[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação serviços de MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Detalhes do Órgão
Informações Adicionais
Itens desta Licitação (30)
| Item | Descrição detalhada | Qtd. | Unid. | Valor Ref. |
|---|---|---|---|---|
| 7144202 |
Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) anual, com respectivas avaliações ambientLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente registrado no CREA e/ou CRM/RQE, conforme as normas regulamentadoras vigentes, especialmente a Instrução Normativa nº 128/2022 do INSS, o Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social) e a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. |
1.0000 | UN | R$ 19.090,00 |
| 7144203 |
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado poPrograma de Gerenciamento de Riscos (PGR) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente registrado no CREA e/ou CRM/RQE, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.730/2020 e atualizações posteriores, bem como demais legislações aplicáveis de segurança e saúde no trabalho. |
1.0000 | UN | R$ 17.250,00 |
| 7144204 |
Laudo de insalubridade e periculosidade (LIP) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaboradLaudo de insalubridade e periculosidade (LIP) anual, com respectivas avaliações ambientais, elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho devidamente registrado no CREA e/ou CRM/RQE, conforme o disposto nas Normas Regulamentadoras nº 15 e nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como demais legislações correlatas e atualizadas. |
1.0000 | UN | R$ 4.830,00 |
| 7144205 |
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) anual elaborado por médico do trabalho deviPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) anual elaborado por médico do trabalho devidamente registrado no CRM/RQE, conforme o disposto na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como demais legislações correlatas e atualizadas. |
1.0000 | UN | R$ 11.316,00 |
| 7144206 |
Envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalho para o eSocial, com relatório de comprovação dosEnvio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalho para o eSocial, com relatório de comprovação dos envios: o S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador o S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos o S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho o S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado Prazo de execução: Enviar todas as movimentações realizadas até o dia 15 do mês subsequente. |
3300.0000 | UN | R$ 5,15 |
| 7144207 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: oExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Glicemia Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
60.0000 | UN | R$ 23,23 |
| 7144208 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Anti-HBExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Anti-HBs (IgM IgG) Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
150.0000 | UN | R$ 43,93 |
| 7144209 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o ParasitExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Parasitológico EPF Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
40.0000 | UN | R$ 29,90 |
| 7144210 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o HemograExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Hemograma completo Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
350.0000 | UN | R$ 35,42 |
| 7144211 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o CoprocuExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Coprocultura Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
40.0000 | UN | R$ 37,26 |
| 7144212 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o ToxicolExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Toxicológico (para motoristas) Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
20.0000 | UN | R$ 224,02 |
| 7144213 |
Exames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o VDRL ToExames laboratoriais: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o VDRL Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nos laboratórios conveniados para a realização dos respectivos exames. Os laboratórios conveniados deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
15.0000 | UN | R$ 26,22 |
| 7144214 |
Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames:Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Audiometria realizada por fonoaudióloga A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
130.0000 | UN | R$ 67,16 |
| 7144215 |
Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o EspiroExames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Espirometria realizada por técnica de enfermagem e laudada por médico. A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
40.0000 | UN | R$ 78,66 |
| 7144216 |
Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o TesteExames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Teste de acuidade visual realizado por técnica de enfermagem A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
150.0000 | UN | R$ 54,51 |
| 7144217 |
Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o EletroExames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Eletrocardiograma realizada por técnica de enfermagem e laudada por médico A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
50.0000 | UN | R$ 74,29 |
| 7144218 |
Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o EletroExames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Eletroencefalograma realizada por técnica de enfermagem e laudada por médico A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
50.0000 | UN | R$ 191,82 |
| 7144219 |
Exames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o AvaliaExames complementares: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Avaliação psicossocial realizada por médico A empresa contratada deverá disponibilizar em sua clínica os exames acima mencionados. A clínica deverá atender todas as normativas do ministério da saúde e legislação vigente no estado de SC e município de Cocal para atenderem as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
20.0000 | UN | R$ 184,92 |
| 7144220 |
Exames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o RaiExames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante todos os exames: o Raio X de tórax Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nas clínicas conveniadas para a realização dos respectivos exames. As clínicas conveniadas deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
50.0000 | UN | R$ 149,04 |
| 7144221 |
Exames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Raio X de lExames de imagem: A empresa contratada em SST terá que fornecer a contratante o exame: o Raio X de lombo sacra Todas as requisições de exames deverão ser emitidas pela empresa contratada, cabendo aos empregados apresentá-las nas clínicas conveniadas para a realização dos respectivos exames. As clínicas conveniadas deverão atender integralmente às normativas do Ministério da Saúde, bem como à legislação vigente no Estado de Santa Catarina e no Município de Cocal do Sul, assegurando o pleno atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. |
100.0000 | UN | R$ 149,04 |
| 7144222 |
Exame médico ocupacional: A empresa contratada deverá disponibilizar médico do trabalho, certificadoExame médico ocupacional: A empresa contratada deverá disponibilizar médico do trabalho, certificados por CRM/RQE, por, no mínimo, 3 (três) dias por semana: segunda, quarta e sexta-feira para realização dos exames abaixo: o Admissional o Periódico o Retorno ao trabalho o Mudança de riscos ocupacionais o Demissional o Consulta clínica de acompanhamento ao trabalhador O período de atendimento será de, no mínimo, 1 hora e 30 minutos por dia, e o período desse atendimento será estipulado pela contratante, sendo o período matutino ou vespertino. Não poderá ser estipulado pela contratada limites de atendimento nos dias solicitados acima |
1500.0000 | UN | R$ 75,00 |
| 7144223 |
Assessoria com Técnico em Segurança do Trabalho, prestada por Técnico em Segurança do Trabalho devidAssessoria com Técnico em Segurança do Trabalho, prestada por Técnico em Segurança do Trabalho devidamente habilitado e com registro ativo no MTE, para realização de visitas in loco em todas as repartições públicas municipais. O profissional designado pela empresa contratada deverá realizar visitas mensais às unidades da Prefeitura Municipal, elaborando avaliação técnica detalhada por meio da emissão de relatório físico e digital contendo o diagnóstico das condições de segurança e saúde no trabalho, com carga horária total de 16 horas mensais, realizadas em dois a três dias. O relatório deverá contemplar, no mínimo: o identificação de situações que representem risco à integridade física e à saúde dos trabalhadores e demais usuários dos ambientes; o Obs: O técnico em segurança da Prefeitura acompanhara o técnico da contratada nas visitas a serem realizadas, será utilizado veículo da contratada para esse fim. o verificação da disponibilidade e uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); o identificação de agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos aos quais os trabalhadores possam estar expostos; o análise das condições de infraestrutura, observando potenciais riscos de acidentes, como quedas de objetos, escorregamentos, superfícies cortantes, cadeiras e mesas em má condição de uso e demais situações que comprometam a segurança do trabalhador. |
192.0000 | H | R$ 117,30 |
| 7144224 |
Emissão de Comunicação de acidente de trabalho (CAT): A empresa contratada será responsável pela abeEmissão de Comunicação de acidente de trabalho (CAT): A empresa contratada será responsável pela abertura e emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) sempre que ocorrer acidente ou constatação de doença ocupacional envolvendo servidores da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul. Após o recebimento das informações e documentos necessários sobre o ocorrido, a contratada deverá registrar a CAT no sistema. Concluído o registro, a empresa deverá enviar à contratante, em formato digital, uma cópia da CAT devidamente protocolada, destinada ao Setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Cocal do Sul, para fins de controle e arquivamento. |
20.0000 | UN | R$ 281,98 |
| 7144225 |
Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-1 - Disposições Gerais E Gerenciamento De Riscos OcupTreinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-1 - Disposições Gerais E Gerenciamento De Riscos Ocupacionais Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado. |
1.0000 | UN | R$ 453,33 |
| 7144226 |
Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes E De ATreinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-5 - Comissão Interna De Prevenção De Acidentes E De Assédio CIPA Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado. |
1.0000 | UN | R$ 2.806,00 |
| 7144227 |
Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-6 - Equipamento De Proteção Individual - Epi Cada treTreinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-6 - Equipamento De Proteção Individual - Epi Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado. |
1.0000 | UN | R$ 460,92 |
| 7144228 |
Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-12 - Segurança No Trabalho Em Máquinas E EquipamentosTreinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-12 - Segurança No Trabalho Em Máquinas E Equipamentos Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado. |
1.0000 | UN | R$ 3.266,00 |
| 7144229 |
Treinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-35 - Trabalho Em Altura Cada treinamento deverá seguiTreinamentos das Normas Regulamentadoras: o NR-35 - Trabalho Em Altura Cada treinamento deverá seguir a carga horária estabelecida em sua respectiva NR e ser realizado por profissional capacitado e habilitado. |
1.0000 | UN | R$ 3.266,00 |
| 7144230 |
Palestras: Primeiros socorros o Combate a incêndio Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora dePalestras: Primeiros socorros o Combate a incêndio Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizado por profissional capacitado e habilitado. |
1.0000 | UN | R$ 453,56 |
| 7144231 |
Palestras: Direção defensiva Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizaPalestras: Direção defensiva Cada palestra deverá ter, no mínimo, duas hora de duração e ser realizado por profissional capacitado e habilitado |
1.0000 | UN | R$ 453,56 |
Edital e Documentos
- 174872_editais_1772479257.zip
- 174872_editais_1772479269.zip
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Perguntas Frequentes sobre esta Licitação
Qual o valor estimado desta licitação?
O valor estimado desta licitação publico pelo órgão MUNICIPIO DE COCAL DO SUL é de R$ 308.655,57 .
Até quando posso enviar minha proposta?
As propostas para a licitação 7 podem ser enviadas até 16/03/2026 às 09:00.
Onde fica o órgão responsável (Onde entregar)?
A licitação pertence a MUNICIPIO DE COCAL DO SUL na cidade de Cocal do Sul (SC).