Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Cajari/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

ABÓBORA: fruto de tamanho grande limpa, de primeira e acondicionada de forma a evitar danos físicos,

ABÓBORA: fruto de tamanho grande limpa, de primeira e acondicionada de forma a evitar danos físicos, apresentando-se íntegras com grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca, com características íntegras e de primeira qualidade. Podendo ser orgânica.

ALFACE: De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física

ALFACE: De 1ª qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagem plástica, com peso expresso. Livres de resíduos de fertilizantes.

BATATA DOCE: tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado

BATATA DOCE: tubérculo no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânica.

CHEIRO VERDE: de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de desco

CHEIRO VERDE: de elevada qualidade, sem defeitos, com folhas verdes, hidratadas, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, devem apresentar aroma, coloração e tamanho uniforme e típicos das variedades, estarem livres de insetos e enfermidades assim como seus danos, estarem isentas de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos, estar totalmente livre de sujidades e parasitas. Podendo ser orgânico.

FARINHA DE MANDIOCA: tipo copioba, tipo fina, seca, de 1ª qualidade com embalagem de 1 kg. Na data d

FARINHA DE MANDIOCA: tipo copioba, tipo fina, seca, de 1ª qualidade com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.

MACAXEIRA: Congelada, descascada e cortada. Selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloraç

MACAXEIRA: Congelada, descascada e cortada. Selecionada de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas e rachaduras. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Embalagem a vácuo de 01 kg.

MAXIXE: tamanho médio no ponto de maturação sem ferimentos ou defeitos, sem manchas acondicionados e

MAXIXE: tamanho médio no ponto de maturação sem ferimentos ou defeitos, sem manchas acondicionados em embalagem transparente plásticas, limpas.

PEPINO: Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amo

PEPINO: Com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantes.

PIMENTÃO: acondicionado em embalagens secas e limpas isentas de odores estranhos.

PIMENTA DE CHEIRO: De elevada qualidade, fresco, compacto e firme, sem lesões de origem física ou me

PIMENTA DE CHEIRO: De elevada qualidade, fresco, compacto e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente.

QUIABO: fruto capsular, cônico, verde e peludo, de tamanho médio, com características íntegras e de

QUIABO: fruto capsular, cônico, verde e peludo, de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; aroma, cor e sabor típicos da espécie; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.

VINAGREIRA: Com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de

VINAGREIRA: Com folhas viçosas, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço de 400g.

OVOS CAIPIRA: Ovo in natura tipo caipira, acondicionados em bandejas de 30 unidades, inspecionado pe

OVOS CAIPIRA: Ovo in natura tipo caipira, acondicionados em bandejas de 30 unidades, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Apresentando data de validade.

AZEITE DE COCO DE BABAÇU: Azeite vegetal de coco babaçu armazenado em recipiente de vidro de até 1L.

AZEITE DE COCO DE BABAÇU: Azeite vegetal de coco babaçu armazenado em recipiente de vidro de até 1L. O produto deve ser puro, sem sujidades, com dados de identificação, de fabricação, armazenamento, validade e dados do fabricante no rótulo. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o Selo da Agricultura Familiar.

ARROZ COMUM: Beneficiado, de procedência nacional, ser de safra corrente. Deve apresentar-se isento

ARROZ COMUM: Beneficiado, de procedência nacional, ser de safra corrente. Deve apresentar-se isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalado em pacotes de KG, de plástico atóxico, com prazo de validade mínima de seis meses a contar da data de entrega. Atendendo aos padrões de identidade, qualidade, embalagem e rotulagem estabelecidos pela legislação sanitária aplicável ou com Selo da Agricultura Familiar.

FEIJÃO BRANCO: De 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento

FEIJÃO BRANCO: De 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes.

FEIJÃO VERDE DIBULHADO: De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, fi

FEIJÃO VERDE DIBULHADO: De cor verde de 1ª qualidade, íntegro, com tamanho e coloração uniformes, firme e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizantes ou outras substâncias químicas. Devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. Embalados em sacos plásticos transparentes.

FRANGO ABATIDO (CAIPIRA): Inteiro, resfriado, sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em s

FRANGO ABATIDO (CAIPIRA): Inteiro, resfriado, sem miúdos, sem tempero, embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2 kg por frango, com a marca do fabricante do produto e registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Sem formação de cristais de gelo, sem água dentro da embalagem ou do frango, consistência firme, não amolecida e cor característica, sem escurecimento ou manchas esverdeadas, cheiro agradável, pele lisa, macia e clara (entre amarelo e branco). As especificações de qualidade do produto seguem a Legislação da Vigilância Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura – SIF ou SIE.

BANANA: fruto médio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos;

BANANA: fruto médio, limpo e acondicionado de forma a evitar danos físicos, mecânicos ou biológicos; íntegro, limpo, de vez (por amadurecer) apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Ausência de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Podendo ser orgânica.

MAMÃO: Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação e livres de re

MAMÃO: Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação e livres de resíduos de fertilizantes. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.

MELANCIA: fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; lavado ou es

MELANCIA: fruto de tamanho médio, com características íntegras e de primeira qualidade; lavado ou escovado, coloração uniforme; isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico.

LIMÃO: Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres d

LIMÃO: Fruto de tamanho médio, no ponto maturação, sem ferimentos ou defeitos, sem manchas, livres de resíduos de fertilizante.

MESOCARPO DE BABAÇU: Farinha de mesocarpo de coco babaçu, sem adição de sal ou açúcar e qualquer con

MESOCARPO DE BABAÇU: Farinha de mesocarpo de coco babaçu, sem adição de sal ou açúcar e qualquer conservante, embalagem de 1KG com identificação do produto, data de fabricação e validade. Todas as especificações de qualidade do produto devem seguir a legislação da vigilância sanitária e recomendações do ministério da agricultura - SIF ou SIE ou SIM e o selo da agricultura familiar.

BISCOITO DE MESOCARPO: Biscoitos enriquecidos com farinha de mesocarpo de babaçu.

POLPA DE ACEROLA CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vi

POLPA DE ACEROLA CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. E, nesta mesma resolução diz que, as frutas são limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. As embalagens não devem apresentar sinais de alterações como estufamento, vazamento, corrosões, etc., bem como quaisquer modificações de natureza física, química e organoléptica do produto. A polpa de fruta deve ser embalada em material apropriado, na quantidade de 1 kg. Deve ser entregue e armazenada congelada em temperatura de – 18ºC.

POLPA DE CUPUAÇU CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vi

POLPA DE CUPUAÇU CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. E, nesta mesma resolução diz que, as frutas são limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. As embalagens não devem apresentar sinais de alterações como estufamento, vazamento, corrosões, etc., bem como quaisquer modificações de natureza física, química e organoléptica do produto. A polpa de fruta deve ser embalada em material apropriado, na quantidade de 1 kg. Deve ser entregue e armazenada congelada em temperatura de – 18ºC.

POLPA DE GOIABA CONGELADA: conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vig

POLPA DE GOIABA CONGELADA: conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. E, nesta mesma resolução diz que, as frutas são limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. As embalagens não devem apresentar sinais de alterações como estufamento, vazamento, corrosões, etc., bem como quaisquer modificações de natureza física, química e organoléptica do produto. A polpa de fruta deve ser embalada em material apropriado, na quantidade de 1 kg. Deve ser entregue e armazenada congelada em temperatura de – 18ºC. De acordo com o Regulamento Técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para polpa de goiaba, a definição segue, polpa ou purê de goiaba é o produto não fermentado e não diluído, obtido da parte comestível da goiaba (Psdium guaiava L.), através de processo tecnológico adequado, com teor mínimo de sólidos totais. A polpa ou purê de goiaba deverá obedecer às características e composição a seguir: COR: Variável de branco a vermelho; SABOR: Levemente ácido, próprio; AROMA: Próprio.

POLPA DE MANGA CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vigi

POLPA DE MANGA CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. E, nesta mesma resolução diz que, as frutas são limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. As embalagens não devem apresentar sinais de alterações como estufamento, vazamento, corrosões, etc., bem como quaisquer modificações de natureza física, química e organoléptica do produto. A polpa de fruta deve ser embalada em material apropriado, na quantidade de 1 kg. Deve ser entregue e armazenada congelada em temperatura de – 18ºC.

POLPA DE MARACUJA CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de V

POLPA DE MARACUJA CONGELADA: Conforme Resolução CNNPA nº 12 de 1978 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é o produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. E, nesta mesma resolução diz que, as frutas são limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal. As embalagens não devem apresentar sinais de alterações como estufamento, vazamento, corrosões, etc., bem como quaisquer modificações de natureza física, química e organoléptica do produto. A polpa de fruta deve ser embalada em material apropriado, na quantidade de 1 kg. Deve ser entregue e armazenada congelada em temperatura de – 18ºC.