O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
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Itens desta Licitação (2)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 1 |
CHEIRO VERDE ORGANICO |
1848.0000 | quilograma | R$ 21,05 |
| 2 |
MANTEIGA |
7266.0000 | UNIDADE | R$ 22,37 |
Edital e Documentos (2)
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI é de R$ 201.440,82 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação CHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES podem ser enviadas até 14/10/2026 às 00:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI na cidade de Niterói (RJ).