passou. Os dados abaixo continuam disponíveis como referência histórica do edital.

Oportunidades abertas em São Pedro da Água Branca/MA

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA …
SATUBINHA até 30/09/2029
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE OLHO ÁGUA DAS CUNHÃS/MA
OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS até 25/08/2029
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM BLOCOS SEX…
POÇÃO DE PEDRAS até 17/07/2029
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER…
POÇÃO DE PEDRAS até 26/06/2029
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS PARA A…
SÃO JOÃO DOS PATOS até 26/06/2029
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE JARDIM DE INFÂNCIA NO…
PIO XII até 21/05/2029

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos visando o fortalecimento da rede socioassistencial e o aprimoramento da gestão municipal do SUAS, por meio da execução de recursos de incremento temporário (GND 3). O objeto contempla a realização de oficinas de inclusão produtiva, elaboração de diagnóstico socioterritorial e capacitação continuada de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro da Água Branca - MA

Pregão - Eletrônico

Detalhes do Órgão

CNPJ 01.613.956/0001-21
Razão Social MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA
Poder N
Esfera Municipal

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 427.515,37
Fim de Recebimento de Propostas 30/09/2026 (encerrado)
Sistema de Origem Ver no Portal Oficial
Saúde fiscal do ente
CAPAG — Tesouro Nacional
N/D
Município declarou a Disponibilidade Bruta de Caixa de Recursos não Vinculados com valor negativo. Verifique a coluna Disponibilidade Bruta de Caixa da rubrica Total dos Recursos Não Vinculados do Anexo V do RGF do 2º Semestre/3º Quadrimestre.
Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (17)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.
1

Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial do município de São Pedro da Água Branca/MA, utilizando i

Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial do município de São Pedro da Água Branca/MA, utilizando indicadores atualizados em saúde, educação e assistência social, fundamentados em fontes de registros administrativos além de índices e indicadores sociais como IPEA, IBGE ,PNAD, IDH, Censo Escolar/MEC, a fim de obter informações dos territórios através da coleta e análise de dados, analisados do ponto de vista socioeconômico, da cobertura de proteções sociais; com geração de relatórios, gráficos e mapas temáticos, avaliando os diferentes bairros da cidade levando em consideração a situação de vida e garantia de direitos dos cidadãos; consolidados em um produto final em formato impresso e digital em PDF.

1.0000 Serviço R$ 74.666,67
2

Curso de Capacitação dos Trabalhadores do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestan

Curso de Capacitação dos Trabalhadores do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC); Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Fundamentos Legais e Conceituais do SPSBD-GC no SUAS; Público Prioritário e Identificação de Vulnerabilidades no SPSBD-GC; A Metodologia de Intervenção: A Visita Domiciliar Qualificada e as Ações Complementares; Equipes de Referência e Atribuições; Gestão do Serviço: Adesão, Metas e Cofinanciamento Federal; e Aspectos Transversais da Atuação Profissional e Boas Práticas.

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
3

Curso de Gestão do Controle Social da Política de Assistência Social; Carga horária: 30 horas; Quant

Curso de Gestão do Controle Social da Política de Assistência Social; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Controle Social da Política de Assistência Social; Financiamento da Política de Assistência Social; Controle da Administração Pública; Controle sobre a Administração Pública; Controle Institucional; Controle Externo; Controle Interno; Órgãos de apoio ao controle; Controle Social de iniciativa do Ente Público; Audiência Pública; Conferência de Política Pública; Conselhos Gestores de Política Pública; Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação; Portal da Transparência; Controle de iniciativa da sociedade

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
4

Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Partici

Curso de Gestão da Proteção Social Básica e Especial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução a Política de Assistência Social; Vulnerabilidade e territorialização; Família, grupo e atendimento individual como dispositivos do CRAS; Matricialidade sociofamiliar/SUAS; O que é família; Proteção social básica e especial; e Ações desenvolvidas no CRAS e CREAS.

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
5

Curso de Metodologia de trabalho para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Carga

Curso de Metodologia de trabalho para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participante: Até 30; Ementa: Introdução; Proteção às Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos; O Contexto do Trabalho Infantil; O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Organização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; Eixos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos e idosos; Temas; Formação dos Grupos; Sugestões para o Trabalho com Grupos; Planejamento Participativo; Algumas Sugestões para o Trabalho dos Orientadores Sociais e Facilitadores de Oficinas; Garantia das Seguranças Afiançadas pela PNAS (2004); Resultados Esperados; e Referências bibliográficas.

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
6

Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/ Programa Bolsa Família; Carga horária: 30

Curso de Capacitação para Cadastradores do Cadastro Único/ Programa Bolsa Família; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução; O cadastro único para programas sociais do governo federal; Como preencher os formulários; Organizando o processo de cadastramento; Entrevistando, coletando os dados das famílias identificadas e mantendo atualizadas as informações cadastrais; Incluindo dados no sistema de cadastro único; Como o cadastro único pode ser utilizado como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação de políticas e programas sociais; Processo de revisão dos formulários; Os novos formulários de cadastramento; Gestão do Programa Bolsa Famílias; Novas mudanças do Programa Bolsa Família; Condicionalidade; E sistema de condicionalidades (SICON).

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
7

Curso de Implantação da Vigilância Socioassistencial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Partici

Curso de Implantação da Vigilância Socioassistencial; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: O que é e o que não é vigilância socioassistencial; Alinhamento conceitual e normativo da vigilância; Perfil e atribuições da equipe de Vigilância Socioassistencial; Apresentar os impactos da implantação da Vigilância nos serviços socioassistenciais; Discutir o papel da vigilância na qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais; Discutir sobre a articulação e os processos de trabalho entre vigilância e os serviços; Discutir sobre a padronização do registro dos serviços socioassistenciais; Primeiros passos para implantação da vigilância Socioassistencial; Apresentar as ferramentas informacionais da SAGICAD/MDS – CECAD, VIS DATA e MOPS; detalhar o Dicionário de variáveis; Orientar sobre a extração das bases de dados do CadÚnico (CECAD); Orientar sobre a limpeza das bases de dados do CECAD; Orientar sobre o processo de padronização do CadÚnico; Estratégias para padronizar o preenchimento do CadÚnico; Como sistematizar e analisar os dados do CadÚnico; Como gerar listas de demandas a partir do CadÚnico; Como realizar cruzamento de variáveis do CadÚnico; Apresentar os sites do IBGE para consulta de dados do Censo demográfico; Apresentar uma estrutura de plano de implantação de vigilância socioassistencial; Orientar sobre a elaboração de cronograma de trabalho; Orientar sobre as primeiras ações de vigilância socioassistencial

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
8

Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participan

Curso de Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS; Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS; Planejamento Orçamentário e Elaboração do Plano de Assistência Social; Execução Orçamentária e Financeira no SUAS; Controle Interno e Fiscalização na Gestão Orçamentária e Financeira.

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
9

Curso de capacitação da escuta especializada. Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes:

Curso de capacitação da escuta especializada. Carga horária: 30 horas; Quantidade de Participantes: Até 30; Ementa: Violência contra a criança e ao adolescente, A escuta especializada da criança, do adolescente e da família em situação de violência; O Acolhimento e o Atendimento da criança e do adolescente em situação de violência; O relato espontâneo da criança: como escutar, registrar e encaminhar; O manejo da escuta e cuidados para não revitimização nos serviços e na rede socioassistencial – Saúde, educação, assistência, habitação, cultura, esporte, lazer, conselho tutelar e conselho de direitos; Fluxos e procedimentos para escuta especializada: refletir e definir a atuação e as responsabilidades de cada ator da rede socioassistencial; Procedimentos técnicos e práticos para a escuta especializada; Elaboração de instrumental e protocolo para os atendimentos e encaminhamentos da escuta; Lei Henry Borel; Medidas protetivas; Atendimento ao autor de violência; Novas atribuições do Conselho Tutelar; Alterações no ECA.

1.0000 Serviço R$ 17.820,67
10

OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa:

OFICINA DE FABRICAÇÃO DE PÃES E SALGADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Ingredientes, vasilhas adequadas, higienização, receitas, oficinas práticas.

1.0000 Serviço R$ 20.550,00
11

OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa:

OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Conhecimento básico sobre os tipos de pele, tipos de produtos e maquiagens ideais, oficina prática expositiva, atendimento aos clientes.

1.0000 Serviço R$ 20.550,00
12

OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30

OFICINA BÁSICA DE TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Atendimento ao cliente, materiais, oficina prática de manicure

1.0000 Serviço R$ 20.550,00
13

OFICINA DE DESIGN DE SOBRANCELHAS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introd

OFICINA DE DESIGN DE SOBRANCELHAS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introdução, pele, anatomia e fisiologia do pelo, biossegurança e higiene pessoal, atendimento ao cliente, história das sobrancelhas, materiais utilizados para o design, higienização dos materiais, tipos de sobrancelha, técnica de design para modelar sobrancelha, uso do paquímetro para o design, método de modelagem com pinça, método de modelagem com cera, método de modelagem com linha e corrigindo as sobrancelhas.

1.0000 Serviço R$ 20.550,00
14

OFICINA DE PRODUÇÃO DE DOCES, CONSERVAS, COMPOTAS E FRUTOS CRISTALIZADOS - Carga horária de 30 Horas

OFICINA DE PRODUÇÃO DE DOCES, CONSERVAS, COMPOTAS E FRUTOS CRISTALIZADOS - Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 30; Ementa: Introdução; Contexto histórico e importância nutricional e econômica das frutas; Boas práticas de manipulação de doces, conservas compotas e frutos cristalizados; Identificação e preparação de equipamentos e utensílios; Fabricação de doces; Fabricação de compotas; Fabricação de frutas cristalizadas; Fabricação de conservas; Fabricação de geleias; Acondicionamento; Armazenamento; Encerramento com demonstração dos produtos;

2.0000 Serviço R$ 20.633,33
15

OFICINA DE CABELEIREIRO FEMININO- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Fundamen

OFICINA DE CABELEIREIRO FEMININO- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Fundamentos e Biossegurança, Técnicas de Lavatório e Tratamento, Escovação e Finalização, Geometria de Corte Feminino e Colorimetria e Química

1.0000 Serviço R$ 20.616,67
16

OFICINA DE CROCHÊ- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Tipos de agulhas, fios

OFICINA DE CROCHÊ- Carga horária de 30 Horas; PARTICIPANTES: Até 20; Ementa: Tipos de agulhas, fios e identificações de pontos de crochê; Pontos básicos, círculo, aumento e diminuição; Confecção de uma mini bolsa com franjas; Confecção de gorro de crochê com pompom; Colar de crochê; Blusa com franjas; Blusa vazada; Gola redonda; Tote bag; Turbante de crochê; Cropped Top para a praia; Flores, corações, triângulos e square.

1.0000 Serviço R$ 17.266,67
17

OFICINA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO Carga horária de 30 horas; PARTICIPANTES: Até

OFICINA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO Carga horária de 30 horas; PARTICIPANTES: Até 30; EMENTA: Introdução; Importância; Instalação e manutenção em ar condicionado; Instalação; Responsabilidades; Implantação; Manutenção; Equipamentos; Segurança; Eletrônica; Fios; Manutenção; Sistemas; Reparos; Equipamentos; Ferramentas; Preparação; Empreendedorismo; Mercado de trabalho; História; Aumento da produtividade; Perfil; Engajamento; Principais atribuições; Características; Habilidades; Oportunidades; Conseguir reconhecimento; Responsabilidades; Conseguir destaque; Administração do tempo; Liderança no cargo; Vocação; Plano de ação; Novidades; Inovação; Tecnologia; Segurança no trabalho; Remuneração; Ambiente de trabalho; Equipamentos; Acessórios; Relacionamento interpessoal.

2.0000 Serviço R$ 24.466,67

Edital e Documentos (2)

Ficha do processo

Nº de controle PNCP01613956000121-1-000012/2026
Nº da compra009/2026
Processo239/2026
ModalidadePregão - Eletrônico
Modo de disputaAberto
Registro de preçosNão
Instrumento convocatórioEdital
Amparo legalLei 14.133/2021, Art. 28, I
Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca
Publicada no PNCP viaECustomize Consultoria em Software S.A

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCP
  2. Abertura das propostas
  3. Encerramento das propostas

Onde fica o comprador: São Pedro da Água Branca/MA

14.829habitantes (IBGE)
2111532código IBGE do município

Todas as licitações de São Pedro da Água Branca

Ponto no mapa: sede do município, não o endereço exato do órgão.

Histórico de compras de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA

9compras publicadas desde fev/2026
15/09/2026compra mais recente
100%das compras por Pregão - Eletrônico

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA é de R$ 427.515,37 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 009 podem ser enviadas até 30/09/2026 às 08:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA na cidade de São Pedro da Água Branca (MA).

Quantas licitações MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA já publicou?

A Mabus encontrou 9 compras de MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA publicadas desde fev/2026, a mais recente em 15/09/2026. As modalidades mais usadas são Pregão - Eletrônico (100%).

Onde fica São Pedro da Água Branca/MA?

São Pedro da Água Branca (Maranhão) tem 14.829 habitantes, segundo o IBGE.

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