ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS/ HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROCESSO DIGITAL N. 14147/2026.

ALFACE: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍST

ALFACE: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

BATATA-DOCE: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACT

BATATA-DOCE: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

BATATA INGLESA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CAR

BATATA INGLESA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

BETERRABA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTER

BETERRABA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

CEBOLA AMARELA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CAR

CEBOLA AMARELA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME,

CENOURA: DE BOA QUALIDADE PARA O CONSUMO, SEM PARASITAS ADERIDOS. RAÍZES DE TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, SEM FERIMENTO, TENRA, SEM CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE

COUVE-FLOR: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTE

COUVE-FLOR: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

COUVE-MANTEIGA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CAR

COUVE-MANTEIGA: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO EM MAÇO COM NO MÍNIMO 10 FOLHAS. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

FEIJÃO PRETO: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPA

FEIJÃO PRETO: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ELABORADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, COM ASPECTO, COR, ODOR, SABOR E DEMAIS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA CATEGORIA. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHAS, SUJIDADES, INFESTAÇÃO, MOFO, UMIDADE ANORMAL, RANÇO OU ALTERAÇÕES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE E SEGURANÇA. EMBALAGEM DE 1 KG, PRÓPRIA PARA ALIMENTOS, ÍNTEGRA, RESISTENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE E DEVIDAMENTE FECHADA. ROTULAGEM: DEVERÁ ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE APLICÁVEL AO PRODUTO, ESPECIALMENTE, QUANDO INCIDENTES, À RDC ANVISA Nº 727/2022, À RDC ANVISA Nº 429/2020 E À IN ANVISA Nº 75/2020, E SUAS ALTERAÇÕES, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS APLICÁVEIS À CATEGORIA, INCLUSIVE DENOMINAÇÃO DE VENDA, INGREDIENTES, CONTEÚDO LÍQUIDO, ORIGEM, LOTE, VALIDADE, CONSERVAÇÃO, ALERGÊNICOS E DEMAIS ADVERTÊNCIAS, QUANDO CABÍVEIS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.

LARANJA - PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEM

LARANJA - PRODUTOS SÃO E LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS OU PERFURAÇÕES NA CASCA, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS, UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. DEVENDO SER ENTREGUES SEMANALMENTE NAS ESCOLAS.

MAÇÃ: TAMANHO MÉDIO, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS.

MORANGO: FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, FIRME COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVE

MORANGO: FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, FIRME COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, EM TONS DE VERMELHO, COM POLPA INTACTA E ABUNDANTE.

PEPINO: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍST

PEPINO: PRODUTO FRESCO, INTEIRO, SÃO, LIMPO E SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDO, APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE/VARIEDADE E GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO AO CONSUMO E AO PERÍODO ENTRE A ENTREGA E A UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PODRIDÃO, DETERIORAÇÃO, MOFO, PRAGAS, DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE E DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS INCOMPATÍVEIS COM O PRODUTO. ACONDICIONAMENTO LIMPO, ÍNTEGRO E ADEQUADO AO TRANSPORTE, PRESERVANDO SUA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR QUANDO APLICÁVEL. DEVERÁ ATENDER AOS PADRÕES SANITÁRIOS E DE QUALIDADE PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ENTREGA SEMANAL NAS UNIDADES ESCOLARES.

PÊSSEGO: FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, FIRME COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVE

PÊSSEGO: FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, APRESENTANDO TAMANHO, FIRME COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, EM TONS DE VERMELHO, COM POLPA INTACTA E ABUNDANTE.

REPOLHO VERDE: TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENR

REPOLHO VERDE: TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE MATERIAL TERROSO NAS FOLHAS EXTERNAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA..

REPOLHO ROXO: TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENRO

REPOLHO ROXO: TAMANHO MÉDIO, PRIMEIRA QUALIDADE, CABEÇAS FECHADAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TENROS, SEM MANCHAS E COM COLORAÇÃO UNIFORME, LIVRES DE MATERIAL TERROSO NAS FOLHAS EXTERNAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA