CHAMADA PÚBLICA 01/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolardos alunos da Rede Municipal de Ensino de Diogo de Vasconcelos/MG, no âmbito do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar – PNAE.

Abóbora Moranga - Abóbora madura, seca tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, t

Abóbora Moranga - Abóbora madura, seca tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.

Abobrinha - Abobrinha, italiana, coloração da casca verde mosqueada uniforme, polpa de coloração cre

Abobrinha - Abobrinha, italiana, coloração da casca verde mosqueada uniforme, polpa de coloração creme, inteira, limpa, firme, fisiologicamente desenvolvida ou apresentando maturidade comercial livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa, não apresentar desidratada ou murcha, passada e congelada.

Alho - tipo in natura, inodoro, sã e limpo - Grupo comum, roxo.De primeira qualidade, cabeças inteir

Alho - tipo in natura, inodoro, sã e limpo - Grupo comum, roxo.De primeira qualidade, cabeças inteiras, compactas, firmes, com bulbos bem desenvolvidos e cascas intactas.Grãos graúdos ou médios (ex: Classe 5 ou 6), livres de danos mecânicos, sem brotações e sem sinais de podridão ou mofo.Isento de terra, sujidades, insetos, parasitas ou odores estranhos.Isento de terra, sujidades, insetos, parasitas ou odores estranhos.

Batata Baroa - Primeira linha / extra, fresca e sã. Raízes firmes, compactas, inteiras e com colora

Batata Baroa - Primeira linha / extra, fresca e sã. Raízes firmes, compactas, inteiras e com coloração amarela característica. amanho médio, com boa uniformidade entre as peças.Sem partes mofadas, apodrecidas, com manchas pretas profundas ou indícios de brotação.Livres de material terroso excessivo, sujidades, insetos, parasitas ou larvas aderidas à casca.em lesões de origem física, mecânica (cortes ou amassados) ou biológica decorrentes do manuseio e transporte. Em caixas plásticas limpas, vazadas ou sacarias adequadas que garantam a integridade do alimento até o destino.

Batata doce - Batata doce livre na maior parte possível de terra aderente à casca de resíduos de fer

Batata doce - Batata doce livre na maior parte possível de terra aderente à casca de resíduos de fertilizantes. De colheita recente, de boa qualidade, inteira, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, machucaduras, bolores, ou outros defeitos que possam alterar na sua aparência e qualidade.

Beterraba - Beterraba, sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou

Beterraba - Beterraba, sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra à superfície.

Brócolis - hortaliça fresca, novo, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manch

Brócolis - hortaliça fresca, novo, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manchas. Coloração própria livre de danos físicos, pragas e doenças, estarem de perfeita condições de conservação e maturação.

Cebola de cabeça - Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados e pa

Cebola de cabeça - Tamanho médio, fresca, com casca de coloração característica e sem amassados e partes estragadas.

Cenoura vermelha - Cenoura vermelha, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos o

Cenoura vermelha - Cenoura vermelha, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa.

Chuchu - Chuchu verde, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem dados físicos e mecânicos oriu

Chuchu - Chuchu verde, livre de enfermidades, materiais terrosos, sem dados físicos e mecânicos oriundo do manuseio etransporte. Produto com ausência ou poucos espinhos, macio e firmes.

Couve-flor - hortaliça fresca, nova, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem man

Couve-flor - hortaliça fresca, nova, firme intacto, não estar murchos, coloração uniformes e sem manchas. Coloração própria livre de danos físicos, pragas e doenças, estarem de perfeita condições de conservação e maturação. Embalada em saco plástico transparente.

Inhame - Inhame, de boa qualidade, fresco, compacto e firme, , livre de materiais terrosos, sem dano

Inhame - Inhame, de boa qualidade, fresco, compacto e firme, , livre de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.

Mandioca - Mandioca, sadias, livres de rachaduras, mofo e doenças características da espécie que afe

Mandioca - Mandioca, sadias, livres de rachaduras, mofo e doenças características da espécie que afetam a qualidade. A entrega deverá ser semanalmente e a mercadoria deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes.

Milho verde - in natura, de primeira, em espiga apresentando grau de maturação tal que lhe permita s

Milho verde - in natura, de primeira, em espiga apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Não apresentarem rachaduras ou cortes nas cascas e a polpa deverão estar intactos e limpos. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Ora-pro-nóbis in natura. Folhas frescas, inteiras, limpas, com coloração verde uniforme e típica da

Ora-pro-nóbis in natura. Folhas frescas, inteiras, limpas, com coloração verde uniforme e típica da variedade. Devem apresentar consistência firme e aspecto viçoso, livres de danos físicos ou mecânicos severos, sem folhas amareladas, murchas ou apodrecidas.Folhas frescas, inteiras, limpas, com coloração verde uniforme e típica da variedade. Devem apresentar consistência firme e aspecto viçoso, livres de danos físicos ou mecânicos severos, sem folhas amareladas, murchas ou apodrecidas.Maçosou embalagens a granel/bandejas. Embalagens atóxicas, limpas e transparentes ou caixas plásticas higienizadas que garantam a integridade do produto durante o transporte

Pimentão - Pimentão fruto, fruto de porte médio/grande de boa qualidade, fresco e firme, apresentand

Pimentão - Pimentão fruto, fruto de porte médio/grande de boa qualidade, fresco e firme, apresentando tamanho uniforme apresentar grau de maturação tal, que permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não serão aceitos defeitos graves de natureza fitossanitária, fisiológica e mecânicas(físicas), que afetem sua qualidade e aspecto, com a casca intacta e firme.

Quiabo - Quiabo, verde, liso, fresco, macio, coloração verde uniforme, isento de enfermidades, mater

Quiabo - Quiabo, verde, liso, fresco, macio, coloração verde uniforme, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte.

Repolho - Repolho, tamanho médio, livre de amassados, mofos, partes estragadas, de coloração verde g

Repolho - Repolho, tamanho médio, livre de amassados, mofos, partes estragadas, de coloração verde grau de amadurecimento apropriado para consumo. A entrega deverá ser semanalmente e a mercadoria deverá ser entregue em sacos plásticos transparentes.

Tomate - Tomate Frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade,

Tomate - Tomate Frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência.

Açúcar mascavo - Açúcar - puro e natural, embalado em sacos de polietileno,transparente, pacotes de

Açúcar mascavo - Açúcar - puro e natural, embalado em sacos de polietileno,transparente, pacotes de 1 kg, acondicionados com data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06 meses.

Feijão carioca - Feijão carioca tipo 1, limpo, extra, 1a qualidade, constituído de mínimo 90% de grã

Feijão carioca - Feijão carioca tipo 1, limpo, extra, 1a qualidade, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas.

Feijão preto- Feijão preto tipo 1, limpo, extra, 1a qualidade, constituído de mínimo 90% de grãos na

Feijão preto- Feijão preto tipo 1, limpo, extra, 1a qualidade, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas.

Feijão vermelho - Feijão vermelho tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade, constituído de mínimo 90% de g

Feijão vermelho - Feijão vermelho tipo 1, limpo, extra, 1ª qualidade, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas.

Abacate - Abacate de 1ª qualidade – peso médio casca lisa e livre de fungos.

Abacaxi - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o c

Abacaxi - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o consumo durante a semana), coloração formato específicos do produto. Não conter danos por pragas, doenças ou danos mecânicos. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passadas).

Acerola - Acerola, fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espéc

Acerola - Acerola, fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo imediato. Livre de sujidades, larvas e parasitas.

Amora - Fruta fresca, madura, inteira, limpa, sadia, firme, sem danos mecânicos ou sinais de deterio

Amora - Fruta fresca, madura, inteira, limpa, sadia, firme, sem danos mecânicos ou sinais de deterioração, livre de umidade externa anormal, sujidades, fungos e insetos. Deve apresentar coloração característica da variedade, sabor e aroma próprios, isenta de produtos químicos não permitidos.Embalada em bandejas, caixas plásticas ou cumbucas transparentes, devidamente higienizadas, com peso líquido de 500 g ou 1 kg.Validade: Até 5 dias após a colheita, mantida sob refrigeração entre 4°C e 8°C.

Banana caturra - Banana de 1ª qualidade, fruto fresco com aroma, sabor e cor característicos da espé

Banana caturra - Banana de 1ª qualidade, fruto fresco com aroma, sabor e cor característicos da espécie; com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação.

Banana prata - Banana de 1ª qualidade, fruto fresco com aroma, sabor e cor característicos da espéci

Banana prata - Banana de 1ª qualidade, fruto fresco com aroma, sabor e cor característicos da espécie; com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação.

Goiaba - fruta de 1ª qualidade, fruto fresco com aroma, sabor e cor característicos da espécie; com

Goiaba - fruta de 1ª qualidade, fruto fresco com aroma, sabor e cor característicos da espécie; com grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação.

Graviola - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o

Graviola - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o consumo durante a semana), coloração formato específicos do produto. Não conter danos por pragas, doenças ou danos mecânicos. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passadas).

Iogurte sabor de frutas (sabores: morango, côco, pêssego). Iogurte de leite, integral,refrigerado,mi

Iogurte sabor de frutas (sabores: morango, côco, pêssego). Iogurte de leite, integral,refrigerado,mistura homogênea, isentode estufamentos, mofo, semprecipitação, emembalagens de filme depolietileno branco atóxico, com especificações do produto, informações do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e lote. As normas de produção e embalagem que sigam as orientações sanitárias vigentes. Deve ser produzido em agroindústria familiar devidamente regularizada e inspecionada. Embalagem de 90g ou 120g. Os produtos de origem animal deverão ser provenientes de estabelecimento regularizado junto aos serviços de inspeção sanitária competentes (SIM, SIE ou SIF), conforme legislação vigente, devendo apresentar documentação comprobatória quando solicitada.

Jabuticaba - Jabuticaba, formato esférico, cor da casca preto- arroxeado, sem danos físicos e mecâni

Jabuticaba - Jabuticaba, formato esférico, cor da casca preto- arroxeado, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de sujidades e enfermidades, sabor e cheiro característicos, devendo ser bem desenvolvida.

Laranja - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o c

Laranja - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o consumo durante a semana), coloração formato específicos do produto. Não conter danos por pragas, doenças ou danos mecânicos. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passadas).

Leite em pó- Leite em pó integral, instantâneo, de origem animal, com teor de matéria gorda mínimo

Leite em pó- Leite em pó integral, instantâneo, de origem animal, com teor de matéria gorda mínimo de 26%, enriquecido com vitaminas e minerais. Isento de gorduras trans. Embalado em embalagem aluminizada com 400g. No seu rótulo deverá ter informação sobre glúten, tabela nutricional com identificação da porção, modo de preparo, rendimento, prazo de validade e número de lote. Deve ser produzidos em agroindústria familiar devidamente regularizada e inspecionada.Os produtos de origem animal deverão ser provenientes de estabelecimento regularizado junto aos serviços de inspeção sanitária competentes (SIM, SIE ou SIF), conforme legislação vigente, devendo apresentar documentação comprobatória quando solicitada. Validade mínima na data de entrega de 6 meses.

Limão - Limão de 1ª qualidade, casca lisa e livre de fungos.

Mamão - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o con

Mamão - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o consumo durante a semana), coloração formato específicos do produto. Não conter danos por pragas, doenças ou danos mecânicos. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passadas).

Manga - Manga, fruto fresco, formato arredondado e sua casca, na fase madura, apresenta-se na cor am

Manga - Manga, fruto fresco, formato arredondado e sua casca, na fase madura, apresenta-se na cor amarela. sem manchas e amassados, junto com a polpa, também de cor amarela, encontra-se uma grande quantidade de caroços (sementes).

Maracujá - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação 26(próprio para

Maracujá - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação 26(próprio para o consumo durante a semana), coloração formato específicos do produto. Não conter danos por pragas, doenças ou danos mecânicos. Não serão tolerados defeitos graves (podridão, danos profundos, passadas).

Mexerica - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o

Mexerica - Padrão médio. Não poderá estar fora do tamanho, peso, graus de maturação (próprio para o consumo durante a semana), coloração formato específicos do produto. Não conter danos por pragas, doenças ou danos mecânicos. Não serão toleradosdefeitos graves (podridão, danos profundos, passadas).

Pitaya- Fruta fresca in natura, variedades com casca rosada/vermelha e polpa branca ou vermelha (ou

Pitaya- Fruta fresca in natura, variedades com casca rosada/vermelha e polpa branca ou vermelha (ou amarela), íntegra e firme. No ponto ideal de desenvolvimento para consumo, permitindo transporte e conservação adequados.Coloração vibrante e uniforme típica da variedade, sem lesões mecânicas, manchas profundas, rachaduras, perfurações ou sinais de bolor.Isenta de sujidades, parasitas, larvas ou resíduos estranhos.

Pó de café- Café torrado e moído, obtido a partir de grãos de café selecionados, limpos e submetido

Pó de café- Café torrado e moído, obtido a partir de grãos de café selecionados, limpos e submetidos ao processo de torrefação adequado. Produto homogêneo, com aroma e sabor característicos, livre de impurezas, matérias estranhas, umidade excessiva ou sinais de adulteração. Acondicionado em embalagem apropriada, íntegra, resistente e devidamente identificada com informações de lote, fabricação e validade. Deve atender à legislação vigente para café torrado e moído. Embalagens de 250 g, 500 g ou conforme necessidade da entidade executora.

Ovo de Galinha caipira (in natura) - Produto de origem animal, fresco, íntegro, limpo, com casca ínt

Ovo de Galinha caipira (in natura) - Produto de origem animal, fresco, íntegro, limpo, com casca íntegra e sem rachaduras, de coloração natural, isento de sujidades, odores e sabores estranhos. Deve apresentar peso uniforme, procedência comprovada e acondicionamento adequado em bandejas de papelão ou plástico limpo e resistente, próprias para transporte de alimentos. Bandeja com 30 unidades.Validade: Máximo de 30 dias após a data de postura.O produto deve ser transportado e armazenado em local limpo, seco, arejado, protegido da luz solar direta e livre de contaminantes.Os produtos de origem animal deverão ser provenientes de estabelecimento regularizado junto aos serviços de inspeção sanitária competentes (SIM, SIE ou SIF), conforme legislação vigente, devendo apresentar documentação comprobatória quando solicitada.

Frutas Congeladas- Fruta higienizada, selecionada e congelada. Frutas sãs, limpas, isentas de sujida

Frutas Congeladas- Fruta higienizada, selecionada e congelada. Frutas sãs, limpas, isentas de sujidades, parasitas e partes não comestíveis, com cor, aroma e sabor característicos da espécie. Mantidas em temperatura de congelamento adequada (geralmente a -18°C). Embaladas em sacos plásticos atóxicos ou bandejas resistentes com vedação perfeita. Com identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e dados do produtor/origem. Deve permanecer congelada durante todo o transporte e armazenamento, atendendo ás normas sanitárias vigentes. .