Referente a contratação de prestação de serviços de roçada, poda, manutenção de trilhas e limpeza nas Unidades de Conservação Municipais de Bituruna, para os meses de setembro e outubro de 2026, é necessária para garantir a conservação ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento dos Planos de Manejo, em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 e os critérios do ICMS Ecológico.Os recursos são oriundos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal, conforme ata anexa. Centro de custo nº 920/2026, conforme meta nº 198 da LDO.

Contratação de empresa para mão de obra qualificada na prestação de serviços continuados de roçada m

Contratação de empresa para mão de obra qualificada na prestação de serviços continuados de roçada manual e mecânica, serviços gerais, como monitoramento e fiscalização constante notificando a secretaria de agricultura sobre quaisquer atividades irregulares nos parques. Abertura de trilhas, caminhos e estradas na zona de uso extensivo apresentando boas condições de uso fornecendo segurança aos usuários, instalação, manutenção e limpeza de placas de sinalização, manutenção de cercas, pinturas, anelamento, poda de árvores, corte da vegetação invasora, corte de mato rasteiro, arbustos e árvores de pequeno porte de natureza invasora, remoção de galhos e árvores caídas, transporte e descarte adequado de resíduos, limpeza de valetas, prestar auxílio a excursões e visitantes dos parques ambientais, sempre que solicitado, garantindo-lhes as orientações e a segurança dos mesmos. A empresa contratada deve dispor de mão-de-obra qualificada, seguir a Legislação Ambiental vigente, o Plano de Manejo dos Parques e Unidades de Conservação e fornecer todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) garantindo a utilização pelo trabalhador. A alimentação, transporte e eventuais acidentes com trabalhadores é responsabilidade da contratada. A empresa contratada deve possuir os equipamentos necessários para execução dos serviços tais como: (roçadeira, motosserra, ferramentas manuais, como enxadas, rastelos, pás, foices, machados, garfos, gadanhos, polaca, facões, martelos, pregos, pé-de-cabra, carrinhos-de-mão, veículo de apoio), garantindo eficiência, segurança e qualidade na prestação dos serviços. Será de responsabilidade da empresa contratada possuir todos os combustíveis e insumos necessários para as atividades. As atividades serão realizadas nas seguintes unidades de conservação: Parque Natural Municipal Lino Cherubini e Elza Terrasconi Cherubini, Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini e Zulema Cherubini, Parque Natural Municipal Antônio Necy Cherubini e Lídia Abruzzi Cherubini, Estação Ecológica Municipal Abdul Ghani Moh