[LICITANET] - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de peixes, destinados à distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social durante o período da Semana Santa no município de Itabela/BA.

PEIXE CONGELADO INTEIRO, TIPO CORVINA, TAMANHO MÉDIO (MÍNIMO DE 1,5KG POR 1 PEIXE), CONDICIONADOS EM

PEIXE CONGELADO INTEIRO, TIPO CORVINA, TAMANHO MÉDIO (MÍNIMO DE 1,5KG POR 1 PEIXE), CONDICIONADOS EM CAIXA DE 10 A 20 KG. KG. DEVERÁ SER DE PRIMEIRA QUALIDADE, ATENDENDO AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE ALIMENTOS COM CARACTERÍSTICA DE CADA PRODUTO (ORGANOLÉPTICAS, FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS, TOXICOLÓGICAS), ESTABELECIDA PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS LOCAIS PARA O GÊNERO DESCRITO CONFORME TABELA DE ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES E REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR QUANDO COUBER (SIM, SIE, SIF). SERÃO NECESSÁRIOS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO; EMBALAGEM ORIGINAL E INTACTA, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO, NÚMERO DO LOTE, NOME DO FABRICANTE. REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR (SIM, SIE E SIF) QUANDO COUBE.