[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEIXE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS 442/2017 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, A QUAL REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO A GARANTIA DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E RISCO SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

pesando entre 2 kg e 2,4 kg, atendendo as seguintes especificações: a) Identificação do produto, mar

pesando entre 2 kg e 2,4 kg, atendendo as seguintes especificações: a) Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo como as portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SIF) e da ANVISA e outras legislações específicas; b) Cada unidade deverá ser embalada à vácuo e acondicionada em sacolas plásticas com alça c) Os peixes devem ser entregues congelados conforme orientações técnicas dos órgãos de fiscalização, garantindo a qualidade nutricional e higiênicosanitária, com características organolépticas (cor, brilho, transparência, textura, odor e sabor) em condições saudáveis e ideais para consumo. d) O peixe deve ser embalado separadamente em saco plástico transparente a vácuo.