O presente chamamento tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural e ou suas organizações, para produção de merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino no Exercício de 2026.

Abacaxi Pérola - Características Técnicas: abacaxi pérola com coroa, fresco, de primeira qualidade,

Abacaxi Pérola - Características Técnicas: abacaxi pérola com coroa, fresco, de primeira qualidade, apresentando tamanho e coloração uniformes, deve ser bem desenvolvido, com polpa firme e intacta, pesando aproximadamente 1,8 a 2,0 kg por unidade; sem perfurações e cortes; sem danos de origem física ou mecânica, oriundos do manuseio e transporte; sem enfermidades, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em embalagem que mantenha sua integridade.

Abobrinha Italiana - Características Técnicas: abobrinha verde. Deve apresentar as características d

Abobrinha Italiana - Características Técnicas: abobrinha verde. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Produtos deteriorados não serão aceitos.

Aipim Descascado - Características Técnicas: Aipim sem casca, limpo e higienizado, cortado, embalado

Aipim Descascado - Características Técnicas: Aipim sem casca, limpo e higienizado, cortado, embalado e pronto para consumo. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Embalagem: o produto deve estar embalado pesado e etiquetado conforme solicitação da secretaria de educação e Vigilância Sanitária.

Alface - Características Técnicas: Alface crespa ou lisa. Deve apresentar as características de qual

Alface - Características Técnicas: Alface crespa ou lisa. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Produtos deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Arroz Parbolizado (Tipo 1) 5kg – Características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto nã

Arroz Parbolizado (Tipo 1) 5kg – Características técnicas: classe: longo, fino, tipo I. O produto não deve apresentar mofo, substâncias nocivas, preparação final dietética inadequada (empapamento). Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 5 kg, em polietileno, transparente, atóxico. Validade mínima de 8 (oito) meses da entrega do produto, suas condições deverão estar de acordo com as legislações vigentes.

Banana Orgânica - Características Técnicas: deverão ser livres de danos fisiológicos pragas e doença

Banana Orgânica - Características Técnicas: deverão ser livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, sua coloração deverá ser amarela. Produto muito verde, muito maduro, danificado ou deteriorado não será aceito. Com certificado de orgânica. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em embalagens (até 20kg) e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Banana - Características Técnicas: deverão ser livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar

Banana - Características Técnicas: deverão ser livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, sua coloração deverá ser amarela. Produto muito verde, muito maduro, danificado ou deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em embalagens (até 20kg) e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Batata Doce - Características Técnicas: batata de primeira qualidade, classe média. Deve apresentar

Batata Doce - Características Técnicas: batata de primeira qualidade, classe média. Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação

Bergamota - Características Técnicas: tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. E

Bergamota - Características Técnicas: tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, sua coloração deverá ser de amarelo para alaranjado. Produto muito verde, muito maduro, danificado ou deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Beterraba - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas,

Beterraba - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Deve ser de tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Brócolis - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, c

Brócolis - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Deve ser de tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Cenoura - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, ta

Cenoura - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Cenoura - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, ta

Cenoura - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Couve-flor - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas.

Couve-flor - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas. Deve ser de tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Couve-folha - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas

Couve-folha - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Doce/Geleia de Fruta 400g - Características Técnicas: 100% natural, sem conservantes, sabores diver

Doce/Geleia de Fruta 400g - Características Técnicas: 100% natural, sem conservantes, sabores diversos. também zero açúcar conforme solicitação da secretaria. Embalagem: deve estar intacta e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, ingredientes, informações nutricionais e peso, conforme a lei vigente.

Farinha de Mandioca 1 KG - Características Técnicas: seca, fina, branca, o produto obtido pela ligei

Farinha de Mandioca 1 KG - Características Técnicas: seca, fina, branca, o produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca, previamente descascada, lavada, e isentas do radical cianeto e submetido à nova torração, com ausência de sujidade, parasitos e larvas. Embalagem primaria: saco plástico transparente, atóxico, termossoldado. Validade mínima de 12 (doze) meses e fabricação não superiores a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes.

Farinha de Milho Média 1 KG - Características Técnicas: produto fabricado a partir de matérias prima

Farinha de Milho Média 1 KG - Características Técnicas: produto fabricado a partir de matérias primas são e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitos, obtido a partir da moagem adequada de grãos de milho desgerminados ou não, devendo apresentar ausência de fermentação e ranço. Não podendo conter glúten. Validade mínima de 120 (cento e vinte) dias da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes.

Feijão Preto (Tipo 1) - Características Técnicas: constituído por no mínimo de 90% de grãos inteiros

Feijão Preto (Tipo 1) - Características Técnicas: constituído por no mínimo de 90% de grãos inteiros, na cor e característica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Não deve ter mistura de classes, devendo ser de safra corrente, contendo 01 kg o pacote. Embalagem primária: saco plástico atóxico, transparente, termossoldado e resistente. Validade mínima de 6 meses e fabricação não superior a 30 (trinta) dias da entrega do produto. O produto deverá atender as legislações vigentes.

Filé de Tilápia (In Natura) - Características Técnicas: inteiros, com cortes em “V”, sem espinhos e

Filé de Tilápia (In Natura) - Características Técnicas: inteiros, com cortes em “V”, sem espinhos e sem pele, com 5% de glaceamento, gramatura de 100 a 120 gramas. Embalados em 1 ou 2 kg, embalagem secundária em caixas de papelão reforçado c/ rótulo, carimbo de inspeção, com validade mínima de 12 meses a contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a NTA nº 9 (Dec. 12.486/78) e (M.A 2244/97) Dec. 30691, de 29/03/52 e suas posteriores alterações, no SIF, SISP ou DIPOA, produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Sec. Agricultura; embalagem deve constar peso líquido (antes do congelamento) e peso bruto após congelamento. Produto sujeito a verificação no ato da entrega.

Goiaba - Característica Técnica: deve apresentar tamanho, tamanho, cor e formação uniforme, devendo

Goiaba - Característica Técnica: deve apresentar tamanho, tamanho, cor e formação uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Laranja - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formada, com

Laranja - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formada, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio. Produto muito verde, muito maduro, danificado ou deteriorado não será aceito. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Melancia - Características Técnicas: de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúd

Melancia - Características Técnicas: de tamanho regular, de 1ª qualidade, redonda, casca lisa, graúda, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, Embalagem: á granel - conforme solicitação da secretaria de educação.

Moranga Cabotiá - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem form

Moranga Cabotiá - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Produtos deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Morango - Características Técnicas: fruta limpa, madura, firme, sem podridão, de odor ou sabor anorm

Morango - Características Técnicas: fruta limpa, madura, firme, sem podridão, de odor ou sabor anormais, de insetos, bolores, bem como danos por estes provocados. Bem desenvolvida, peso das bandejas mínimo 250g.

Ovos - Características técnicas: ovos de galinha isentos de sujidades, parasitas ou larvas; não deve

Ovos - Características técnicas: ovos de galinha isentos de sujidades, parasitas ou larvas; não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica. Embalagem: embalagem de papelão específica ao produto, contendo de 1 a 2,5 dúzias cada caixa.

Pão Caseiro (Sem açúcar) - Características Técnicas: pão caseiro de boa qualidade produzido com fari

Pão Caseiro (Sem açúcar) - Características Técnicas: pão caseiro de boa qualidade produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico casca de cor Dourada brilhante e homogênea. 0% de gordura trans, zero açúcar. Serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e “Embatumados aspecto massa pesada” e de características organolépticas anormais. Embalagem: o produto deve estar embalado pesado e etiquetado conforme solicitação da secretaria de educação e Vigilância Sanitária conforme a lei vigente.

Pão de Cenoura com Uvas Passas - Especificações Técnicas: Pão artesanal produzido com farinha de tri

Pão de Cenoura com Uvas Passas - Especificações Técnicas: Pão artesanal produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, cenoura fresca, ovos, uvas passas, fermento biológico, sal e sem gordura trans. Deve apresentar textura macia, estrutura uniforme e coloração dourada. O produto não deve conter lactose, e deve ser obrigatoriamente isento de açúcares e adoçantes adicionados. Não serão aceitos produtos com defeitos visuais (queimados, achatados ou amassados), nem com características inadequadas, como massa pesada ou embatumada. Deve ser fornecido em embalagem adequada, devidamente etiquetada, pesado e com informações claras conforme exigências da Secretaria de Educação e normas da Vigilância Sanitária vigentes.

Pepino Salada - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formad

Pepino Salada - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Pitaya in natura - Características Técnicas: limpa, madura, firme, com casca íntegra, sem podridão,

Pitaya in natura - Características Técnicas: limpa, madura, firme, com casca íntegra, sem podridão, de odor ou sabor anormais, de insetos, bolores, bem como danos por estes provocados. Bem desenvolvida, peso mínimo 400g. O fornecedor deve atender as recomendações da ANVISA, vigilância sanitária municipal e demais legislações vigentes dos órgãos competentes.

Polpa de Fruta - Características Técnicas: polpa concentrada de fruta, sem corantes e aromas artific

Polpa de Fruta - Características Técnicas: polpa concentrada de fruta, sem corantes e aromas artificiais. Ingredientes: polpa natural de fruta sabor maracujá. Embalagens de 1kg.

Polvilho Azedo 1 KG - Ingredientes: fécula de mandioca. Embalado em saco de polipropileno de 1kg, co

Polvilho Azedo 1 KG - Ingredientes: fécula de mandioca. Embalado em saco de polipropileno de 1kg, com data de validade de no mínimo 6 meses.

Repolho Verde - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formad

Repolho Verde - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Produtos deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Tempero Verde - Características Técnicas: Tempero verde (salsinha + cebola verde). Deve apresentar a

Tempero Verde - Características Técnicas: Tempero verde (salsinha + cebola verde). Deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação. Produtos deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado, pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Tomate - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com

Tomate - Características Técnicas: deve apresentar as características de qualidade bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio ou grande; produtos pequenos ou deteriorados não serão aceitos. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes ou caixas; pesado e etiquetado conforme Solicitação da Secretaria de Educação.

Maçã Fuji

Batata Inglesa