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O presente instrumento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações

Boa Vista - RR TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA CAPAG A Publicado em: 15/09/2026

Credenciamento

Detalhes do Órgão

CNPJ 34.812.669/0001-08

Razão Social TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

Poder Judiciário

Esfera Estadual

Saúde Fiscal (CAPAG) CAPAG A

Informações Adicionais

Valor Estimado R$ 1,00

Fim de Recebimento de Propostas 31/12/2026 (107 dias restantes)

Sistema de Origem N/D

Endividamento

Nota A

Poupança Corrente

80,9%

Nota A

Liquidez

0,9%

Nota B

Qualidade da informação contábil/fiscal (ICF/Siconfi): CICF

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Itens desta Licitação (1)

Item Descrição detalhada Qtd. Unid. Valor Ref.

Item	Descrição detalhada	Qtd.	Unid.	Valor Ref.
1	Exame médico periódico Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional pa Exame médico periódico Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações detalhadas no Termo de Referência.	1.0000	UNIDADE	R$ 1,00

Exame médico periódico Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional pa

Exame médico periódico Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina Ocupacional para a operacionalização e execução do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), compreendendo a realização de exames laboratoriais, exames complementares, avaliações clínicas ocupacionais e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) individuais, em estrita consonância com o cronograma de expansão e especificações detalhadas no Termo de Referência.

1.0000

UNIDADE

R$ 1,00

Edital e Documentos (3)

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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação

Qual o valor estimado desta licitação?

O valor estimado desta licitação publico pelo órgão TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA é de R$ 1,00 .

Até quando posso enviar minha proposta?

As propostas para a licitação 16 podem ser enviadas até 31/12/2026 às 18:00.

Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?

A licitação pertence a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA na cidade de Boa Vista (RR).